08 Março 2012 | 10:33
Jornal de Negócios Online - negocios@negocios.pt
Assunção Cristas quer avançar, em breve, com a proposta legislativa.
O Governo pretende fazer entrar, em breve, no Parlamento a proposta
legislativa que criará a bolsa de terras, anunciou ontem Assunção
Cristas, ministra da Agricultura, em entrevista à RTP Informação.
Já anteriormente, a ministra tinha afirmado que pretende lançar em
Abril o concurso para que os agricultores possam ter acesso às terras
que estejam integradas nessa bolsa.
Nesta primeira fase, estarão na bolsa as terras do Ministério da
Agricultura, juntando-se, numa segunda fase, terras de outros
Ministérios. É importante, diz Assunção Cristas, que o Estado saiba o
que tem.
E aqui entra uma outra fase do processo que é fazer o levantamento das
terras abandonadas e que, segundo o Código Civil, revertem para o
Estado. Este levantamento só se conseguirá com o início do cadastro
territorial que Assunção Cristas quer iniciar este ano.
O anterior Governo tinha o projecto de fazer o cadastro do território,
mas Assunção Cristas tem dito que era um projecto caro e moroso. Ontem
lembrou: era um projecto a 30 anos que custava mil milhões de euros.
Agora o cadastro começará com a agregação da informação que já existe
nos vários organismos do Estado, conciliando informações, para depois
se juntar omissões. Mas ainda assim Assunção Cristas garantiu que
"demorará uns anos".
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