MARIA JOÃO LOPES 02/02/2013 - 17:13
Activistas dos direitos dos animais juntaram-se este sábado em Lisboa
para protestar contra a "política de abate" praticada nos canis e
gatis municipais. Defenderam também que o cão que matou a criança em
Beja não seja abatido.
Muitas das pessoas que iam chegando ao Largo da Academia Nacional das
Belas Artes em Lisboa empunhavam cartazes a favor dos direitos dos
animais: "Contra os abates nos canis" e "Entre a brutalidade para com
o animal e a crueldade para com o homem, há só uma diferença, a
vítima" são apenas dois exemplos. O largo estava cheio de frases
semelhantes, numa concentração que reuniu algumas centenas pessoas:
250, segundo a polícia; perto de 500, de acordo com a organização do
protesto, a Associação ANIMAL.
Pessoas de todas as idades, de vários pontos do país e de várias
associações de defesa dos direitos dos animais, juntaram-se, primeiro,
em frente à Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e,
depois, em frente ao Ministério do Ambiente, na Praça do Comércio.
Pediram mais direitos para os animais, mais fiscalização, exigiriam
que se acabe com os abates nos canis municipais e defenderam, entre
muitos outros aspectos, uma política de esterilização de cães e gatos.
"Não queremos mais matadouros municipais", "queremos a mudança, basta
de matança" foram alguns dos slogans que se ouviram em frente à DGVA.
Havia activistas de associações do Algarve, Guimarães, Fafe e Porto,
entre outros pontos do país.
Devido ao frio, os manifestantes deixaram o largo rumo à Praça do
Comércio, não às 18h como previsto, mas às 17h15. Uma vez em frente ao
ministério, onde permaneceram em vigília e onde acenderam velas para
"homenagear todos os animais que já foram mortos nos canis e os que
ainda serão", gritaram: "Este ministério tem de ser mais sério".
Ainda no Largo da Academia Nacional das Belas Artes, Rita Silva,
presidente da associação ANIMAL, explicou, de megafone em punho, que o
objectivo da manifestação passa por defender "todos os animais, mas
sobretudo aqueles que têm a infelicidade de ir parar aos canis e gatis
municipais e que ficam à responsabilidade do Estado português, que não
tem sido uma pessoa de bem e que, em vez de os proteger, os mata".
Sublinhou que há "excepções, municípios que fazem um bom trabalho, mas
a regra não é essa".
"Temos um projecto de uma nova lei de protecção dos animais que
pretende que, em vez de serem recolhidos e mortos, sejam recolhidos,
tratados, esterilizados e adoptados. Este Estado tem sido pouco
actuante. E queremos protestar contra a inoperância deste organismo
aqui [DGVA] que está no 'top 5' dos organismos mais incompetentes de
Portugal", reforçou Rita Silva.
O caso do Zico
A dirigente desta associação acrescentou ainda, referindo-se ao caso
do cão que matou a criança em Beja, que o protesto não é apenas para
defender este animal que está a aguardar uma decisão final sobre o seu
abate: "Não estamos aqui por causa do cão que está no canil de Beja,
mas por todos os que são vítimas da miséria que são os canis
municipais", disse.
Ao PÚBLICO, garantiu que a associação a que preside vai continuar a
lutar para que o cão não seja abatido, usando todos os mecanismos
legais à disposição. A ANIMAL interpôs uma providência cautelar no
Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja para travar o abate, à qual
teve resposta positiva, embora provisória. O abate acabou por ser
suspenso por ordem judicial, até que haja uma ordem final sobre este
caso, que ficou ao abrigo do Tribunal Criminal, dado que decorre em
simultâneo um processo contra a família do menino, proprietária do
cão. Segundo a presidente da ANIMAL, a associação está a tentar
constituir-se como assistente no processo e aguarda resposta a um
requerimento para visitar o animal. Segundo Rita Silva, todos os dias
"chovem" telefonemas, mensagens, e emails para a associação para saber
como está a situação do Zico (nome do cão).
Entre os cartazes, havia também fotografias de cães de raças
consideradas potencialmente perigosas com a seguinte legenda: "Para o
Estado Português sou um alvo a abater." E havia quem pedisse "a
libertação do Zico". Gisela Fraga, designer gráfica de 27 anos, da
Associação Senhores Bichinhos e da Maranimais, foi do Porto até Lisboa
para se manifestar "em primeiro lugar" contra o abate nos canis
municipais e "em segundo lugar" para que o Zico, que "não tem culpa de
nada", não seja abatido.
Todos os manifestantes ouvidos pelo PÚBLICO se mostraram contra o
abate do animal que matou uma criança de 18 meses em Beja: "Espero que
não seja abatido porque a responsabilidade foi dos donos e o cão não
tem de pagar por isso", disse Sofia Cunha, 30 anos. Armando Frade,
desempregado de 47 anos, e membro da Associação Ecologista e Zoófila
de Alzejur, também entende que abater o cão "não vai resolver
problemas [idênticos] no futuro" e defende antes uma fiscalização mais
apertada sobre as condições em que as pessoas têm os animais.
O PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza, também marcou presença
no protesto. Orlando Figueiredo, vogal da direcção nacional, disse ao
PÚBLICO que estava ali para alertar para a necessidade de se
reconhecer aos animais personalidade jurídica, para que deixem de ser
considerados "coisas" à luz da lei e para que as entidades competentes
assegurem que o abandono e os maus-tratos são "punidos criminalmente".
Quanto ao caso que marcou a actualidade, Orlando Figueiredo lamentou a
"tragédia" – a morte da criança -, mas defendeu que "as
responsabilidades" devem ser atribuídas ao tutor do animal: "Espero
que o cão não seja abatido e seja entregue a uma pessoa responsável".
Nova lei
A presidente da ANIMAL garante que a associação não vai descansar
enquanto não for discutido o projecto, apresentado por esta
associação, para uma nova lei de protecção dos direitos dos animais:
"Queremos a alteração do estatuto jurídico do animal. Não pretendemos
que tenha estatuto de humano, porque não o é, mas queremos que seja
considerado um ser vivo com interesses e digno de direitos", frisou.
Rita Silva teceu duras críticas aos actuais canis municipais,
defendendo que "a maioria são modelos dos anos 50 que não funcionam":
"Cabem meia dúzia de animais, são sítios inóspitos, não têm respeito
pelo que os animais precisam. E nós queremos que se perceba que não
devem ser matadouros municipais", notou.
Isabel Moura, 43 anos, assistente administrativa, de Lisboa, lamenta
que, sobretudo em tempos de crise, as pessoas critiquem os defensores
dos direitos dos animais: "O facto de sermos pelos direitos dos
animais não significa que não nos preocupamos com as pessoas. Agora, o
abandono e a crueldade para com os animais incomodam-me".
"O Estado tem as mãos sujas de sangue", "Abandono é crime", e "Animais
como nós, direitos como nós", eram outras das frases que se liam nos
cartazes e faixas.
Notícia actualizada às 21h com testemunhos de manifestantes
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/manifestacao-pelos-direitos-dos-animais-reune-250-pessoas-em-lisboa-1583084
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