Mudanças na Arquitetura do ProDeR: algumas recomendações de um profissional!

OPINIÂO: José Martino
Circula a informação que dentro de algum tempo haverá mudanças na
tramitação das ajudas à modernização e capacitação das empresas
agrícolas (Ação 1.1.1: ajudas para investimentos superiores a 25 000
euros, quer na agricultura, quer na agro-industria, quer na fileira do
leite), projetos de pequena dimensão (ação 1.1.2: ajudas para
investimentos inferiores a 25000 euros) e instalação de jovens
agricultores (ação 1.1.3).
Faço votos para que estudem todos os pormenores destas ajudas para
manterem o que está a funcionar bem e alterem aqueles passos que estão
a causar entropia no sistema. É muito importante que analisem de forma
integrada todos os grandes passos do processo, sobretudo a parte
final, o controlo e auditoria, a qual está a funcionar há curto
período de tempo, para que os problemas que sejam detetados de forma
recorrente, venham a ser acautelados nas fases anteriores (marcação,
no parcelário agrícola, da exploração e investimentos, análise e
aprovação dos Pedidos de Apoio (PA), contratação e pedidos de
pagamento).

Há diferenças substanciais nos tempos de tramitação, itens aprovados,
para o mesmo tipo de investimento, entre analistas do mesmo serviço,
dentro dos vários serviços distribuidos na Região, mas pertencentes à
mesma Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP). O ProDeR,
algumas vezes, presta esclarecimentos escritos recorrendo a linguagem
"político-jurídica" (não se entende quando acaba uma e começa a
outra), os quais têm limitado efeito prático.
Por outro lado é determinante que seja coordenado e controlado o
período de tempo razoável em que cada PA fica na interação entre as
DRAP, ProDer e IFAP no âmbito da sua tramitação, porque quando um
processo cai no limbo demora meses ou anos para voltar à tramitação
normal. Alguns exemplos: o ProDer despachou um PA para o responsável
do ProDeR da DRAP e este ficou meses parado, um PA indeferido numa
DRAP demora muito tempo a ser analisado, pelo ProDeR, o seu recurso
hierárquico. Um pedido de pagamento que caia no controlo de qualidade
do IFAP demora alguns meses mais a ser feito o respetivo pagamento.
Etc. Etc..
Por último, tenho a certeza que o ProDeR teria melhorias
significativas nos seus resultados se as empresas responsáveis pela
elaboração das candidaturas fossem consultadas e pudessem dar a sua
contribuição sobre as melhorias efetivas a introduzir nos pormenores
do processo, porque há muitos anos que todos os dias trabalham com o
ProDeR na perspetiva do utilizador.
Outro aspeto que traria eficácia ao ProDeR, passaria pelo reforço dos
direitos de intervenção das empresas que elaboram e acompanham os PA
junto de cada um dos diversos agentes do Ministério da Agricultura
("ação tipo solicitadoria").
Gostaria de dar o meu contributo, mais pormenorizado, em sede própria
junto dos responsáveis do Ministério da Agricultura.
http://josemartino.blogspot.com/2012/02/mudancas-na-arquitetura-do-proder.html