segunda-feira, 9 de abril de 2018

Seca: Governo flexibiliza data de amortização de crédito para alimentação animal

O Governo vai flexibilizar a data a partir da qual é calculado o vencimento da primeira amortização no âmbito da linha de crédito para a alimentação animal, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.

"O Governo com a portaria nº 330-A/2017 de 31 de outubro criou uma linha denominada 'Linha de crédito garantida para a minimização dos efeitos da seca 2017 -- Alimentação animal' [...], contudo a tramitação processual com a necessária intervenção e aprovação das entidades do sistema de garantia mútua tem revelado dificuldades de operacionalização", lê-se no diploma.

"Como tal, [...] opta-se por flexibilizar a regra relativa à data da qual é calculada a primeira amortização, sendo admissível quer a data de celebração do contrato quer a da primeira utilização", indicou o Governo.

De acordo com a portaria, assinada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, a linha de crédito em causa destina-se a apoiar produtores das atividades de bovinicultura, caprinicultura, ovinicultura, equinicultura, assinicultura, suinicultura em regime extensivo e apicultura.

"Os empréstimos da presente linha são concedidos pelo prazo máximo de dois anos a contar da data da celebração do respetivo contrato, amortizáveis anualmente e em prestação de igual montante, vencendo-se a primeira amortização um ano após a data prevista para a primeira utilização de crédito ou um ano após a data de celebração do contrato. A utilização do crédito é realizada de uma só vez e no prazo máximo de três meses após a data de celebração do contrato", lê-se no diploma.

Lucros trimestrais da Monsanto desiludem


A Monsanto aumentou os lucros trimestrais em 6,7%, mas os resultados ficaram aquém das expectativas dos analistas.

05 de abril de 2018 às 15:33

Os lucros no segundo trimestre fiscal, terminado em Fevereiro, cresceram 6,7%, para os 1.459 milhões de dólares (1.188 milhões de euros), mas excluindo itens extraordinários os lucros subiram apenas cerca de 1%, para os 1.436,7 milhões de dólares, indicou esta quinta-feira a empresa de sementes e produtos agrícolas. 

A maioria dos analistas ouvidos pela Reuters esperava resultados na ordem dos 1.477 milhões de dólares. 

As vendas da Monsanto, que se encontra em processo de venda à alemã Bayer, recuaram 1%, para 5.020 milhões de dólares. 

Os resultados foram penalizados pelo menor volume e preços mais baixos no milho.

Incêndios. Aldeias vão ter “oficial de segurança”


9/4/2018, 7:52

Programas 'Aldeia Segura' e 'Pessoas Seguras' são apresentados esta segunda-feira. Oficiais de segurança" vão transmitir avisos à população, organizar evacuações e realizar ações de sensibilização.


As aldeias vão ter um "oficial de segurança" para transmitir avisos à população, organizar evacuações e realizar ações de sensibilização sobre incêndios no âmbito dos programas 'Aldeia Segura' e 'Pessoas Seguras', que são esta segunda-feira apresentados.

Estes programas têm como objetivo prevenir e diminuir os efeitos dos incêndios, foram desenvolvidos em parceria com as autarquias e são apresentados e lançados em Ansião (Leiria), numa cerimónia com a presença do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, durante a qual será assinado um protocolo entre a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) para a concretização do 'Aldeia Segura' e 'Pessoas Seguras'.


Os programas, que se destinam a todo o país, mas têm como principal alvo os 189 municípios que possuem freguesias de risco, assentam na "gestão de combustível, plano de evacuação de aldeias e campanha de sensibilização", segundo informação do Ministério da Administração Interna (MAI) avançada à agência Lusa. Nesse sentido, vai ser criado nos municípios e nas aldeias a função de "oficial de segurança da aldeia", que terá como missão "transmitir avisos à população, organizar a evacuação do aglomerado em caso de necessidade e fazer ações de sensibilização junto da população".

Os programas estabelecem também a definição de locais de refúgio nas aldeias e a sensibilização das populações para o que fazer em caso de incêndio e como evitar comportamentos de risco, bem como a sinalização de caminhos de evacuação nos aglomerados populacionais, adianta o MAI. Está também prevista uma campanha a nível nacional, com início em maio, que vai passar nas rádios, televisões, jornais e redes sociais, que tem como tema central as medidas gerais de autoproteção.

O MAI estima que os programas 'Aldeia Segura' e 'Pessoas Seguras', que vão ser sobretudo dinamizados pelos municípios e juntas de freguesia, sejam implementados a partir de maio. No âmbito do protocolo que é esta segunda-feira assinado, a ANPC vai distribuir sinalética e 10.000 'kits' de autoproteção a nível nacional e outros materiais, enumerar critérios para a identificação de locais de refúgio, criar mecanismos de aviso à população, definir condutas pessoais de autoproteção a adotar pelos cidadãos, realizar campanhas locais e nacionais de sensibilização e de informação sobre as medidas autoproteção e promover simulacros.

A ANPC vai igualmente criar medidas de prevenção, identificação de refúgio e sinalização de evacuação, bem como densificação da rede automática de avisos à população. Por sua vez, a ANMP e a ANAFRE vão colaborar na divulgação dos documentos produzidos pela ANPC, fazer sessões de esclarecimento às populações, criar as medidas de prevenção, identificação de refúgio e sinalização de evacuação previstas nos programas 'Aldeia Segura' e 'Pessoas Seguras' e aplicar no terreno mecanismos de aviso à população, em especial durante os períodos de maior risco.

Flexibilizada data de amortização de crédito para alimentação animal


O Governo vai flexibilizar a data a partir da qual é calculado o vencimento da primeira amortização no âmbito da linha de crédito para a alimentação animal, segundo uma portaria publicada hoje em Diário da República.

13:50 - 06/04/18 POR LUSA
   
"O Governo com a portaria nº 330-A/2017 de 31 de outubro criou uma linha denominada 'Linha de crédito garantida para a minimização dos efeitos da seca 2017 -- Alimentação animal' [...], contudo a tramitação processual com a necessária intervenção e aprovação das entidades do sistema de garantia mútua tem revelado dificuldades de operacionalização", lê-se no diploma.

"Como tal, [...] opta-se por flexibilizar a regra relativa à data da qual é calculada a primeira amortização, sendo admissível quer a data de celebração do contrato quer a da primeira utilização", indicou o Governo.

De acordo com a portaria, assinada pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, a linha de crédito em causa destina-se a apoiar produtores das atividades de bovinicultura, caprinicultura, ovinicultura, equinicultura, assinicultura, suinicultura em regime extensivo e apicultura.

"Os empréstimos da presente linha são concedidos pelo prazo máximo de dois anos a contar da data da celebração do respetivo contrato, amortizáveis anualmente e em prestação de igual montante, vencendo-se a primeira amortização um ano após a data prevista para a primeira utilização de crédito ou um ano após a data de celebração do contrato. A utilização do crédito é realizada de uma só vez e no prazo máximo de três meses após a data de celebração do contrato", lê-se no diploma.

Fundo das Nações Unidas apoia Angola a recuperar agricultura dos efeitos da seca


4/4/2018, 17:01

Angola vai implementar durante quatro anos um projeto de recuperação agrícola nas províncias do sul afetadas pelas alterações climáticas, com o apoiado das Nações Unidas.

Angola vai desenvolver durante quatro anos um projeto de recuperação agrícola nas províncias do sul afetadas pelas alterações climáticas, com o apoiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), agência especializada das Nações Unidas. O projeto ARP, de acordo com informação do Ministério da Agricultura e Florestas de Angola, está avaliado em 7,6 milhões de dólares (6,2 milhões de euros) e junta-se a um outro, SAMAP, de desenvolvimento da agricultura familiar e comercialização, de 38,8 milhões de dólares (31,6 milhões de euros), a realizar durante cinco anos.

Ambos os projetos têm lançamento previsto para quinta-feira, em Luanda, na presença do presidente do FIDA, Gilbert Houngbo, que inicia nesse dia, e até sexta-feira, uma visita a Angola. "Para discutir investimentos em comunidades rurais a fim de melhorar a segurança alimentar e proporcionar oportunidades de emprego para jovens rurais", explicou aquele Fundo, em nota enviada à Lusa. Segundo a informação do FIDA, o projeto ARP destina-se a abordar os problemas de segurança alimentar em Angola, "que foram agravados pelos repetidos eventos climáticos", como El Niño (secas) e La Niña (inundações), nas áreas visadas, no sul.

Recorda que, em Angola, o setor da agricultura contribui em média com apenas 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas emprega 44% da população. Além disso, "mais de metade dos pobres" de Angola vivem nas áreas rurais e "dependem exclusivamente da agricultura para a sua subsistência", com os jovens dessas áreas mais remotas a enfrentarem o "duplo desafio" de querer explorar oportunidades alternativas de subsistência além da agricultura e pesca artesanal, tendo, ao mesmo tempo, "pouco treinamento formal para ingressar no mercado de trabalho".

"A agricultura e a agroindústria têm grande potencial para proporcionar empregos e meios de subsistência," afirma o presidente do FIDA, na mesma nota. "Precisamos proporcionar investimento e apoio para ajudar os jovens a encontrar empregos. O empoderamento dos jovens rurais pode ser um catalisador para concretizar a agenda global de desenvolvimento e precisamos da energia, força e criatividade dos jovens para impulsionar a transformação rural e construir sistemas de alimentação sustentáveis", acrescenta Gilbert Houngbo, que deverá reunir-se em Luanda com o Presidente angolano, João Lourenço, e outros membros do Governo.

Desde 1991, o FIDA já financiou sete programas e projetos de desenvolvimento rural em Angola, beneficiando diretamente 268.600 famílias rurais, num investimento total de 147,3 milhões de dólares (120 milhões de euros), dos quais 82 milhões de dólares (66,8 milhões de euros) garantidos pelo Fundo. Criado em 1977, o FIDA tem como objetivo da erradicação da fome e da pobreza no mundo.

Governo quer pontos de venda específicos para alimentos em fim de prazo de validade


O Governo quer que sejam criados pontos de venda específicos de produtos alimentares em fim de prazo de validade e propõe também a criação de uma plataforma que junte doadores de excedentes alimentares e beneficiários.

05 de abril de 2018 às 07:29

São duas das medidas que integram a Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar que vai hoje ser analisada pelo Conselho de Ministros, segundo fonte oficial do Governo.
 
De acordo com a mesma fonte, a Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar propõe um conjunto de 14 medidas que visam não só o combate ao desperdício de alimentos, mas também a promoção da doação de alimentos, tendo como objectivo a redução do desperdício alimentar para metade em 2030.
 
Uma das medidas propostas é a promoção de locais específicos para venda de produtos em risco de desperdício.
 
Segundo fonte oficial do Ministério da Agricultura, o objectivo desta medida é garantir que bens alimentares próximos da data limite de validade tenham um circuito comercial que facilite o seu consumo.
 
A ideia é que surjam pontos de venda reconhecíveis pelo consumidor, assegurando as condições de segurança alimentar.
 
Até final de Julho deste ano deve ser criado um enquadramento regulador desta medida, com orientações aos operadores económicos da distribuição alimentar.
 
Outra das propostas que integra a Estratégia de Combate ao Desperdício Alimentar é a criação de uma plataforma colaborativa que permita identificar disponibilidades por tipo de géneros alimentícios e que junte doadores e beneficiários.
 
Um projecto piloto desta plataforma prevê-se que seja implementado até Outubro deste ano.
 
Esta plataforma deve integrar os vários sistemas de informação já existentes e permitir uma fácil interacção entre a oferta e a procura.
 
A Estratégia considera que existem potenciais novos doadores, incluindo grandes empresas, que não concretizaram acções de doação de alimentos por receio ou desconhecimento das regras aplicáveis, nomeadamente no caso das refeições preparadas, como no caso das cantinas.
 
Por isso, um dos objectivos é facilitar e incentivar o regime de doação, tornando o ambiente regulatório de fácil execução e percepção. Contudo, os procedimentos devem respeitar as normas de segurança alimentar e garantir que se cumprem as regras de higiene de quem manuseia alimentos e das instalações.
 
Outra das medidas é a criação de um selo distintivo para as empresas ou operadores que levem a cabo iniciativas pioneiras no combate ao desperdício alimentar.
 
É também proposto rever e difundir das linhas de orientação da segurança alimentar para combater o desperdício, a promoção de acções de sensibilização junto dos consumidores, nomeadamente junto das escolas.
 
Segundo a mesma fonte, definem-se também acções de formação técnica aos diferentes elos da cadeia sobre segurança alimentar.
 
Pretende-se igualmente criar no portal do Instituto Nacional de Estatística uma área com indicadores dedicados ao desperdício alimentar, projecto que deve estar concluído até 2020.
 
Segundo estimativas das Nações Unidas, cerca de um terço dos alimentos produzidos anualmente para consumo humano são perdidos ou desperdiçados anualmente. Na União Europeia, as estimativas apontam para um desperdício de cerca de 20% dos alimentos produzidos.
 
Em todo o mundo calcula-se que actualmente 795 milhões de pessoas não ingiram alimentos suficientes para uma vida saudável e activa, número que corresponde a quase a toda a população residente nos Estados Unidos e na União Europeia.

Governo defende que PAC deve manter pilares e ilegibilidade de apoios


O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural disse hoje que a Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020 deve continuar a ter dois pilares e definiu como uma das "linhas vermelhas" a ilegibilidade dos apoios.

18:43 - 05/04/18 POR LUSA
   
"Defendemos a manutenção de dois pilares e é muito importante que a chave de repartição financeira também seja mantida. Ao nível da União Europeia o primeiro pilar representa cerca de 70% e o segundo 30%", disse Capoulas Santos, durante uma audição parlamentar na Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição "Estratégia 2020".

 
O governante garantiu ainda que Portugal foi dos primeiros Estados-membros a apresentar as linhas de orientação à União Europeia, nas quais se incluem a ilegibilidade de apoios para, entre outros, jovens agricultores, apoios ao investimento e aos regadios.

No que toca a manutenção dos dois pilares da PAC, Capoulas Santos disse ainda que, a verificarem-se cortes no segundo pilar, seria "fatal para Portugal".

"Tendo os Estados-membros pagadores, praticamente todos, um peso grande no segundo pilar, se houver uma redução do orçamento, os contribuintes tenderão a que os cortes aconteçam no segundo pilar e isso seria fatal para nós, porque é nele que se incluem, por exemplo, as medidas agroambientais e os regadios", notou.

O ministro da Agricultura referiu ainda que no início de junho serão apresentadas propostas legislativas relativas à PAC.

Limpeza dos terrenos. GNR com acesso a dados do fisco para ajudar a notificar incumpridores



06 abr, 2018 - 07:26 • Celso Paiva Sol

Autoridades passam a conhecer limites e características das propriedades - informações imprescindíveis para o levantamento dos autos de contraordenação.
Foto: Olímpia Mairos/ RR

A GNR e as câmaras municipais vão passar a ter acesso à base de dados das Finanças, para identificar proprietários de terrenos que ainda não estejam limpos. O protocolo vai ser assinado, esta sexta-feira de manhã, na sede da Associação Nacional de Municípios em Coimbra.

Com esta iniciativa, o Governo pretende dar sobretudo à GNR a capacidade que lhe falta para localizar e notificar quem esteja em incumprimento.

A GNR tem acesso a muitos dados de todos os cidadãos, mas ainda não consegue atribuir nomes de proprietários legais, apenas através de moradas ou da localização de parcelas de terreno.

Para aqueles casos em que não é possível o contacto presencial, nem obter informações, por exemplo através dos vizinhos, a GNR passa a ter acesso à base de dados da Autoridade Tributária, mais concretamente à Matriz Predial dos Prédios.
A GNR, entidade responsável por todo o processo de fiscalização, passa assim a conhecer os limites e características das propriedades, bem como a sua titularidade, informações que são imprescindíveis para o levantamento dos autos de contraordenação.

Esses autos, que no fundo são um aviso, são depois enviados ao proprietário, mas também à respetiva autarquia, uma vez que passa para os municípios a responsabilidade de limpar os terrenos que não forem limpos pelos seus proprietários.

O passo que agora é dado, está previsto na Reforma da Floresta e do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e nesta primeira fase, dada a urgência, irá incidir sobretudo nos 189 concelhos que foram definidos como áreas prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível.
Até agora, ainda sem a ajuda da Autoridade Tributária, a GNR tem estado a levantar autos de contraordenação desde 2 de abril e assim irá continuar até 31 de maio. Em caso de incumprimento, os proprietários ficam sujeitos a coimas, que este ano duplicam, podendo variar entre 280 euros e 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 euros a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

O prazo definido para os proprietários (públicos e privados) para a limpeza dos seus terrenos foi 15 de março, tendo as câmaras municipais até 31 de maio para se substituir aos proprietários que não o fizessem.
Inserido no Orçamento do Estado para 2018, o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível, que introduz alterações à lei de 2006 do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios, indica que "os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais, são obrigados a proceder à gestão de combustível".


Elevado consumo de hidratos de carbono é pior para a saúde do que gordura


 29.08.2017 11h43

Pessoas com dieta rica em hidratos de carbono correm maior risco de ter problemas de saúde do que as que consomem maiores níveis de gordura, revela um estudo hoje apresentado e que envolveu mais de 135 mil pessoas.

A equipa de investigadores, liderada por uma universidade no Canadá, avaliou 135 mil pessoas de 18 países dos cinco continentes e os principais resultados são hoje publicados na revista científica The Lancet.

No estudo foram sendo questionados os hábitos alimentares das pessoas, que foram seguidas por uma média de sete anos e meio.

Uma das conclusões mostra que uma dieta rica em hidratos de carbono (mais de 60% do total de energia consumida) está ligada a uma maior mortalidade, embora não surja relacionada com maior risco de doença cardiovascular.

Quanto às gorduras alimentares, não foi associado um maior consumo a uma maior mortalidade nem a maior risco de ataques cardíacos ou morte por doenças cardiovasculares.

Os investigadores destacam que estes resultados são consistentes com vários estudos e ensaios clínicos conduzidos em países ocidentais nas últimas duas décadas.

Segundo a principal autora do estudo, Mahshid Dehghan, uma diminuição de ingestão de gordura levou a um aumento do consumo de hidratos de carbono.

Para a investigadora, as conclusões desta análise podem explicar porque é que certas populações que não consomem muita gordura mas que ingerem muitos hidratos têm maiores taxas de mortalidade.

Dehghan lembrou que durante décadas as diretrizes sobre hábitos alimentares foram no sentido de reduzir a gordura total para níveis abaixo de 30% da ingestão calórica diária, baseando-se na ideia de que reduzir a gordura deveria reduzir as doenças cardiovasculares. Contudo, não foi considerado como se substitui a gordura na dieta.

No estudo, o menor risco de morte verificado foi nas pessoas que consomem três a quatro porções (um total de 375 a 500 gramas) de frutas, vegetais e leguminosas por dia.

Ou seja, uma dieta que inclua um consumo moderado de gordura e fruta e vegetais, evitando hidratos de carbono, está associada a um menor risco de mortalidade.

A investigação revelou que a ingestão de frutas, vegetais e leguminosas é globalmente de entre três a quatro porções por dia, quando as atuais diretrizes recomendam um mínimo de cinco porções diárias.

Mas as frutas e vegetais são relativamente caros nalguns países, sobretudo nos menos desenvolvidos, e muitas das pessoas não conseguem alcançar os níveis de consumo recomendados.

Na atual investigação, a ingestão de vegetais crus foi mais fortemente associada a menor risco de morte em comparação com o consumo de vegetais cozidos.

Lusa

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Capoulas Santos quer reverter "secundarização" dos cereais


Recuperar a cerealicultura em Portugal, nomeadamente, nas zonas de agricultura em extensivo, através da definição de uma estratégia desenvolvida por técnicos do ministério e por organizações de produtores de cereais é o objetivo do Ministério da Agricultura.


Ana Teresa Alves


Capoulas Santos: é fundamental "olhar de forma diferente" para a cultura de cereais
Capoulas Santos: Plano de Ação vai recuperar as culturas de cereais
   

Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, revelou à Voz da Planície que é fundamental "olhar de forma diferente" para a cultura de cereais e recuperá-la, dada a sua importância, não só para a "vitalização" e sustentabilidade dos territórios de sequeiro, assim como, para o abastecimento do país.

O Ministro da Agricultura que criar condições e aumentar a produção cerealífera e, neste sentido, tem em marcha um Plano de Ação que espera, em breve, levar a Conselho de Ministros e que contará com apoios comunitários, estando, também, dependente do desfecho das negociações da nova PAC.

Capoulas Santos assegura que este Plano de Ação vai reverter a situação de secundarização em que as culturas de cereais caíram, devido às políticas nacionais. 

Marcelo apoia valorização e renovação da agricultura

RTP
03 Abr, 2018, 20:40

Marcelo apoia valorização e renovação da agricultura

O Presidente considerou um erro a desvalorização da agricultura, num passado recente.


https://www.rtp.pt/noticias/economia/marcelo-apoia-valorizacao-e-renovacao-da-agricultura_v1067830



quinta-feira, 5 de abril de 2018

Fim das quotas leiteiras não teve os efeitos positivos esperados, admite Governo


3/4/2018, 17:58

O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação disse que o fim do regime das quotas leiteiras não conseguiu obter os efeitos positivos previstos, "originando uma diminuição brusca dos preços".


O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Vieira, disse esta terça-feira que o fim do regime das quotas leiteiras não conseguiu obter os efeitos positivos previstos, "originando uma diminuição brusca dos preços".

"A abolição das quotas leiteiras [em 2015] introduziu uma pronunciada liberalização no mercado que, conjugada com a menor procura mundial, esteve na génese da difícil situação atravessada pelo setor na União Europeia ao longo de 2015 e 2016, não se concretizando os efeitos positivos com o fim do regime de quotas leiteiras, originando uma diminuição brusca de preços no ano 2015", disse Luís Vieira, em Lisboa, durante o fórum "Leite- Produto Nacional de Excelência".


No entanto, o governante assinalou uma "recuperação significativa" dos preços do leite na União Europeia (UE), aproximando-os aos máximos de 2008 e 2014, "tendo como consequência uma maior estabilidade e equilíbrio do mercado, não se prevendo para o corrente ano, grandes alterações a nível dos preços". Luís Vieira notou ainda que o setor do leite defronta-se hoje com um conjunto de desafios como "a necessidade de reforço da posição da produção na cadeia de valor agroalimentar", a aposta na inovação e conhecimento ao nível dos processos, produtos e formas de comercialização, bem como o aumento do consumo do leite.

"É de assinalar o facto de um número crescente de consumidores manifestar a necessidade e interesse em conhecer a informação relativa ao país de origem dos géneros alimentícios que consomem, em particular, do leite e produtos lácteos", sublinhou. O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação defendeu ainda a necessidade de combater alguns "preconceitos" relacionados com o consumo do leite, que assentam "em pressupostos injustificados e pouco consistentes", realçando que "fundamentos científicos continuam a aconselhar o leite e os produtos lácteos, enquanto alimentos saudáveis de uma dieta diversificada".

De acordo com os dados disponibilizados pela Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, em 2017, a produção de leite em Portugal atingiu as 1.864.602 toneladas, representando 1,3% da produção europeia. No período de referência, estavam registados 5.017 produtores de leite, com um efetivo de 244 mil vacas leiteiras. A produção de leite nacional, em 2017, correspondeu a 689,1 milhões de euros, o que equivale a 12% do valor da agricultura e 28% do valor da produção animal.

terça-feira, 3 de abril de 2018

Alfândega da Fé com investimentos de 20 ME no regadio


O município de Alfândega da Fé, no distrito de Bragança, tem previstos investimentos de 20 milhões de euros no regadio, com o arranque das primeiras intervenções durante o mês de abril, divulgou a Câmara Municipal.

No total, segundo a autarquia liderada por Berta Nunes, "está previsto um investimento que ronda os 20 milhões de euros e que vai permitir a concretização do plano estratégico municipal para o regadio e impulsionar a agricultura".

O montante engloba a requalificação do regadio já existente na área da barragem da Esteveínha, com o início das obras previsto para este mês, e a nova barragem para regar o planalto de Vilarchão-Parada no valor de mais de 14 milhões de euros, incluída no pacote anunciado recentemente pelo Ministério da Agricultura para o distrito de Bragança.

Segundo o município transmontano, o contrato para as obras de requalificação do circuito hidráulico da barragem da Esteveínha já foi assinado e contempla "um investimento de cerca de um milhão e 200 mil euros que arranca já em abril".

Esta intervenção irá "permitir a requalificação das condutas de água que abastecem a barragem e permitem regar os mais de 270 hectares de terrenos inseridos nesta área de regadio".

O projeto, da responsabilidade da DGADR - Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, está inserido no Programa Nacional de Regadios e será financiado a 100% pelo PDR (Programa de Desenvolvimento Rural) 2020, informou ainda a autarquia.

A intervenção vai incidir sobre a requalificação integral das condutas de abastecimento da bacia da Esteveínha, permitindo, segundo a informação municipal, "melhorar a condução da água para a barragem e um maior aproveitamento dos recursos hídricos".

Os trabalhos contemplam também a instalação de contadores nos pontos de rega de forma a evitar desperdícios de água e melhorar a eficiência e gestão do regadio.

O próximo ano é a data apontada para o início da construção do novo aproveitamento hidroagrícola de Vilarchão-Parada, que já tem parecer favorável por parte do PDR2020.

"São cerca de 14 milhões e meio de euros para fazer nascer uma nova barragem no concelho que há muito era desejada pelos agricultores do planalto Vilarchão-Parada", segundo a autarquia.

Este novo aproveitamento hidroagrícola "vai permitir criar um perímetro de rega de quase 500 hectares e criar um impulso à produção agrícola no concelho".

No município estão ainda previstas outras intervenções para beneficiação dos regadios, nomeadamente a reabilitação das barragens da Camba e Salgueiro, reforço do sub-bloco da barragem da Burga, a criação de um novo perímetro de rega em Santa Justa, o plano estratégico de regadio da Serra de Bornes e o aproveitamento da água da albufeira do Sabor para rega.

No total, a autarquia contabiliza "um investimento na ordem dos 20 milhões de euros" na beneficiação dos regadios de Alfândega da Fé.

Bloco quer ouvir Capoulas Santos no parlamento sobre PAC pós 2020


O Bloco de Esquerda (BE) requereu hoje uma audição parlamentar com o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, sobre a discussão da nova Política Agrícola Comum (PAC) para depois de 2020.

"Está em curso, na União Europeia (UE), a discussão da nova Política Agrícola Comum (PAC), para depois de 2020. Trata-se obviamente de um debate importantíssimo -- por aí irá passar o futuro da agricultura e do desenvolvimento rural no nosso país e durante os próximos anos. [...] A PAC é a mais importante política comunitária, por conseguinte, a Assembleia da República não pode nem deve manter-se arredada do acompanhamento destas negociações", lê-se no requerimento enviado ao presidente da Comissão de Agricultura e Mar.

De acordo com o BE, na base das discussões em Bruxelas está um relatório da Comissão Europeia, emitido em novembro, que contém as linhas orientadoras da próxima PAC, tendo já começado as negociações para revisão.

No entanto, o grupo parlamentar aponta que, até ao momento, não são formalmente conhecidas as posições do Governo.

A 19 de março, Capoulas Santos admitiu, em Bruxelas, a existência de divergências entre os Estados-membros sobre "questões sensíveis" da reforma da PAC, destacando a "fricção" em torno da convergência dos apoios aos agricultores.

Em declarações aos jornalistas à margem de um Conselho de ministros da Agricultura da União Europeia, o ministro da Agricultura apontou que em causa estão os apoios aos agricultores por hectare, matéria na qual persistem grandes assimetrias entre os Estados-membros, apesar de ter sido iniciado na anterior reforma da PAC um processo de convergência que Portugal quer ver continuado.

IPMA diz que Portugal “já não se encontra em seca meteorológica”


Apenas uma pequena região no sotavento algarvio ainda se encontra na classe de seca fraca. Também o ministro da Agricultura já tinha admitido que os solos tinham recebido água suficiente e, como tal, está a prever um "bom ano agrícola"


Portugal "já não se encontra em seca meteorológica". A garantia foi dada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) depois de ter revelado que foi o segundo mês de março mais chuvoso desde 1931, ou seja, em 87 anos. "O valor médio da quantidade de precipitação em março, 272 mm, foi cerca de quatro vezes o valor médio mensal e foi o segundo março mais chuvoso desde 1931, com um valor muito próximo de março 2001", refere o IPMA.

A ocorrência de valores muito elevados da quantidade de precipitação em todo o território do continente, tiveram como consequência o final da situação de seca meteorológica que se verificava desde abril de 2017", salienta. Apenas uma pequena região no sotavento algarvio ainda se encontra na classe de seca fraca, diz o IPMA.

Além disso, março deste ano foi mais frio desde 2000. "O valor médio da temperatura máxima do ar, inferior ao valor normal em cerca de 2.6 °C, corresponde ao valor mais baixo desde 2000", salienta, explicando que ao longo do mês os valores de temperatura do ar estiveram "persistentemente inferiores" aos valores médios.

Bom ano agrícola

O ministro da Agricultura já tinha admitido que, os solos tinham recebido água suficiente, afastando o cenário de seca no país e, como tal, considerou que "existem boas condições para um bom ano agrícola". Ao mesmo tempo, Capoulas Santos, referiu que, as albufeiras estão com níveis de capacidade suficientemente tranquilizadores para garantir uma época agrícola normal".

Ainda assim, afirmou que existem duas exceções. "Existem dois problemas ainda no baixo Alentejo. [As albufeiras de] Monte da Rocha e Campilhas estão com 20 e pouco por cento da sua capacidade. Portanto, chove normalmente, menos nessa região", destacou. "Com exceção de alguns setores, como o do arroz e da pecuária, na generalidade das outras produções tivemos bons resultados. Em alguns até espetaculares, como o caso do azeite em que a produção aumentou cerca de 80%", sublinhou. 

Agricultura: Searas estão a recuperar, laranja do Algarve vem mais pequena


As chuvas de Março trouxeram boas notícias para os agricultores, embora o excesso de água nos terrenos possa começar a prejudicar as culturas da Primavera-Verão em algumas zonas do país. As necessidades de água e de ração para alimentar o gado são também cada vez menores.

Filomena  Lança Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt
03 de abril de 2018 às 12:48

As searas estão a registar uma "recuperação substancial do seu desenvolvimento" e o mesmo acontece com os prados, pastagens permanentes (semeados e naturais), bem como com as culturas forrageiras anuais, destinados à alimentação do gado. Nas culturas de Primavera-Verão as perspectivas também melhoraram, esperando-se um acréscimo de área em algumas culturas, como a da batata, e nos pomares do Algarve a laranja promete vir com boa qualidade, ainda que de calibre reduzido.

A avaliação é do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) do Ministério da Agricultura e decorre a auscultação de um painel de agricultores representativos de cada actividade realizada até 15 de Março. Esta segunda-feira, refira-se, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) actualizou o índice meteorológico da seca a 31 de Março e afastou de vez o fantasma da seca que assombrava o país desde Abril de 2017.

Depois de em Fevereiro o país estar ainda com quase 10% do território em seca severa, Março trouxe a tão esperada chuva e alguma normalidade à agricultura. Em meados do mês, de acordo com o ministério de Capoulas Santos, os cereais de Outono/Inverno estavam no seu normal ciclo produtivo, enfrentando-se apenas duas situações de excepção: um certo atraso a Norte, devido às baixas temperaturas, e "princípio de asfixia radicular em culturas instaladas em solos mais delgados no Alentejo", já que em algumas zonas os níveis de chuva já eram superiores aos que os solos podiam absorver, tornando-se a água excessiva para as plantas.

A chuva atrasou também algumas culturas de Primavera-Verão, com o teor da água nos solos a condicionar a preparação para sua instalação, bem como a realização de sementeiras e plantações, e a possibilidade de utilização de máquinas. "De referir algumas situações particulares, como as plantações de batata de regadio já efectuadas, que permitem prever a manutenção ou mesmo acréscimo de área", sublinha o Ministério da Agricultura.

 

As condições climatéricas, com chuva e ventos fortes provocaram também alguns danos nos pomares de ameixeira e pessegueiro da região centro e Lisboa e Vale do Tejo, e nas maçãs e pêras do Alentejo que estavam a florir antes de tempo e que registaram queda da flor. "No Algarve, os pomares de citrinos apresentam bom aspecto e vigor vegetativo, boa qualidade dos frutos, mas calibre reduzido", sublinha o Ministério da Agricultura.

Com a melhoria registada nos prados e pastagens as necessidades de ração para alimentar o gato têm sido cada vez menores e o mesmo acontece com o abeberamento, que já está também a realizar-se sem dificuldades devido à "reposição significativa de água nas pequenas barragens e charcas".

Na semana passada, Capoulas Santos afirmou que os recursos hídricos de que o país já dispõe fazem antever "o exercício de uma actividade agrícola quase normal", assinalando que "o pior que nos poderia acontecer agora", seria que "a chuva continuasse de tal modo persistente que viesse causar dificuldades às culturas de primavera-verão que vão iniciar-se dentro de pouco tempo, como o tomate e as hortícolas". Continuando a situação climática "nestes termos", então "poderemos vir a ter um ano agrícola normal", concluiu o ministro da Agricultura.

A 31 de  Março, segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), das 62 albufeiras monitorizadas pelo Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH), 33 tinham já apresentam disponibilidades superiores a 80% do volume total. Apenas três apresentavam disponibilidades inferiores a 40% e situavam-se todas 3 na bacia do Sado : Fonte Serne estava a 39%, Campilhas a 26%, e Monte da Rocha, também a 26%.

Por outro lado, os armazenamentos por bacia hidrográfica estavam, no final de Março, a níveis superiores à média de armazenamento para este mês, com excepção apenas para as bacias do Mondego, Ribeiras do Oeste, Sado, Guadiana e Ribeiras do Algarve.

Economia cabo-verdiana cresceu 3,9% em 2017


A economia cabo-verdiana cresceu 3,9% em 2017, ligeiramente acima do ano anterior. No entanto, este crescimento ficou abaixo das previsões do Governo, que apontavam para 5,5%

A economia cabo-verdiana cresceu 3,9% em 2017, ligeiramente acima do ano anterior, mas longe da previsão de 5,5% do Governo, apontam dados preliminares das contas nacionais anuais divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde (INECV). Segundo os dados do INECV, no acumulado dos quatro trimestres de 2017, o crescimento da economia cabo-verdiana situou-se nos 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB), contra os 3,8% registados no ano anterior.

O crescimento do PIB registado pelo INECV aproxima-se das previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), que apontavam para 4%, e do Banco de Cabo Verde, que previu uma evolução da economia no intervalo entre 3% e 4%. A proposta orçamental do Governo para o mesmo ano estimava um crescimento na ordem dos 5,5%.

O crescimento da economia foi penalizado sobretudo pela quebra de 22% registada no setor agrícola nesse ano (+7,7% em 2016) e impulsionado pelo crescimento de 22,8% (4,9% em 2016) no setor da eletricidade e água, de 15% no alojamento e restauração (4,2% em 2016), de 14,3% (9,7% em 2016) na indústria transformadora e de 8,4% (2,5% em 2016) nos impostos. O INECV divulgou também as contas do terceiro trimestre de 2017, que revelam um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,7%, menos 0,2 pontos percentuais do que no trimestre anterior (4,9%), mas acima do crescimento de 3,8% registado no trimestre homólogo de 2016.

Nos dois primeiros trimestres de 2017, a economia cabo-verdiana registou crescimentos de 3,1% e 2,9%, respetivamente. Segundo o INECV, o crescimento do PIB no quarto trimestre resultou essencialmente do aumento do consumo final das famílias (6,9%) e das exportações (17%). Por setores, a agricultura (-44%) registou "um comportamento negativo", tendo sido o setor secundário (indústria transformadora, construção e produção de eletricidade e água) o que mais contribuiu para o crescimento do último trimestre do ano.

Cabo Verde atravessa um período de seca severa, com consequências na agricultura e criação de gado, e tem em fase de implementação um programa de mitigação dos efeitos da seca e do mau ano agrícola.

PAC pós 2020 quer setor agrícola inteligente e resiliente


O secretário de Estado da Agricultura e Alimentação disse hoje que um dos objetivos da Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020 deve ser a promoção da inteligência e resiliência do setor.

 PAC pós 2020 quer setor agrícola inteligente e resiliente

 
"A PAC pós 2020 terá como objetivos promover um setor agrícola inteligente e resiliente -- papel das intervenções do primeiro pilar e da necessidade de os pagamentos diretos serem simplificados -- [...]; reforçar a proteção do ambiente e a ação climática - uma PAC ambiciosa - [...] e reforçar o tecido socioeconómico das zonas rurais, reconhecendo os problemas estruturais de muitas zonas", disse Luís Vieira, em Lisboa, durante a sua intervenção no fórum Leite - Produto Nacional de Excelência.

De acordo com o governante, a nova PAC será definida através de um plano estratégico "que integra o primeiro e segundo pilares", orientado para resultados por Estado-membro.

"Será uma PAC com uma maior ambição em termos ambientais e climáticos [...], ao nível de medidas de mercado não são esperadas alterações, prevendo-se estabilidade nos mecanismos existentes", disse.

Já no que se refere aos pagamentos diretos, Luís Vieira garantiu que haverá maior "subsidiariedade, não se prevendo cofinanciamento", sendo, por outro lado, previsível que "o nível dos pagamentos ligados se mantenha ao nível atual".

"Quanto à convergência interna dos pagamentos base, não é previsível uma pressão para uma uniformização do nível unitário dos pagamentos", sublinhou.

No que concerne ao desenvolvimento rural, conforme indicou o secretário de Estado, é "previsível" a manutenção dos apoios "à modernização das explorações e à introdução de inovação no setor", nomeadamente, através "de apoios à agricultura de precisão".

"Neste novo quadro de políticas que podem integrar a futura PAC, o setor do leite e laticínios tem condições para melhorar o seu desempenho, procurando o aperfeiçoamento contínuo das explorações, designadamente através da utilização da inovação e conhecimento, ao nível dos processos dos produtos e da utilização de novas tecnologias", apontou.

Agricultura perdeu cem mil mulheres desde chegada da troika


Mecanização de trabalhos agrícolas é a razão do abandono. Em seis anos desapareceu metade da força de trabalho feminina

A crise deu à agricultura um estatuto de boa alternativa de vida para os desempregados. Mas a realidade é bem assim. Apesar de ter sofrido altos e baixos desde 2011, ano da chegada da troika, a mão-de-obra agrícola está a baixar, contrariando a melhoria dos números do emprego em Portugal. E as mulheres estão a ser as mais penalizadas: saíram 101,4 mil mulheres (-51%) da agricultura nos últimos seis anos - são agora 96 800. É a primeira vez que a fasquia fica abaixo das cem mil.

"Com o desenvolvimento industrial e depois dos serviços, a maior parte da população não se encontra já no setor primário. A população empregada na agricultura está a diminuir no nosso país; é um sinal de progresso", explica Amarilis de Varennes, presidente do Instituto Superior de Agronomia (ISA). O aumento do emprego dos últimos anos foi, na verdade, feito muito à custa das contratações nos serviços, comércio, hotelaria e restauração, à boleia do boom do turismo.

Amarilis de Varennes explica que "cada vez mais a agricultura é realizada por máquinas, por vezes sem necessitar sequer de condutor. A apanha da uva ou azeitonas, por exemplo, pode ser hoje totalmente mecânica, para não falar de culturas de cereais. Assim, cada vez são necessárias menos pessoas, mas muito mais qualificadas. Vão cada vez mais controlar máquinas através de aplicações informáticas em vez de se dedicarem a duro trabalho manual". No caso das mulheres, o problema foi amplificado Em 2011, as mulheres eram 40,9% dos trabalhadores agrícolas; em 2017, representavam 31,8%.

Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal, considera que a quebra da mão-de-obra é uma realidade comum aos países desenvolvidos, onde a mecanização e as inovações tecnológicas estão cada vez mais associadas à produção. "Apesar de atravessarmos um período de recuperação da atividade, considerando que nos anos mais recentes se tem verificado um particular desenvolvimento da maquinaria dedicada às colheitas (olival, vinha, pomares, etc.) e que é precisamente esta a área de atividade agrícola que emprega mais mulheres, é possível que as estatísticas reflitam essa realidade", conclui. E o facto é que a redução da mão-de-obra agrícola em nada tem comprometido a produção agrícola, que até tem aumentado, bem como as exportações, que estão a subir acima dos dois dígitos - 11,7% em 2017.

João Dinis, dirigente da Confederação Nacional de Agricultura, assinala ter sido determinante "o desaparecimento de milhares de pequenas explorações agrícolas no país, de agricultura familiar, que se repercutiu em quem nelas trabalha, que são as mulheres". Acrescenta que, no ano passado, "houve o efeito da seca e dos incêndios que pode ter contribuído para o afastamento da atividade".

Para o futuro não há uma tendência definida. No ISA, 60% dos alunos são do sexo feminino. "A profissão ao mais alto nível atraiu mulheres e temos um crescente número de alunas com licenciatura ou mestrado a tornarem-se empresárias na área da agricultura lato sensu, incluindo enologia, produção sem terra, etc. Portanto, não há desinteresse das mulheres pela área, mas não querem ser cavadoras... e não precisam de o ser", considera Amarilis de Varennes.

Ana Paula Vale, diretora da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, relata uma situação diferente: "Aqui na escola, predominam os homens." E prossegue: "A agricultura familiar, muito dependente da mulher, está a desaparecer e, pelo contrário, estão a surgir muitas empresas, mais inovadoras e mecanizadas, geridas por homens."

Mas o declínio da população agrícola não se traduz necessariamente no abandono de terras. "É mais nas zonas rurais longínquas, porque, nas zonas periurbanas, há falta de terras", refere Ana Paula Vale. E dá o caso de Ponte de Lima, onde foi preciso criar uma bolsa de terras, para acudir à procura de jovens agricultores. Apesar das dificuldades, a terra ainda é um sonho para muitos.

"Preço da carne não compensa"

Licenciada em Engenharia Agrícola e com mestrado em Engenharia Agronómica, Teresa Gonçalves tornou-se empresária agrícola em 2001, em Vila Pouca de Aguiar, com produção de leite de vaca, que depois evoluiu para a criação de vacas da raça maronesa. Neste ano, vendeu o negócio. Apesar da sua "paixão" pela agricultura, sempre teve necessidade de ter outra atividade: "Não consigo viver como gostaria." O que a levou a afastar-se? "Foram as dificuldades por nunca poder ter férias nem fins de semana, o clima terrível e esse efeito reflete-se em maiores gastos, a burocracia com a sanidade animal e o custo das rações e dos combustíveis - o preço da carne não compensa -, tudo isso pesou na decisão."

"Não se vive apenas do campo"

Aos 31 anos, Sílvia Martins é produtora de mirtilos, na aldeia de São Cristóvão, perto de Viseu, mas como a plantação só dá rendimento durante quatro meses por ano, e "quando tudo corre bem", tem outras ocupações. Mudou-se para Coimbra, onde estuda e trabalha, e reserva os fins de semana para a agricultura. É técnica de segurança no trabalho, coordena a formação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Coimbra, e está a concluir a licenciatura em Agricultura Biológica. "Não há condições para viver só da agricultura, mesmo recorrendo à mão-de-obra familiar, como é o meu caso. Não consegui emprego em Viseu. Tenho de ser multifunções, mas ainda acredito na agricultura."

"Só é rentável com apoios"

Dez anos de farmacêutica, em Lisboa, não a convenceram. Um mestrado em Empreendedo-rismo mudou-lhe o rumo da vida. Maria Milheiro regressou ao Fundão e integrou uma empresa do pai, dedicada maioritariamente à produção de milho. Agora, está no início de um projeto de um cerejal. Em nome individual tem uma exploração biológica de oliveiras. Vive da agricultura. "Sim, é possível, mas é ingrato e só é rentável com apoios, sobretudo os cereais". Ingrato, "porque há coisas que não dependem de nós, como o tempo". E deu o exemplo do cerejal onde, "numa das quintas, 90% não vingou, atrasando a produção num ano, com todos os custos inerentes. Já no milho, o preço depende da bolsa".

A prevenção que ainda falta na nossa floresta


António Cláudio Heitor
1/4/2018, 0:29432

Caímos no ciclo vicioso da "economia do mato": promovemos o seu crescimento pois não invertemos o abandono das actividades rurais; e em seguida pagamos para cortar esse "mato abandonado".

Estou cada vez mais convencido que continuamos a afastarmo-nos da raiz do problema: aumentar o investimento na "prevenção". Esta prevenção não pode apenas significar o "corte de mato" e as discussões infindáveis sobre "alturas, distâncias, datas e coimas".

A "prevenção necessária" passa pela promoção efectiva das actividades económicas de base rural, garantindo por esta via a redução do combustível. Uma boa parte da prevenção, senão mesmo a mais importante, só será garantida se contrariarmos o abandono agrícola e florestal das nossas regiões rurais.

A abordagem económica do problema, que continua em falta, foi substituída pela resposta convencional do aumento dos subsídios ao corte de mato. Caímos no ciclo vicioso da "economia do mato": promovemos o seu crescimento pois não invertemos o abandono das actividades rurais; e em seguida pagamos para cortar esse "mato abandonado".

É fundamental recentrar as questões agrícolas e florestais nas pessoas, nos agricultores e nos proprietários, promovendo actividades económicas que produzam com valor acrescentado e que mantenham a qualidade dos recursos que estamos a gerir.

Esta dificuldade em perceber a raiz do problema da prevenção, está também patente nos relatórios dos incêndios de 2017, que apesar de muito válidos e úteis para esta minha análise, centram o binómio combate vs. prevenção na "estatística da biomassa e do clima" e secundarizam o ponto fulcral do problema, as pessoas e as suas actividades económicas.

Ao mesmo tempo que nos mostram as várias faces do falhanço das políticas públicas de Desenvolvimento Rural, as suas análise e conclusões destes documentos acabam por esquecer as diferentes realidades e especificidades do abandono da actividade rural, razão principal para esse falhanço.

As questões de economia florestal são tratadas de forma simples e artificial, reduzindo-os à simples escolha da espécie, como se o rendimento resultante dessa escolha não fosse também determinante para a decisão.

A análise da questão produtiva está ainda incompleta por não considerar a vertente "organização": continuar a afirmar que a pequena dimensão (e o cadastro) são a razão para não haver actividade económica, é não querer resolver o problema. Existem diversos modelos de organização à disposição que permitem e/ou facilitam o acesso ao mercado de agricultores/explorações com dimensão reduzida. Só precisamos de investir no seu desenvolvimento e não desenvolver novos modelos.

Fica muito claro para mim que, mesmo depois de ler os relatórios, continuamos a afastar a vertente produtiva e económica do debate e das soluções, o que significa que iremos apenas avolumar o dilema de "ter que cortar mato e não termos dinheiro para o fazer". Constato também que o País optou por não investir na organização dos proprietários rurais e das suas actividades económicas.

Fica assim cada vez mais óbvia a necessidade em retomar a Extensão Rural como ferramenta de ordenamento do Mundo Rural, pois sem agricultura, silvicultura e pecuária o melhor Plano não passará disso mesmo … um simples Plano que apenas serve para justificar as más decisões políticas.

Técnico Florestal da CONFAGRI – Confedeação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Governo paga mais de 37 ME em março aos agricultores


O Ministério da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural anunciou hoje que procedeu, este mês, ao pagamento de 37,3 milhões de euros aos agricultores portugueses.

"O Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural procedeu ao pagamento de um montante global de 37,3 milhões de euros aos agricultores portugueses, através do IFAP -- Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas", informou o ministério, em comunicado.

Este valor inclui 13,5 milhões de euros "que constituíram o pagamento final aos agricultores afetados pelos incêndios de 15 de outubro, após a realização das ações de controlo".

O restante valor foi pago no âmbito do Fundo Europeu de Garantia Agrícola (FEAGA) e do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), mais precisamente, no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020).

Através do FEAGA foram pagos 1,9 milhões de euros no âmbito do novo regime da vinha e 1,2 milhões de euros na área da promoção de vinho em mercados países terceiros.

No que concerne ao PDR 2020, as medidas de investimento correspondem a 16,9 milhões de euros, a florestação de terras agrícolas 1,3 milhões de euros e as medidas agroambientais 2,5 milhões de euros.

Agricultura biológica em Portugal ocupa 6,9% da Superfície Agrícola Utilizada em 2016


A agricultura biológica ocupou em Portugal 6,9% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) em 2016, enquanto em Espanha atingiu os 8,5%, segundo revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

No total da SAU, a área dedicada à agricultura biológica em Portugal, entre 2007 e 2016, atingiu 4,3% em 2009, o valor mais baixo da série, conforme indica o documento "Península Ibérica em números", publicado na página do INE.

Por sua vez, Espanha teve o valor mais baixo em 2007 (4,0%) e mais elevado em 2016 (8,5%).

Já no que se refere à população empregada no setor da agricultura, silvicultura e pesca, o INE indica que, em 2016, "os valores registados foram de 4,5% em Portugal e 4,2% em Espanha", relativamente ao total da população empregada nos dois países.

No período de referência, o valor mais elevado, dentro da União Europeia, ocorreu na Roménia (20,7%) e o mais baixo no Luxemburgo (0,9%).

Seca: Ministro da Agricultura diz que solos já receberam água suficiente


29 mar 2018 13:43

À margem de uma visita às instalações da Casa dos Animais, em Monsanto, Lisboa, no âmbito da campanha de sensibilização contra o abandono dos animais de companhia, Capoulas Santos disse que "os solos receberam água suficiente" pela chuva recente e que "as albufeiras estão com níveis de capacidade suficientemente tranquilizadores para garantir uma época agrícola normal".

No entanto, ressalvou, existem duas exceções.

"Existem dois problemas ainda no baixo Alentejo. [As albufeiras de] Monte da Rocha e Campilhas estão com 20 e pouco por cento da sua capacidade. Portanto, chove normalmente, menos nessa região", destacou.

Ainda assim, o governante mostrou-se convicto de que "existem boas condições" para que Portugal tenha "um bom ano agrícola", algo que "já tinha sucedido no ano passado, apesar da seca".

"Com exceção de alguns setores, como o do arroz e da pecuária, na generalidade das outras produções tivemos bons resultados. Em alguns até espetaculares, como o caso do azeite em que a produção aumentou cerca de 80%", sublinhou o ministro Capoulas Santos.

O ministro do Ambiente disse, na semana passada, que as barragens do sul estavam a encher a ritmo "bastante lento", apesar de no norte a situação estar quase regularizada.

No sul, embora esteja a haver "encaixes de água a cada dia", ainda há situações preocupantes, como a da barragem de Monte da Rocha, no concelho de Ourique, que abastece "um conjunto vasto de habitantes", e que ainda está com apenas 9,6 por cento da capacidade.

"O solo estava muito seco e absorveu muita água", referiu o ministro.

"A água vai ser cada vez mais escassa. Agricultores, industriais e cidadãos urbanos têm mesmo de consumir menos água", defendeu.

João Pedro Matos Fernandes salientou ainda que a campanha contra o desperdício é "independente do nível de água nas albufeiras".

Seca: Chuva repôs níveis das barragens e evitou "catástrofe" no Alentejo


A chuva deste mês repôs os níveis das barragens no Alentejo e evitou uma "catástrofe" na agricultura, devido à seca, mas esta água deve ser "usada eficientemente", alertou hoje o responsável regional da Agência Portuguesa do Ambiente.

"Foi uma bênção que caiu do céu" e, "neste momento, as disponibilidades hídricas são maiores para a agricultura, mas não são ilimitadas", disse à agência Lusa André Matoso, diretor da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Alentejo, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Com a seca, continuou, o abastecimento humano, considerado prioritário, não estava em risco, mas, se a região tivesse "continuado naquele cenário" que estava a ter "até final de fevereiro, certamente haveria zonas em que não se poderia regar".

As "grandes povoações", afirmou, "não iriam ficar sem água para abastecimento", mas a agricultura e o abeberamento de gado iriam sofrer "uma repercussão muito grande".

"Essa catástrofe [para a qual] estávamos a caminhar, felizmente, está completamente ultrapassada. Esta água está reservada, está armazenada e, agora, é saber geri-la e usá-la com parcimónia", continuando "a regar como se houvesse pouca para que ela dure mais tempo", frisou.

André Matoso explicou à Lusa que a queda de precipitação verificada desde o dia 28 de fevereiro e ao longo deste mês não foi "normal" no Alentejo e teve um efeito "particularmente importante" para a região, que está "em seca desde 2015".

"Em 10 dias deste mês, choveram dois meses de março seguidos na região", ou seja, "choveu o dobro do que chove num mês de março normal", indicou, acrescentando, também como exemplo, que na zona de Portalegre, no dia 28 de fevereiro, quando começou a mudança climática, "choveu mais do que em todo o mês de janeiro".

Este março "húmido" e com "precipitação muito abundante", destacou, foi "muito importante para tudo", não só "para o abastecimento humano, regadio, abeberamento do gado e fauna cinegética", mas também "do ponto de vista ecológico, das linhas de água, da vegetação e dos ecossistemas ribeirinhos".

As albufeiras alentejanas tiveram, obviamente, uma evolução "muito favorável", assinalou o responsável regional da APA, aludindo à Barragem do Monte Novo (Évora), cujo nível "nem chegava aos 30% no fim de fevereiro e que atingiu o máximo da sua capacidade, a 10 de março", encontrando-se, desde essa data, "a descarregar".

A albufeira do Monte da Rocha, em Ourique (Beja), que "era a situação mais gravosa", com 8% de água em fevereiro, está, esta semana, "com 26,4%", um nível também superior ao do ano passado, na mesma altura, quando atingia os 20%, disse.

Outra das barragens da região mais afetadas pela seca, a da Vigia, em Redondo (Évora), acrescentou, estava a 15% da sua capacidade, em fevereiro, e tem hoje "quase 43% de armazenamento", o que é igualmente superior ao mês homólogo de 2017 (35,7%).

"O Alqueva também ganhou muita água", atingindo quase os 80%, e "o mesmo aconteceu com as albufeiras de Pego do Altar e Vale do Gaio", no concelho de Alcácer do Sal (Setúbal), que "já estão com mais de 50% das suas reservas hídricas", indicou André Matoso.

Ainda assim, o diretor da ARH insistiu nos alertas: "Pelo facto de as albufeiras e os aquíferos estarem a evoluir favoravelmente, não podemos esquecer o passado recente. Agora que a água cá está, temos de a preservar".

Multa à Celtejo por poluição substituída por uma repreensão escrita


 29.03.2018 13h49

A Celtejo já não vai ter de pagar a multa, decretada pela Inspecção geral do Ambiente, pelo incumprimento dos limites de descarga de efluentes no rio Tejo.

O tribunal decidiu, num dos processos de contraordenação de que a empresa foi alvo, substituir a coima por uma admoestação por escrito.

Dois dos cinco processos levantados contra a empresa já estavam decididos administrativamente, sendo que num deles foi aplicada uma coima de 12.500 euros e no outro, ainda a aguardar decisão do Tribunal, de 48.000 euros.

A Celtejo recorreu judicialmente da decisão. E a primeira destas multas acabou por passar a ser apenas uma repreensão.

Em janeiro foram impostas pelo Governo restrições de descargas no rio à Celtejo, depois de ter aparecido um grande foco de poluição no Tejo, na zona de Abrantes.

quinta-feira, 29 de março de 2018

Portugal já importa quase o dobro da carne que exporta

A balança comercial portuguesa de derivados de carne agravou-se no ano passado, com as exportações a caírem 24 milhões de euros, para 104 milhões, e as importações a aumentarem 17 milhões, para 181 milhões de euros.

27 de março de 2018 às 12:08

Portugal anda a substituir exportações por importações de derivados de carne. A balança comercial deste sector, que vinha melhorando na primeira metade desta década - passou de um défice de 61 milhões de euros em 2010 para 19 milhões em 2015 - piorou bastante nos últimos dois anos.

As exportações nacionais de derivados de carne fixaram-se em 104 milhões de euros no ano passado, menos 24 milhões do que no ano anterior e inferiores em 31 milhões em relação a 2015, de acordo com um estudo da Informa D&B sobre o sector, a que o Negócios teve acesso.

Já as importações, que tinham estabilizado nos 155 milhões de euros em 2015, foram de 181 milhões em 2017, mais 17 milhões do que no ano anterior.

Resultado: o défice da balança comercial agravou-se em 41 milhões de euros no último ano, atingindo os 77 milhões.

O valor da produção situou-se em 970 milhões de euros em 2017, menos 0,5% do que em 2016, "alterando a tendência de moderado crescimento registada no biénio 2013-2016, num contexto de deterioração do saldo comercial com o exterior", explica a Informa D&B.

Apesar de tudo, ainda segundo o mesmo estudo, registou-se um aumento do número de empresas e de postos de trabalho no sector - em 2016 operavam em Portugal 480 empresas fabricantes de derivados de carne, mais 32 do que no ano anterior, as quais geravam um volume de emprego de 6.814 trabalhadores, o que traduz um crescimento anual de mais de duas centenas de empregos. Isto depois de ter perdido cerca de 800 trabalhadores nos anos anteriores.

É um sector em que predominam os operadores de pequeno tamanho, sendo que 77% do total tem um quadro de pessoal abaixo de 10 empregados e só 23 empresas empregam mais de 50 trabalhadores.

"Percebe-se uma notável concentração da actividade produtiva nas zonas Norte e Centro de Portugal, que reuniram 38% e 27%, respectivamente, do total de empresas em 2015. Segue-se a zona do Alentejo, com 21% dos fabricantes", remata a Informa D&B.

Produtores de arroz dizem que chuva do último mês garante campanha para 2018

A produção de arroz em Portugal durante 2018 está assegurada, apesar da seca que afectou o país nos últimos meses, anunciou hoje a Associação de Orizicultores de Portugal (AOP).
Produtores de arroz dizem que chuva do último mês garante campanha para 2018

20 de março de 2018 às 21:09

"Há um mês, a seca era uma questão grave, mas neste momento, posso dizer-vos que a situação pior, que era na região do Vale do Sado, na região de Alcácer do Sal, tem actualmente água para a campanha deste ano (...). Tem até mais disponibilidade de água do que na campanha do ano passado", revelou o presidente da AOP, Joaquim Cabeça, numa audição na comissão parlamentar da Agricultura e do Mar.

O representante da associação de produtores de arroz lembrou que, com a sementeira a realizar-se nos meses de Abril e de Maio, há ainda alguma margem para evitar a seca.

Joaquim Cabeça apelou ainda à adopção de medidas de curto e médio prazo para evitar a repetição de situações de falta de água semelhantes às do ano passado.

Na mesma audição, a Casa do Arroz - Associação Interpessoal do Arroz, anunciou que pretende lançar uma campanha europeia para a promoção do arroz português.

"A ideia é falarmos ao consumidor europeu que existe um produto que é produzido na Europa e que o consumidor europeu desconhece, que como muitos portugueses desconhece que a Europa produz arroz de alta qualidade", disse Pedro Monteiro, presidente da Casa do Arroz, salientando que a importação de arroz de outros países está a ameaçar a produção europeia.

"A Europa está a ficar com stocks excedentários de arroz, principalmente no caso de Itália, devido às importações de arroz dos países menos avançados", indicou.

O presidente da Casa do Arroz anunciou ainda o pedido para a "criação de uma cláusula de salvaguarda da importação desse arroz", algo que para a associação "faz todo o sentido" e que é fundamental porque "sem a cláusula, as importações continuam a aumentar, o arroz continua a entrar e os problemas nas nossas fileiras continuarão".

O presidente da associação salientou que o colectivo tem concorrido a vários projectos, mas não tem conseguido o apoio necessário.

Sobre este tema, Joaquim Cabeça defendeu que é possível uma maior valorização do arroz português através do controlo das variedades comercializadas em Portugal.

"Temos muitas quantidades de arroz que são vendidas em Portugal. O que se deve fazer é limitar as variedades de arroz que se vendem em Portugal, escolher meia dúzia delas, e começar a embalar e identificar aquilo que está dentro do pacote para o consumidor poder escolher. Só assim é que conseguimos criar valor", afirmou o presidente da AOP, lembrando: "Temos um produto que é só nosso, que é o arroz carolino".

A seca sentida nos últimos meses chegou a ameaçar a produção de arroz, o cereal produzido em maiores quantidades em território nacional, para 2018.

Escola Agrária de Santarém celebra 130 anos mostrando "referências do passado"


A Escola Superior Agrária de Santarém (ESAS) vai assinalar, de maio a novembro, os 130 anos do ensino agrário na cidade, procurando mostrar aos novos alunos "referências do passado" que contribuem para o reconhecimento da formação que proporciona.

José Mira Potes, diretor da ESAS, disse à Lusa que o programa, apresentado hoje em conferência de imprensa, procura transmitir aos novos alunos "os valores que se conseguiram preservar", nomeadamente "a vontade, o querer e o espírito de família", dando visibilidade a profissionais formados por esta escola que lideram ou estão ligados "a grandes empresas de referência" no setor.

A I Feira de Empreendedorismo da ESAS, denominada "Agrária Empreende", e que decorre no âmbito das Jornadas Técnicas que têm por tema "Agricultura, Alimentação e Ambiente", que se realizam a 04 e 05 de maio, irá precisamente contar com a presença de empresas e instituições que, forçosamente, têm, ou tiveram, nos seus quadros ou na orgânica empresarial pelo menos um diplomado da Escola de Regentes Agrícolas ou da ESAS.

"Queremos realizar uma mostra de empreendedorismo que retrate com fidelidade a capacidade empreendedora dos diplomados da ESAS, que com o seu caráter, o seu conhecimento, a sua vontade e capacidade de trabalho, acrescentam valor às diferentes fileiras de negócio deste setor", afirma uma nota de divulgação do programa.

A iniciativa, apresentada hoje por um ex-aluno e atual proprietário da Agrotemplário, visa ainda a criação de uma base de dados para a criação de uma rede de contactos e de parcerias que "potenciem os negócios e reforcem a importância da escola na formação técnica e científica" dos futuros diplomados.

O programa inclui ainda homenagens a figuras que se destacaram na escola e no setor, como Celestino Graça e Henrique Soares Cruz, dia 05 de maio, ou em áreas como a tauromaquia, a 09 de junho (na Feira Nacional da Agricultura), e o regresso do "Baile de Gala", que decorrerá "à antiga", com a Orquestra Santos Rosa, no dia 10 de novembro, no Convento de S. Francisco.

Já a decorrer está o concurso de vinhos comemorativo dos 130 anos, destinado apenas a produtores diplomados por esta unidade do Instituto Politécnico de Santarém (IPS) e que, a uma semana do encerramento das inscrições, conta com uma centena de amostras concorrentes, decorrendo a entrega dos prémios na noite de 05 de maio.

De 12 a 30 de junho, no Palácio Landal, vai estar patente uma exposição de pintura e escultura, com obras de 16 artistas plásticos, organizada em conjunto com o Centro Cultural Regional de Santarém.

A 10 de junho, instituído como o dia da escola, realiza-se o VII Encontro de Gerações, que junta "três gerações de alunos formados" em Santarém, tendo sido já editada uma pequena brochura que conta a história da instituição desde a criação da Escola Prática de Agricultura e Frutuária de Santarém em 1888 até à sua transformação em Escola Superior Agrária, em 1981, integrando atualmente o Instituto Politécnico de Santarém.

Audição de Capoulas Santos na AR sobre Tapada de Mafra aprovada



O requerimento para a audição do ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, na Assembleia da República, sobre a gestão da Tapada de Mafra, foi hoje aprovado.

A votação da proposta do PSD foi hoje realizada pela Comissão de Agricultura e Mar, que aprovou o requerimento por unanimidade.

A comissão parlamentar vai agora proceder ao contacto com Capoulas Santos para, posteriormente, agendar uma data para a audição.

FAO promove formação em extensão agrária na província moçambicana de Manica



A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) promove hoje e sexta-feira, no distrito de Gondola, província de Manica, centro de Moçambique uma formação sobre metodologia de extensão agrária, indica uma nota daquele organismo.

Em comunicado de imprensa, a FAO refere que a formação será sobre uma metodologia designada "Escola na Machamba do Camponês (EMC)".

O referido modelo assenta no ensino de boas práticas nos setores da agricultura, pecuária e silvicultura e vai juntar técnicos de extensão agrária de todo o país.

A ação enquadra-se nos esforços da FAO e do Governo moçambicano para o incremento e melhoria de produtos e serviços nos setores da agricultura, florestas e pescas, de forma sustentável.

Mais diplomas para a floresta e apoios às vítimas de incêndios em cima da mesa


Propostas sobre reorganização da protecção civil, apoios a empresas e agricultores ou agravamento da moldura penal para o crime de incêndio podem ser discutidas nesta quarta-feira.

Maria LopesMaria Lopes
28 de Março de 2018, 6:58


Discutem-se ou não se discutem? Esta é a dúvida que paira sobre os 12 diplomas sobre floresta e incêndios que estavam agendados para serem debatidos em conjunto com o relatório da Comissão Técnica Independente sobre os incêndios de Outubro, esta tarde, no plenário. A decisão será tomada ao fim da manhã pela conferência de líderes. Os oito projectos de resolução e quatro projectos de lei foram retirados da agenda na terça-feira à tarde por questões regimentais, explicaram os serviços ao PÚBLICO.
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Em Outubro, quando o relatório dos incêndios de Junho foi debatido no Parlamento a pedido do PSD, não houve quaisquer diplomas agregados à discussão porque esta fora marcada de véspera, mas a agenda do dia incluía já diplomas sobre o sistema de informação cadastral (do PSD e CDS) e medidas para a defesa da floresta contra incêndios (do CDS e BE). Ironicamente, o relatório foi discutido na véspera dos grandes incêndios que são agora também analisados.
Protecção Civil

O PCP preparou uma longa lista de recomendações ao Governo para a reestruturação do modelo de sistema de protecção civil, em que se incluem o reforço dos meios e recursos técnicos da entidade, dos municípios (incluindo através de fundos comunitários) e financiamento das associações de bombeiros, a integração dos princípios da protecção civil nos instrumentos de planeamento e ordenamento do território, mas também a desmilitarização da estrutura da autoridade nacional, a integração de matérias de protecção civil nos currículos escolares ou a criação de corpos de bombeiros supramunicipais.

Os centristas recomendam ao Governo que crie uma unidade de missão para a reorganização estrutural do sector operacional de bombeiros. O PAN recomenda que seja substituído o índice de risco de incêndio florestal (RCM) pelo índice meteorológico de perigo de incêndio (FWI) nos mecanismos de gestão de incêndios, operacionalidade e avisos à população.
Informação compilada

Desde Julho do ano passado, o Parlamento e o Governo produziram dezenas de diplomas relacionados com a protecção da floresta, a prevenção e combate a incêndios, e o apoio às populações afectadas. Por isso, o CDS e o PCP recomendam ao Governo que compile num só portal electrónico toda essa produção legislativa sobre as respostas criadas na sequência dos incêndios de 2018 e que promova a divulgação junto dos cidadãos dos territórios abrangidos.
Apoios aos agricultores

As dificuldades nas candidaturas e a demora em receber os apoios às empresas e agricultores cujas explorações sofreram danos nos incêndios têm sido queixas comuns. Centristas e comunistas recomendam a abertura de novos períodos de candidaturas a apoios no âmbito dos fundos comunitários do PDR2020, com calendários definidos tanto para as decisões como para os pagamentos, e que sejam financiados não só os equipamentos e explorações destruídas mas também o rendimento perdido entretanto pelos produtores agrícolas e pecuários.

O PCP recomenda também um conjunto de medidas de apoio à agricultura familiar nas zonas atingidas pelos incêndios como medida estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, como o apoio a fundo perdido para investimentos de pequenos e médios agricultores, a dinamização de mercados de proximidade, o apoio à preservação de raças e espécies autóctones e o apoio ao armazenamento para cooperativas de produtores.

Crime de incêndio florestal


Para além de propor que o crime de incêndio florestal seja incluído no elenco dos crimes de investigação prioritária, o PAN quer alterar o Código Penal de forma a agravar a moldura penal para este crime, passando o limite mínimo da pena de um ano para três anos de prisão. Se for criado perigo para a vida ou a integridade física de alguém ou para bens patrimoniais, ou se a vítima ficar em situação económica difícil, a pena mínima passa de três para cinco anos. Se for um incêndio provocado por negligência o limite mínimo agrava de dois para quatro anos e quem impedir o combate ao fogo também vê a possibilidade de pena agravada para dois anos no mínimo e um máximo de oito anos.
Limpeza de terrenos

Os comunistas querem acabar com a obrigação de os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios serem aprovados ou actualizados até 31 de Março, com o prazo de 75 dias (que termina a 31 de Maio) para as autarquias fazerem a limpeza que os proprietários não fizeram, assim como com a retenção de 20% do Fundo de Equilíbrio Financeiro se os municípios não procederem a essa limpeza. Por outro, querem que os proprietários de explorações florestais ou agrícolas que forem reduzidas devido à criação de faixas de gestão de combustível sejam indemnizados pela perda desse rendimento e que fique definida a responsabilidade pela execução e gestão dessas faixas.

Tiago Oliveira : "Eucalipto é uma árvore. Não pode ser considerada culpada"



Tiago Oliveira

Chefe da Estrutura de Missão para a Gestão Integrada de Fogos Rurais assegura que os problemas ocorridos nos graves incêndios de 2017, com o SIRESP e a descoordenação das autoridades, não se repetirão este ano.

Há cinco meses na chefia da Estrutura de Missão para a instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, a quem caberá criar a Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais proposta pela comissão técnica independente que elaborou o relatório aos incêndios de Pedrógão Grande, Tiago Oliveira garante que as maiores falhas ocorridas em junho e em outubro de 2017 não se repetirão - a descoordenação na Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) está sanada e os problemas na rede de emergência SIRESP serão resolvidos com mais meios técnicos e formação dos recursos humanos. O engenheiro florestal do Porto, de 48 anos, que o primeiro-ministro foi buscar ao serviço de proteção florestal do grupo Navigator, admite ainda mexidas nas fases de combate a incêndios e discorda das teses antieucalipto.

Já estão reunidas as condições para que 2018, no que toca a incêndios, não venha a ser como 2017, começando pelo SIRESP?

A pergunta que me coloca sobre o SIRESP tem a ver com o Ministério da Administração Interna. Aqui, estamos preocupados com duas coisas: a formação que vai haver para quem vai usar o SIRESP, como elemento muito importante para o bom funcionamento. E, quando há um evento de operação em que o SIRESP vai ser muito solicitado, haver disciplina de rádio no uso dos equipamentos e um plano de comunicação associado ao estado-maior daquele evento. As pessoas quando chegam a um evento de combate ao incêndio têm regras de comunicação e canais que lhe estão alocados. Se todos entram no incêndio a usar o canal-manobra, naturalmente o sistema vai entupir e ter performance pior.

Em que vai consistir essa formação?

É uma formação para os elementos dos postos de comando, GIPS [Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro], [bombeiros] sapadores, que estão acostumados a usar o aparelho. Mas também têm de ser treinados para terem formação de disciplina na operação do aparelho de rádio, integrado num teatro de operações mais avançado. Isso consegue-se com formação, simulacros, com comando, controlo e supervisão da operação. Se a pessoa não usar o rádio corretamente no teatro de operações, para a próxima tem de usar.

Ao que sabemos, e os relatórios assim o apontam, o problema não era tanto de quem usa o SIRESP, mas as falhas técnicas do sistema.

Há um problema de tecnologia que está identificado no relatório da CTI [Comissão Técnica Independente para o incêndio de Pedrógão Grande], há um problema de formação e de cobertura das antenas e mobilização das antenas. Este ano vai haver um reforço, com mais antenas no terreno. Mas julgo que as questões associadas às comunicações foram muito mediatizadas, quando nem sempre é esse o problema. Pode ter sido naquela circunstância. Mas, normalmente, as comunicações têm sempre dificuldades por questões de orografia, de falhas de equipamentos, de baterias que falham frequentemente. Portanto, os operacionais sabem que, uma vez atribuída a missão, têm de comunicar o mínimo possível.

Então, avança-se para a formação dos operacionais, porque os problemas técnicos estão resolvidos?

Sim. O plano de trabalho do MAI está entregue, com as antenas que vão ser adquiridas e um conjunto de formações. Penso que não vai haver dificuldades pelo lado das comunicações.

Em relação às várias fases de combates aos incêndios, vamos continuar a ter a Alfa, Bravo e Charlie, passa a haver só uma ou qual o formato que está a ser estudado?

Sabemos que os incêndios acontecem em julho, agosto e setembro. Há sempre duas a três semanas no ano muito difíceis. O dispositivo tem de ser dimensionado em função da distribuição histórica dos fogos, dando liberdade para um pré-posicionamento em função de um alargamento da campanha de incêndios: começa mais cedo e acaba mais tarde.

Isso significa o quê? A fase Charlie começa mais cedo e a Bravo desaparece?

Não queria falar em fases, porque a própria diretiva afasta um pouco esse conceito. O importante é ter o dimensionamento ajustado à necessidade. Se não houver incêndios e chover em maio ou junho, mas os recursos estão contratados, há um custo em ter os meios parados, nomeadamente os aviões sem voar. Esses meios podem fazer: ações de sensibilização, limpeza da vegetação à volta das casas e dentro das florestas, observação, treino. A isso chama-se o duplo envolvimento das forças. Ou seja, quem previne, combate. Quem combate, previne É uma forma eficiente de gastar o mesmo dinheiro, mas com mais resultado.

Já estão preenchidos todos os cargos da ANPC?

Tem de fazer essa pergunta ao general Mourato Nunes [presidente da ANPC]. Aqui temos uma visão de cima. Há uma lei orgânica que está a ser preparada, alinhada com o modelo futuro, que sai a 31 março e dará o enquadramento necessário para que a operação da ANPC corra melhor.

Uma das críticas dos relatórios aos incêndios de 2017 é a mudança que ocorreu nos cargos dirigentes e operacionais da ANPC em janeiro. Estamos em março de 2018 e ainda há lugares para ocupar e gente para ser substituída. Não estamos a preparar uma repetição dos níveis de descoordenação de 2017?

Acho que vai ser difícil que isso aconteça. É improvável mesmo que isso aconteça. Porquê? Primeiro, há um comandamento, muito focado na operação de 2017, pelo comandante Mourato Nunes, há um saber fazer do comando de homens, uma seleção de recursos humanos que já vem de trás. As fragilidades daquela equipa têm de ser apoiadas para que sejam menos frágeis. Por isso, esta Estrutura de Missão tem um programa de recrutamento de peritos internacionais e nacionais, para as colmatar e ajudar nos locais onde possa haver maiores adversidades.

Como é que tem assistido a uma certa demonização do eucalipto?

As causas dos incêndios não são só as da espécie. Um eucaliptal, pinhal ou sobro, se tiverem por baixo vegetação com carga alta, acima da altura do peito, o fogo que ali passar vai arder com a mesma intensidade e libertar a mesma quantidade de energia. Porque o que está a conduzir o incêndio é o sub-bosque, não é o fogo de copa em copa. É raro em Portugal haver fogos de copa. Se formos às áreas ardidas de Oliveira do Hospital ou Pedrógão Grande, face ao total, vemos poucas áreas em que o fogo andou de copa em copa. Por isso, crítico não é a espécie, é se a estrutura da composição daquele povoamento tem ou não vegetação arbustiva. Entre um eucaliptal bem tratado ou um pinhal, prefiro combater o fogo dentro de um eucaliptal, porque o fogo tem uma menor evolução na superfície. O eucalipto projeta mais fogo? Projeta. Mas também não me parece que um país corrido de ponta a ponta com eucaliptos faça sentido.

Choca-o ver a forma como os eucaliptos estão a renascer junto da EN236, conhecida pela "estrada da morte"?

Trata-se de uma espécie florestal, que reage bem ao fogo. Aquilo é uma árvore. Não pode ser considerada a culpada. Está a reagir ecologicamente àquilo que ela sabe fazer: está a regenerar, a sair das cinzas e a entrar no verde. Ela vai arder já para o ano? Não, as folhas daquelas árvores têm muita água. Pode fazer muita confusão, mas tenho uma visão técnica do problema.