Agronegócio - 08/04/2012 - 07:35
Um ano e meio após a publicação da medida provisória que deu nova
redação ao Artigo 1º da lei de criação da Embrapa, para permitir que a
estatal exerça suas atividades também fora do Brasil, deve ser lançada
no fim do mês a Embrapa Internacional. Segundo o presidente da
empresa, Pedro Arraes, a intenção é fazer o lançamento no dia 26,
aniversário da Embrapa, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
A medida provisória, do final do governo Lula, foi aprovada pelo
Senado no dia 1º de março de 2011 e promulgada no mesmo dia. Enquanto
a Lei 5.851, de 1972, que autorizou a criação da Embrapa como empresa
pública não permitia sua atuação no exterior, a nova redação autoriza
a Embrapa a "exercer qualquer das atividades integrantes de seu objeto
social fora do território nacional, em conformidade com o que dispuser
seu estatuto social".
Arraes disse que um dos objetivos é ajudar outros países com a
experiência adquirida ao longo dos 39 anos de existência da Embrapa,
"mas também é, e talvez esse seja o principal, trazer inovações dessas
relações para o nosso país". O novo estatuto, que autoriza a atuação
internacional da Embrapa, está em fase final de aprovação, precisando
passar pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Agricultura e
pela Casa Civil.
"É o calvário final para a gente obter o nosso estatuto", comentou
Arraes, ressaltando que as pastas já têm ciência do conteúdo e já
houve acordo para a sua aprovação.
Estrutura e captação de recursos
O presidente disse que a Embrapa Internacional terá uma estrutura com
capacidade de captar recursos de fontes do exterior, como Banco
Mundial (Bird), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e
agências de fomento, como a Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO) e Fundação Bill Gates.
"A Fundação Bill Gates fez, recentemente, um aporte de US$ 2,5 bilhões
para a Embrapa, e esse recurso, obviamente, não pode entrar na conta
da Embrapa aqui no Tesouro, como arrecadação, porque eu vou ter que
encaminhar para outros países", explicou Arraes.
O presidente da estatal disse que, atualmente, toda vez que vai se
realizar um projeto no exterior, é necessário fazer "uma ginástica
imensa". "Não quer dizer que não se possa fazer, mas tem uma forma
complicada de fazer essa transferência. Não é fácil. O dinheiro não
pode entrar na Embrapa, às vezes entra numa fundação. As fundações
também têm dificuldades porque trabalham apenas no Brasil".
Para facilitar a operação, a Embrapa Internacional será aberta nos
Estados Unidos. "Dependendo da dimensão que esse negócio tomar, e as
perspectivas são de dimensões imensas, talvez tenhamos que ter uma
estrutura mínima lá, mas sempre mínima, porque a competência técnica
vai estar sempre aqui, na Embrapa.
Lá é simplesmente uma forma que a gente tem de agilizar essa captação
de recursos internacionais", informou Arraes, acrescentando que
pessoas físicas também poderão fazer doações para algum projeto
específico, no qual tenham interesse. (com Agência Brasil).
Fonte: Da Redação (LB)
http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=230106&ed=Agroneg%C3%B3cio&cat=Not%C3%ADcias
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