A Herdade que nunca foi desocupada

Histórias
Em 1975, o Estado dividiu os 6 mil hectares da Herdade dos Machados
por rendeiros. A família expropriada só conseguiu reaver metade das
terras
11 Março 2012Nº de votos (0) Comentários (0)
Por:José Carlos Marques

Jorge Tavares da Costa desenrola o mapa da Herdade dos Machados em
cima da mesa. A propriedade de 6100 hectares, situada nos arredores da
vila alentejana de Moura, está dividida em centenas de parcelas. As
que pertencem à Casa Agrícola Santos Jorge estão pintadas de várias
cores, as que estão nas mãos dos rendeiros aparecem a branco. "Quando
mostro isto, as pessoas nem acreditam. Como se pode ver, as terras que
temos não são contíguas. Assim é impossível fazermos aqui os
investimentos que precisamos para pôr esta herdade a funcionar em
pleno."

O problema é velho, dura há 36 anos, mas a solução demora a aparecer.
Jorge Tavares da Costa, director-geral da Casa Agrícola Santos Jorge,
sabe as datas de cor. "A 19 de Abril de 1975, a herdade foi
expropriada pelo Estado. Desde 1974 que os trabalhadores agrícolas,
liderados pelo sindicato de Beja, ocuparam as terras, obrigando a
minha família a sair. A casa agrícola tinha mais de 200 trabalhadores
fixos e três lojas em Lisboa, e tudo se perdeu. Até para enterrar o
meu pai, que faleceu em Junho de 1975, tivemos de pedir que nos
devolvessem a chave do jazigo da família, que estava guardada na
herdade."
Eram os tempos da Reforma Agrária, que prometiam uma distribuição das
terras pelos camponeses, cumprindo o slogan marxista "a terra a quem a
trabalha" (ver caixa). A avó de Jorge, Ermelinda Neves Bernardino
Santos Jorge era, à época da revolução de 1974, a dona de uma herdade
constituída no século XIX por Jorge Santos Costa, tio-avô do marido de
Ermelinda, Samuel Lupi dos Santos Jorge. Em 1975, o Estado expropriou
as terras de Ermelinda e ficou com a gestão da herdade – que incluía
um olival de 1500 hectares, um dos maiores da Península Ibérica.
PAREDES PINTADAS
As várias comissões administrativas do Estado contrataram
trabalhadores agrícolas, muitos dos quais tinham trabalhado antes para
a Casa Santos Jorge. Entre eles estava Francisco Farinho, que tinha 30
anos. "Com o 25 de Abril, os trabalhadores uniram-se para pedir
melhores condições de trabalho e melhores salários. Os patrões da
Herdade dos Machados viviam em Lisboa e o sindicato pediu a
intervenção do Estado, que ocupou as terras em 1975. Eu sempre
trabalhei aqui, tal como o meu avô e o meu pai, mas fui o único dos
três que pude arrendar as terras que cultivo."
Os tempos eram de militância. As paredes das casas e oficinas
encheram-se de slogans revolucionários e os ânimos andavam exaltados.
"A minha avó recebia chamadas em casa com todo o tipo de ameaças.
Chamavam--nos fascistas por querermos conservar o que era nosso",
conta Jorge Tavares da Costa.
Do outro lado da barricada (literalmente, porque andou mesmo a montar
barricadas nas estradas), Francisco Farinho foi dos que andou de
pincel na mão, a dar aso à veia revolucionária. Pintou muro e estradas
com frases como "abaixo os fascistas!". Outros tempos, diz: "Houve
exageros, é verdade, mas de todas as partes."
Em 1979, o Estado decidiu retirar-se da herdade, mas o assunto só foi
resolvido no ano seguinte, pelo então primeiro--ministro Francisco Sá
Carneiro. Aos trabalhadores foram dadas duas alternativas: receber uma
indemnização pela extinção do posto de trabalho, ou receber parcelas
de 30 hectares de terras (divididas por diferentes zonas da herdade)
que passariam a arrendar ao Estado. Mais de 200 trabalhadores
tornaram-se rendeiros.
COMEÇAR DE NOVO
À mãe e ao tio de Jorge Tavares da Costa, herdeiros da sua avó
Ermelinda, entretanto falecida, coube uma ínfima parte.
"Devolveram-nos as casas e poucas terras. Primeiro, as terras foram
entregues aos rendeiros, só depois se decidiu que tínhamos direito a
uma parte de reserva, que seriam 600 hectares, mas nunca nos foram
entregues", conta Jorge Tavares da Costa. A Casa Agrícola Santos Jorge
retomou a exploração com pouco mais de 300 hectares.
Os acordos que foram fazendo com os rendeiros ao longo dos anos
permitiram à sociedade gerida por Jorge chegar aos actuais 3 mil
hectares, metade da propriedade original, mas o processo é moroso e
burocrático. Afinal, os rendeiros estão ali com contratos legais, em
que o Estado surge como senhorio. "Andamos há mais de 30 anos a tentar
resolver este problema, mas nenhum Governo o conseguiu."
A fragmentação da propriedade tem custos elevados. Em 2008, uma
empresa espanhola entrou no capital da Casa Agrícola. Com a Barragem
do Alqueva ali perto – existem planos de construção de canais de rega
que poderão servir a herdade – tinham projectos para a plantação de um
extenso olival, com rega gota a gota e um novo lagar de azeite. "Eles
acabaram por desistir e retiraram-se porque esperavam que a questão
das terras fosse resolvida, mas isso não aconteceu. Dizem que a
Reforma Agrária já acabou, mas aqui ela ainda dura", diz Jorge Costa.
Hoje, a empresa produz vinhos – a maioria para exportação –, cria gado
e produz azeite. Emprega 30 pessoas, a que se juntam umas centenas nas
épocas de colheita. Há um novo sócio espanhol disposto a investir e
Jorge, de 57 anos, ainda tem esperança de ver a herdade onde vive a
produzir em pleno. "Nós queremos fazer uma agricultura de
consistência, mas o Estado prefere apoiar projectos de subsistência.
Choca-me ver os nossos governantes fazer apelos ao investimento de
estrangeiros no Alentejo, quando não nos deixam produzir naquilo que é
nosso."
DISPOSTOS A NEGOCIAR
Manuel Baptista, de 53 anos, é rendeiro de 34 hectares de terras da
herdade, divididas por três parcelas desde 1980. Paga ao Estado cerca
de 1200 euros anuais de renda e cultiva oliveira, trigo e melão. "Eu
nasci com os dentes na agricultura. Oiço muita gente a dizer que isto
não dá, mas eu garanto que quem tiver cabeça e souber administrar a
terra pode viver da agricultura. Eu sempre o fiz", diz este pai de
dois filhos – ambos com empregos fora do mundo rural.
Manuel investiu na formação profissional: "Tirei um curso e concorri a
fundos comunitários. Comprei um tractor, fiz furos para a rega gota a
gota, plantei um novo olival. Houve colegas meus que gastaram o
dinheiro noutras coisas e agora ficaram sem nada." Ao fim de 30 anos,
diz-se disposto a negociar uma eventual saída da terra onde sempre
trabalhou: "Eu compreendo que a Casa Agrícola queira reunificar a
herdade, mas eu tenho 53 anos e investi tudo o que tinha aqui. Que
emprego posso eu arranjar agora? Admito sair, mas só se houver um
acordo que seja bom para todas as partes."
Francisco Farinho, de 67 anos, é comunista, com cartão de militante e
as cotas em dia, mas diz que o tempo de guerras entre patrões e
camponeses já lá vai. "Tenho excelentes relações com a Casa Agrícola e
com o Sr. Jorge Tavares da Costa. Eu e os meus dois irmãos temos cerca
de 90 hectares, que cultivamos há 30 anos. Criamos gado e tiramos
daqui o nosso sustento. Sou o presidente da Comissão de Rendeiros e
nunca aconselhei ninguém a entrar em conflito. Já muita gente negociou
a devolução das terras à Casa Agrícola e não tenho nada contra isso.
Também eu admito sair, se o negócio for justo para todos."
Há cerca de oito anos, era Sevinate Pinto ministro da Agricultura, o
Estado quis terminar os contratos de arrendamento, mas os rendeiros
recorreram à Justiça e os tribunais deram--lhes razão. Hoje há cerca
de 80 rendeiros nos Machados, sendo que alguns deles são filhos dos
titulares originais dos contratos celebrados em 1980.
OPTIMISMO MODERADO
Apesar de todos os contratempos, Jorge Tavares da Costa mantém-se
esperançado de que a Casa Agrícola que dirige venha a gerir a
totalidade dos mais de 6 mil hectares originais da Herdade dos
Machados. "Nós somos dos maiores empregadores da região. Na época das
colheitas, toda a gente quer vir trabalhar para aqui. Seria benéfico
para todos que pudéssemos fazer aqui uma exploração moderna", conta o
director-geral.
A empresa tem receitas anuais de 750 mil euros, valor que, diz o
dirigente, poderia ser bem superior se a terra pudesse ser cultivada
toda de uma vez. Jorge deixa um desabafo: "Se houvesse vontade
política, isto já se tinha resolvido. Custa-me ouvir a ministra da
Agricultura dizer que os alentejanos não sabem aproveitar as águas do
Alqueva. Nós estamos dispostos a isso."
UMA HERDADE DIVIDIDA PELA REFORMA AGRÁRIA
Nacionalizada em 1975, a Herdade dos Machados foi um dos latifúndios
alvo da Reforma Agrária. O movimento surgiu após a revolução de Abril
de 74 e durou até 1976. Sob a liderança de sindicatos e de partidos
marxistas, os camponeses ocuparam grandes latifúndios e constituíram
cooperativas agrícolas para a sua exploração. Em muitos casos – como
aconteceu nos Machados – foi o próprio Estado a expropriar e a
distribuir terras. A famosa Lei Barreto, de 1977, travou as
expropriações e promoveu a devolução de terras, mas muitos casos só se
resolveram na Justiça.
NOTAS
VINHO
As marcas de vinho da Herdade dos Machados, Santo Jorge ou Cerro
Pedras, são feitas na propriedade.
IDADE
A maioria dos actuais rendeiros tem mais de 60 anos. Muitos têm
negociado a devolução das terras.
ESPANHA
A Casa Agrícola Santos Jorge tem uma parceria com uma empresa
espanhola, que quer plantar um novo olival.
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