Copa-Cogeca reúne com presidência irlandesa da UE

 25-02-2013


O Copa-Cogeca reuniu-se, em Dublin, com a presidência irlandesa para debater o futuro da política agricola comum e o orçamento da União Europeia para 2014-2020, num encontro presidido pelo vice-presidente do Copa. Lorenzo Ramos e o presidente da Cogeca, Christian Pees.

O Copa-Cogeca lamenta o corte nas despesas agrícolas perante a crescente insegurança dos agricultores europeus mas, ao mesmo tempo, elogia a presidência irlandesa da União Europeia (UE) em relação ao seu objectivo de chegar a um acordo sobre a nova política agricola comum (PAC) já no próximo mês de Junho, o que poderá ser possível depois do acordo estabelecido entre os Chefes de Estado da UE sobre o futuro da mesma no passado dia oito de Fevereiro.





Estes são os três objectivos fundamentais projectados pela presidência irlandesa, de forma a concluir a negociação no final de Março para que a futura PAC fique estabelecida já em Abril. Os eurodeputados esperam votar na próxima sessão plenária, agendada para os dias 11 e 14 de Março, as alterações de compromisso da reforma da PAC, no entanto já afirmaram que sem uma decisão final sobre o orçamento comunitário da UE recusam-se a tomar qualquer decisão final sobre o pacote legislativo da reforma da política agrícola.

A decisão dos chefes de Estado da UE implica um corte de 15 por cento nas despesas da PAC, ou seja, uma redução de 373 mil milhões de euros (ME) em comparação aos 386 mil ME propostos pela Comissão Europeia. Os eurodeputados ameaçaram usar o poder de veto perante esta decisão, no entanto, falam de um possível apoios através de uma cláusula de revisão inserida no acordo e também mais flexibilidade de movimentação do dinheiro não utilizado.

O Copa-Cogeca acolheu favoravelmente as novas regras de antidumping a aplicar nas importações de tangerinas em lata provenientes da China, entre outros citrinos, sem adição de açúcar ou outros edulcorantes, mas instam a UE a aplicar com efeitos retroactivos as novas medidas.

Em Janeiro passado, o Copa-Coigeca advertiu a Comissão Europea para restabelecer um sistema antidumping sobre as importações de conservas de tangerina da China, alertando que um adiamento teria um «efeito devastador» para os produtores da União Europeia, tendo em conta que a China não tem que respeitar as mesmas regras e obrigações dispendiosas dos agricultores europeus.

Em relação ao surgimento de carne de cavalo sem qualquer indicação da mesma em produtos de carne de bovino, os eurodeputados exigem um sistema de controlo mais rígido e rigoroso à rotulagem, assinalando que são necessários mais testes ao longo da cadeia alimentar.

Por seu lado, o comissário europeu da Saúde e Defesa do Consumidor, Tonio Borg, também destacou a necessidade de estabelecer sanções penais e acelerar o próximo relatório de avaliação de impacto sobre a rotulagem de origem dos alimentos processados, agendado para os finais de 2013, contudo, em resposta à crise da carne de cavalo, foram aprovadas propostas apresentadas por Borg de forma a reforçar a vigilância e os testes de transformação de produtos de carne em todos os Estados-membros durante um período de 30 dias, ou seja, de 01 a 30 de Março, cujos resultados serão publicados a 15 de Abril.

Esta medida visa restabelecer a confiança dos consumidores, tendo em conta que o consumo de carne processada caiu drasticamente em alguns países comunitários, em 24 por cento no Reino Unido, país que proibiu o consumo deste produto à semelhança da Irlanda, com um aumento da procura de carne fresca e uma subida dos preços em cerca de 10 por cento.

O Copa-Cogeca mostra preocupação com o impacto no sector da carne bovina, em termos de consumo e preços a longo prazo, sublinhando que o problema não surgiu através de uma falha ao nível de exploração e que a UE tem um bom sistema de rastreio em vigor. Esta questão será tema de debate na reunião de ministros da Agricultura da UE a decorrer entre esta segunda-feira, dia 25 de Fevereiro e terça-feira, dia 26.

Estão reunidas as condições para estabelecer um debate sobre o futuro da PAC, nomeadamente no que diz respeito aos pagamentos directos. A Presidência irlandesa procura estabelecer um acordo político sobre a reforma da PAC já no final de Março, seguido por um encontro entre o Conselho e a Comissão e um acordo final em Junho. A nova PAC seria aplicada na íntegra em 2015 passando por um período de transição em 2014.

A reunião realizada entre o Copa-Cogeca e a presidência irlandesa, no passado dia 21 de Fevereiro, contou com a presença e intervenção da vice-presidente da Cogeca (Confederação Geral das Cooperativas Agrícola da União Europeia), Maria Antónia Figueiredo.

Fonte: Copa-Cogeca

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia45853.aspx