Governo fez pelo menos 1.193 nomeações, 580 foram reconduções ("destacando-se o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, com um total de 93 nomeações")

16 Janeiro 2012 | 07:42
Lusa
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O Executivo de Passos Coelho actualizou este domingo os dados das
nomeações no Portal do Governo, garantindo que 77% destes casos se
referem a reconduções e 23% a novas nomeações, mas sem divulgar um
número total.
O Governo fez até hoje pelo menos 1.193 nomeações, sendo pelo menos
580 reconduções das mesmas pessoas nos cargos, segundo o site do
Executivo que, porém, não tem disponíveis, devido a um problema
técnico, dados dos ministérios da Economia e Segurança Social.
O Executivo de Passos Coelho actualizou este domingo os dados das
nomeações no Portal do Governo, garantindo que 77% destes casos se
referem a reconduções e 23% a novas nomeações, mas sem divulgar um
número total.

Segundo os dados hoje actualizados no site, e sem os números dos
ministérios da Economia e da Segurança Social, foram 1.193 as
nomeações e reconduções feitas pelo Governo para os gabinetes dos
ministros e dos secretários de Estado, para a administração directa e
indirecta do Estado e para o sector empresarial do Estado.
Para os gabinetes do Governo foram nomeadas 439 pessoas, destacando-se
o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do
Território, com um total de 93 nomeações (24 para o gabinete de
Assunção Cristas e as restantes para os dos secretários de Estado).
Seguem-se os gabinetes dos ministérios dos Assuntos Parlamentares (51
nomeações, 12 das quais para o gabinete de Miguel Relvas) e dos
Negócios Estrangeiros (47 nomeações, 14 para o gabinete de Paulo
Portas).
Já os gabinetes com menos nomeações são o do Ministério da Justiça
(sete para o de Paula Teixeira da Cruz e seis para o do seu secretário
de Estado), o da secretaria de Estado da Presidência do Conselho de
Ministros (11) e o do secretário de Estado Adjunto do
primeiro-ministro (12).
No site agora actualizado, o Governo revela o nome de todos os
nomeados para os gabinetes, a função que ocupam e o salário bruto
mensal que recebem, mas não esclarece se houve casos de reconduções
nos cargos.
Quanto às nomeações para a administração do Estado e para o sector
empresarial público, ascendem a 754, sendo 174 novas nomeações e as
restantes (580) reconduções, segundo a informação do Portal do
Governo. Neste caso, o site divulga os nomes dos nomeados e os cargos,
mas não os salários.
Neste grupo de nomeações, foi o Ministério da Saúde que mais decisões
tomou: fez um total de 349 nomeações, sendo 270 reconduções. Segue-se
o Ministério de Assunção Cristas, que fez 96 nomeações, 84 das quais
foram reconduções.
Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros foi aquele que fez menos
nomeações para a administração do Estado: sete no total, seis das
quais reconduções.
Há ainda um caso, o do Ministério da Administração Interna, em que
houve apenas reconduções (30).
Segundo fonte oficial do Governo, no caso da administração directa do
Estado, foram 81% as reconduções e 19% as novas nomeações. Na
administração indirecta, os números foram de 67% e 22%,
respectivamente.
Já no sector empresarial do Estado, foram 75% as reconduções e 25% as
novas nomeações, acrescentou a fonte.
O Governo actualizou os dados das nomeações este domingo, após uma
semana em que este tema foi o centro de várias polémicas, tendo o
Partido Socialista acusado o primeiro-ministro de fazer afirmações
"que não correspondem à verdade" e considerado que existe "um
desfasamento em claro prejuízo da verdade" nas nomeações publicadas no
Diário da República e no Portal do Governo.
Segundo a mesma informação oficial do Governo, "a contabilização das
novas nomeações de cargos normalmente designados 'políticos' não pode
ser efectuada por mera leitura do Diário da República": "Com efeito,
as nomeações de novos titulares para estes cargos têm sido residuais,
a questão é que a manutenção de funções de anteriores titulares também
teve que ser objecto de publicação, em cumprimento da lei".
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