17-11-2014
O novo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), que vai canalizar os fundos comunitários para o investimento agrícola no período 2014-2020, não define sectores estratégicos, mas tem uma estratégia: fomentar a concentração da oferta e o associativismo.
Para o secretário de Estado da Agricultura, esta é uma das principais diferenças do PDR 2020 face ao PRODER, o programa cujo ciclo se conclui em 2015 e que apostava em sectores como o vinho ou o azeite em detrimento de outros, como os cereais ou o leite.
«Afastámo-nos desse conceito, porque quem tem de definir se um sector é estratégico ou não é o mercado. Para nós, o estratégico passa por concentração de oferta, passa por os agricultores se juntarem e trabalharem em conjunto em organizações de produtores», destacou José Diogo Albuquerque, em entrevista à Lusa.
O governante defende que «é isso que vai trazer mais força ao agricultor junto do mercado e é isso que vai trazer mais protecção ao agricultor quando o mercado não está a funcionar bem».
Por isso, o PDR prevê majorações até 10 por cento nos apoios no caso de o agricultor pertencer a organizações de produtores. «É um programa que põe mais o ónus nos agricultores em termos de escolha de sectores e do que querem investir, é mais livre nesse aspecto, é menos dirigista, mas põe claramente apoios maiores para quem trabalha em conjunto, porque queremos chegar a 2020 com uma balança comercial neutra em termos de agricultura e com mais concentração de oferta do que temos hoje», explicou o mesmo responsável.
Países como Holanda, Bélgica e Dinamarca são exemplos em que a concentração da oferta tem resultado numa «agricultura de sucesso», acrescentou. Apesar das primeiras medidas do PDR 2020 serem abertas a 15 de Novembro, a Comissão Europeia ainda não deu luz verde ao programa, o que José Diogo Albuquerque espera que aconteça até ao final do ano.
«Tenho esperança de que o programa possa ser aprovado até ao final do ano», declarou, salientando que Portugal foi o quinto país a submeter o programa, em Maio, e que estão neste momento a ser «dirigidas» algumas dúvidas de Bruxelas relativamente a medidas agro-ambientais e de apoio às regiões desfavorecidas.
Com o PRODER a atingir os 90 por cento de execução em Outubro, o que significa que já foi gasta a quase totalidade das verbas, o Governo decidiu avançar com o PDR para dar continuidade aos investimentos.
José Diogo Albuquerque assinalou que o «sector utilizou o PRODER com muita vivacidade» e estimou que o programa seja fechado em meados do próximo ano, fazendo «com que haja uma necessidade do sector começar a apresentar candidaturas já no próximo programa PDR 2020».
O PRODER vigorou entre 2007 e 2013, mas segundo as regras comunitárias, o programa pode continuar a ser executado, ou seja, a gastar os fundos, até dois anos depois.
O novo PDR 2020 conta com um envelope financeiro de 4,1 mil milhões de euros, dos quais 500 milhões sem contrapartida nacional, e o restante com um co-financiamento de 15 por cento para usar entre 2014-2020, um período que pode ser alargado por mais três anos.
O secretário de Estado da Agricultura prevê que os dois programas coexistam ainda no próximo ano e que 2016 seja o primeiro ano de PDR a 100 por cento.
Fonte: Lusa
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