O PCP classificou hoje como "profundamente lesivo dos interesses nacionais" o acordo conseguido em Bruxelas

Cimeira: PCP diz que orçamento "é profundamente lesivo" para para Portugal

PCP
Gerardo Santos
08/02/2013 | 19:37 | Dinheiro Vivo
O PCP classificou hoje como "profundamente lesivo dos interesses
nacionais" o acordo conseguido em Bruxelas sobre o orçamento
comunitário e disse que tudo vai fazer no âmbito das negociações no
parlamento europeu.
"A aprovação deste acordo não autoriza qualquer posição de regozijo
por parte do Governo português, ele é profundamente lesivo dos
interesses nacionais", afirmou o dirigente comunista Ângelo Alves, em
declarações à Lusa.
"O acordo alcançado hoje no Conselho Europeu sobre o quadro financeiro
plurianual é sintomático quanto ao estado do processo de integração
capitalista na Europa, demonstra a completa falência da tão proclamada
política de solidariedade e coesão e revela até onde vai o grau de
imposição do diretório de potências na definição da política económica
e orçamental da União Europeia".
Por mais que "o Governo teime num exercício de ilusionismo político em
afirmar o contrário, o acordo hoje aprovado em Bruxelas é
profundamente negativo para Portugal e para os portugueses", apontou
Ângelo Alves.
O orçamento comunitário define "um teto de 908 mil milhões para
despesas efetivas", o que leva a uma queda para "0,95% do rendimento
nacional bruto do conjunto de Estados da União Europeia", referiu.
"Estamos perante uma redução histórica cujo impacto é ainda mais
acentuado no contexto do previsto alargamento da União Europeia a 28
Estados membros", disse.
Para o PCP, "a verdade nua e crua dos factos é que Portugal perde
cerca de 10% do financiamento da União Europeia em comparação com o
quadro financeiro em vigor", chamando a atenção para as rubricas da
política de coesão e da política da agricultura comum.
Ângelo Alves deu como exemplo que Portugal pode "perder no mínimo 500
milhões de euros" no âmbito do desenvolvimento rural e da política
agrícola.
O PCP considera que o orçamento comunitário aprovado vai trazer mais
divergência, mais crise e mais injustiça e assegura que "tudo fará
para que, no quadro das negociações no Parlamento Europeu, esta
proposta do Conselho seja liminarmente derrotada".
Após uma maratona negocial de mais de 24 horas, os chefes de Estado e
de Governo chegaram a acordo sobre o Quadro Financeiro Plurianual da
UE para o período 2014-2020, que contempla 959 mil milhões de euros em
compromissos (autorizações), o que representa uma redução de 34 mil
milhões relativamente ao quadro financeiro anterior (2007-2013).
No que respeita a Portugal, a nova proposta de orçamento plurianual da
UE apresentada hoje pelo presidente do Conselho Europeu contempla um
envelope de 500 milhões de euros para o desenvolvimento rural, além do
"cheque" de 1.000 milhões, oferecido em novembro, que ganha uma
distribuição mais flexível.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que representou Portugal nas
negociações, destacou, no final, que os benefícios para Portugal
superam mesmo os da proposta inicial da Comissão Europeia,
classificando o orçamento como "satisfatório".

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