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O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) registou no Brasil a
denominação de origem Porto, reforçando a proteção dos vinhos
produzidos na região demarcada do Douro num dos mercados que mais tem
crescido.
Segundo anunciou hoje o instituto público em comunicado, o Brasil fica
obrigado a proteger no seu território o nome Porto e, desta forma, o
IVDP poderá também agir contra qualquer violação daquela denominação
de origem naquele país.
Apesar da denominação de origem Porto já estar protegida ao abrigo de
um Tratado Comercial entre Portugal e o Brasil de 1933, o IVDP
iniciou, em meados de 2009, o processo de registo daquela denominação
de origem, de modo a obter níveis de proteção mais elevados.
Assim, o uso denominação de origem Porto está limitado aos produtores
da região do Douro, exigindo-se "o atendimento de requisitos de
qualidade" certificados pelo IVDP. São, ainda, proibidas as falsas
denominações de origem e qualquer utilização indevida.
Mercado em crescimento quer em volume quer em valor, o Brasil tem
vindo a ser um dos principais países compradores de vinho do Porto,
fazendo parte do top 10.
Entre janeiro e novembro de 2011, e no que respeita ao Porto, o
mercado cresceu 3,4 por cento em valor e 4,4 por cento em volume em
relação ao período homólogo do ano anterior, situando-se no 10.º lugar
do ranking dos principais mercados para este vinho.
No total do ano, o mercado brasileiro de Porto deverá representar mais
de cinco milhões de euros e um volume superior a 126 mil de caixas de
nove litros.
Desde 2011 que a Austrália e a Índia também não podem utilizar o nome
Port, ficando este reservado, naquele país, para os vinhos da região
do Douro e certificados pelo IVDP.
As denominações de origem Porto e Douro encontram-se protegidas em
mais de 70 países, sem incluir os abrangidos pelo acordo sobre os
aspetos dos direitos de propriedade intelectual relacionados com o
comércio (TRIPS), concluído no quadro da Organização Mundial do
Comércio (com cerca de 160 países-membros, embora alguns, como os EUA,
invoquem exceções para não proteger diversas denominações de origem
europeias).
@Lusa
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