OPINIÃO
ARMANDO SEVINATE PINTO 20/07/2014 - 05:49
Quando somos novos, muitas das nossas convicções são experimentais. À medida que envelhecemos e a vida nos vai dando novas informações e proporcionando novas experiências, algumas dessas convicções vão-se esfumando enquanto outras se fortalecem. Isso acontece em todas as dimensões da nossa condição humana, incluindo nas mais ligadas à nossa actividade profissional.
No meu caso, não enumerarei as que deixei pelo caminho, ou as que acrescentei às da minha juventude, limito-me a mencionar uma que fortaleci ao longo do tempo, ligada à minha profissão de agrónomo (espero que tenha sido por sabedoria e não por casmurrice, o que também acontece com a idade).
De facto, estou cada vez mais convencido que os dois pilares sobre os quais tem que assentar o desenvolvimento sustentável da nossa agricultura, são o conhecimento e o investimento produtivo. Sobre a importância do conhecimento revelarei noutra ocasião o meu pensamento. Hoje referir-me-ei apenas ao investimento e ao seu financiamento, ainda que de uma forma resumida, compatível com o espaço de que disponho.
Malgrado os nossos fracos recursos naturais os agricultores portugueses estão hoje a concorrer directamente, em mercado aberto, quer na União Europeia, quer fora dela, por via da globalização, da qual não nos podemos escapar.
Na disputa dos mercados, inclusivamente do nosso próprio mercado interno, as exigências são enormes. Exigências em novas técnicas, novos equipamentos e novos factores de produção, que não estão ao alcance de agricultores descapitalizados e sem condições de acesso aos investimentos produtivos, desde que para isso não tenham apoio público.
Apesar dos nossos handicaps, naturais e estruturais, o que tem feito com que os nossos produtores e a agro-indústria se tenham aguentado nas últimas décadas sem desaparecer e até, em muitos casos, se tenham desenvolvido e prosperado, tem sido o apoio público aos investimentos, fortemente baseado nos apoios estruturais comunitários, dos quais temos vindo amplamente a beneficiar.
Sem contar com o programa de apoio pré-adesão, nem com os programa estruturais de apoio até 1994, incluindo o PEDAP, que foram de uma grande importância para Portugal, teremos recebido nos últimos 20 anos mais de 7000 milhões de Euros da UE, a que se adicionaram cerca de 1660 milhões do orçamento nacional, tendo beneficiado 160000 projectos de investimento maioritariamente privados e também maioritariamente orientados para investimentos directamente produtivos, que terão potenciado mais de 14500 milhões de Euros de investimento agrícola, florestal e agro-industrial.
É sobre o último programa, do último Quadro Comunitário de Apoio (2007/2013), a cuja componente agrícola, florestal e agro-industrial, foi dado o nome de PRODER, que quero fazer alguns comentários, sem querer fazer difíceis comparações sobre as performances alcançadas, valores e projectos financiados, que me parecem até ser inferiores a anteriores programas de apoio.
Fruto da falta de visão e de experiência, associado a um comportamento deploravelmente autista de um ministro, cujo nome já esqueci, e da incapacidade de um grupo técnico que o assessorou, tendo por base conceitos teóricos sem adesão à realidade, foi concebido um programa de apoio à agricultura, não só profundamente atrasado no tempo, como completamente desadaptado às nossas necessidades. A consequência foi mais do que desastrosa e chegou a admitir-se que se iriam desperdiçar milhões de Euros de apoio europeu.
Desde finais de 2005 – altura em que o mesmo responsável suspendeu as ajudas ao investimento do programa anterior, que deveria durar até 2007 - até finais de 2009 (quatro anos!!), por falta de enquadramento regulamentar, praticamente só investiram na agricultura os que gostam de arriscar e as grandes empresas, para as quais as ajudas públicas eram interessantes mas não indispensáveis. As vítimas foram os agricultores em geral, que passaram alguns dos anos mais negros das últimas décadas. Vítimas também foram os funcionários do Ministério da Agricultura que, sem culpa, fizeram o que puderam no âmbito de um programa e de um funcionamento que não tinha ponta por onde se lhe pegasse.
Saneado o Ministro e exonerada a equipa dirigente da Autoridade de Gestão do PRODER, substituída em fins de Novembro de 2009, por gente competente e esforçada, alterados que foram os mecanismos e os procedimentos, incluindo a consideração pelos agricultores, que se tinha perdido durante anos, foi possível potenciar e acompanhar, com apoio financeiro, a dinâmica própria e muito positiva da agricultura, que muitos insistem em não ver, ou em fazer o possível por não ver.
O PRODER, ainda que enfrentando um início desastroso, acabou por se reerguer e ser bem gerido pela nova equipa (toda a gente o reconhece) e bem acompanhado pelos pagamentos respectivos, a cargo do IFAP, cuja melhoria na sua regularização e previsibilidade, indispensável à boa gestão das explorações, também é notória.
Entretanto, o PRODER, que ainda há poucos dias celebrava, com ênfase política, um período de transição sem hiatos para o novo Programa que se iniciará previsivelmente em finais deste ano, terminou abruptamente a recepção de projectos, invocando o facto de ter recebido um volume excessivo de candidaturas ao longo dos últimos meses (os projectos recebidos até à suspensão serão analisados segundo as ainda actuais regras, mas serão pagos com o dinheiro do próximo programa).
O que se torna menos aceitável neste processo não é a suspensão propriamente dita mas sim o facto de, ainda há menos de um mês, se ouvirem auto-elogios pelo regime de transição que "pela primeira" vez iria acabar com os hiatos.
De qualquer modo, desejando as maiores felicidades à nova Presidente da Autoridade de Gestão do novo "PRODER" – que terá outro nome, fazendo jus ao vício dos políticos continuarem a adorar mudar nomes – não posso deixar de felicitar todos quantos participaram, a todos os títulos, no programa que agora termina, pelo que fizeram e pelo generalizado aplauso que o seu trabalho suscitou.
Engenheiro agrónomo (ISA)
