PS apela ao Governo para que declare formalmente estado de seca em Portugal

08.03.2012 - 17:10 Por Lusa
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O pasto para os animais já falta há muito tempo ()
O deputado socialista Miguel Freitas apelou nesta quinta-feira ao
Governo para que declare formalmente o estado de seca em Portugal e
acusou os ministros do CDS de terem rapidamente esquecido a
importância da lavoura em Portugal.
Falando no período de declarações políticas, em plenário, na
Assembleia da República, Miguel Freitas (do PS/Algarve) defendeu que a
declaração formal do estado de seca por parte do Governo "fará toda a
diferença, quer perante o país, quer perante a União Europeia".
Entre outras medidas, Miguel Freitas defendeu que o Governo deverá
avançar imediatamente com uma negociação bilateral com Bruxelas para
apoiar a agricultura portuguesa com 120 milhões de euros, num momento
em que o sector atravessa "graves dificuldades".
No plano político, o deputado socialista frisou que o ministro de
Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, é o primeiro
responsável de Portugal ao nível diplomático (e na relação de Portugal
com a Comissão Europeia) e acusou a ministra da Agricultura, Assunção
Cristas, de ser "incapaz de antecipar soluções" para o problema da
seca.

"Os ministros do CDS já esqueceram a sua paixão pela lavoura. Os
agricultores precisam de ser apoiados a tempo e horas, não a conta
gotas, e este Governo gera-lhes um quadro de imprevisibilidade",
disse.
Na resposta, o deputado do CDS Abel Baptista respondeu ao socialista
Miguel Freitas, dizendo que o PS "anda sempre a pedir renegociações
para depois nada cumprir".
"Durante os governos do PS, os agricultores portugueses não podiam
contar com nada. É no mínimo incorrecto utilizar-se a seca como arma
de arremesso política", contrapôs.
Perante a posição do deputado do CDS, Miguel Freitas estendeu as suas
críticas a outro ministro democrata-cristão, a Pedro Mota Soares, que
tem no Governo as pastas da Segurança Social e da Solidariedade.
"Sabe o senhor deputado [Abel Baptista do CDS] que a Segurança Social
está a cobrar valores indevidos aos agricultores e que, apesar de já
ter reconhecido erros informáticos, ainda não corrigiu a situação?",
perguntou o deputado socialista.
Da parte do PSD, o deputado Pedro Lynce referiu-se à experiência de
Governo do PS na pasta da agricultura entre 2005 e 2009.
"O que fez o ministro Jaime Silva, que destruiu a agricultura
portuguesa? O que fez o Governo socialista quando o país se encontrava
em seca extrema em 2005?", questionou Pedro Lynce.
O deputado do PCP Agostinho Lopes identificou semelhanças entre os
governos PS e do PSD/CDS em matéria de medidas de atenuação do
fenómeno da seca em Portugal.
"A ministra da Agricultura, na sua fé inabalável em relação à
providência, atrasou-se nas medidas. Repete, no fundo, a mesma fé na
chuva dos anteriores governos do PS", apontou Agostinho Lopes.
O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Luís Fazenda, desafiou o PS
a apoiar a exigência de abertura imediata de apoios ao sector de
alimentação animal.
"Defendemos uma linha de financiamento excepcional para fazer face a
uma situação também excepcional", justificou Luís Fazenda.
Pela parte do Partido Ecologista "Os Verdes", o deputado José Luís
Ferreira usou a ironia para criticar o Ministério da Agricultura.
"Este Governo remete-nos para o divino, mas o problema é que os
eleitores não votaram em São Pedro", afirmou, provocando risos em
várias bancadas da oposição.
José Luís Ferreira advertiu ainda que o problema de seca extrema no
território nacional está ligado ao fenómeno das alterações climáticas
no planeta.
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