23-04-2012
O Parlamento Europeu pediu prioridade política para a preservação e
restauração de ecossistemas danificados, acrescentando que, tendo em
conta que a União Europeia falhou a meta da biodiversidade global para
2010, a conservação da mesma deve ser inserida nas políticas
fundamentais.
O texto indica que os subsídios que prejudiquem o ambiente devem ser
identificados e progressivamente eliminados até 2020. Os eurodeputados
apontam para estudos recentes que mostram uma perda constante na
biodiversidade da União Europeia (EU), o que «provoca custos
devastadores para a sociedade, os quais até agora não foram
suficientemente integrados nas políticas económicas e de outra
índole».
A resolução é um seguimento da estratégia de biodiversidade da UE para
2020, tal como foi apresentada pela Comissão Europeia em Maio de 2011.
«Tudo o que a natureza nos oferece, como água limpa, ar puro, solo
fértil, alimentos, não é apenas crucial para o bem-estar da espécie
humana, como também representa um valor económico astronómico. Segundo
alguns economistas, perdemos três por cento do Produto Interno bruto
(PIB) cada ano, devido à redução da biodiversidade, o que custa
anualmente 450 mil milhões de euros (ME) à UE. Em comparação com estes
números, investir 5,8 mil ME por ano na rede Natura 2000 é uma
pechincha!», disse o relator Gerben-Jan Gerbrandy, dos Países Baixos.
«O verdadeiro ponto da questão aqui não é esta nova estratégia, mas,
sim as próximas reformas das políticas comuns na agricultura e nas
pescas e também do quadro financeiro plurianual (QFP)», diz a
resolução.
Os eurodeputados salientam que a política agrícola comum (PAC) é uma
ferramenta não só para a produção de alimentos e desenvolvimento
rural, mas também para a conservação da biodiversidade e lamentam que
as medidas de protecção do ambiente da PAC, «não tenham conseguido,
até agora, travar o declínio global da biodiversidade».
A PAC deve ser redireccionada de forma a compensar os agricultores
pela entrega de bens públicos, «já que o mercado actualmente não está
a integrar o valor económico dos bens públicos importantes que a
agricultura pode oferecer», acrescentam ainda os eurodeputados.
Em plenário foi acordado que os pagamentos da PAC, incluindo os
previstos a partir de 2014, devem «ser apoiados por regras sólidas de
condições que contribuam para a preservação da biodiversidade e dos
ecossistemas», que abranjam legislação sobre as aves e habitats, água,
pesticidas e biocidas.
Os eurodeputados concordam que deve ser reforçada a inspecção de
práticas agrícolas de forma a evitar a perda de biodiversidade. «Todos
os subsídios existentes prejudiciais ao ambiente» devem ser
identificados e eliminados em 2020.
Fonte: Parlamento Europeu
http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia43833.aspx
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