terça-feira, 14 de março de 2017

CES aposta no consenso para reformar floresta



JORGE AMARAL/GLOBAL IMAGENS
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Correia de Campos junta agentes do setor para analisar mudanças na política florestal

A floresta e a sua reforma estão na ordem do dia com a proposta legislativa apresentada pelo governo. O Conselho Económico e Social (CES) entra no debate e promove hoje um seminário que envolverá os diversos agentes que intervêm no setor. "É um dos temas em que nos parece possível que a sociedade portuguesa se ponha de acordo e defina uma política em vez de reagir aos acontecimentos", disse ao DN Correia de Campos, presidente do CES.

O seminário Economia da Floresta e Ordenamento do Território irá decorrer em Mação, no centro do país, uma das áreas com mais floresta e das mais afetadas pelos incêndios. "Queríamos fazer isto fora de Lisboa e Mação é uma zona de risco. Embora o seminário não seja sobre fogos mas sim sobre a floresta e os seus recursos", explicou o antigo ministro da Saúde.

Como se trata de uma "matéria transversal", no debate entram as dimensões de território, agricultura, indústria, comércio. Daí o encontro a realizar no Auditório do Centro Cultural Elvino Pereira agrupar autarcas, investigadores, agricultores, ambientalistas, sindicatos e organizações patronais. O CES recorda que "os espaços florestais ocupam 67% do território nacional. O "setor representa 2% do PIB nacional e contribui com 2,6 mil milhões de euros para o saldo da balança comercial". No total, há "sete mil empresas responsáveis por 115 mil postos de trabalho diretos".

A reforma das florestas em curso passa pelo pacote de 12 leis apresentado pelo governo em outubro de 2016, que este mês deverá ter novidades em Conselho de Ministros. Deste seminário ficarão como contributo as comunicações dos intervenientes. "Tudo mudou na floresta ao longo dos últimos anos e não fomos capazes de nos adaptar. Hoje reconhecemos que a floresta é essencial para a regulação do clima, na retenção de água, no recreio e turismo", aponta Correia de Campos, lembrando que apenas 2% da floresta é pública em Portugal, enquanto a média da UE é de 40%.

Apesar da coincidência com a iniciativa do governo, o presidente do CES garante que foi coincidência. "Foi uma decisão completamente independente. No dia em que informei o ministro sobre o nosso seminário, ele disse-me que estava a preparar um pacote legislativo sobre as florestas", diz Correia de Campos. O CES pretende manter este tipo de discussões ativas na sociedade portuguesa, com temas como a sustentabilidade da Segurança Social, as políticas fiscais. "E queremos fazer qualquer coisa sobre a dívida. Queremos que em todos os temas a posição do CES seja relevante. É uma instituição apolítica e apartidária, em que os grandes debates nacionais se podem fazer", conclui o responsável.
O seminário terá conclusões sintetizadas por Francisco Castro Rego, professor no Instituto Superior de Agronomia, e João Ferreira do Amaral, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão. O ministro da Agricultura, Capoulas dos Santos, encerrará o encontro.

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