Comissão aumenta pressão sobre Portugal para aplicar estabulação em grupo para as porcas

por Ana Rita Costa
25 de Fevereiro - 2013
Através de uma notificação formal, a Comissão Europeia convidou
Portugal, Bélgica, Chipre, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia,
Irlanda e Polónia a tomarem medidas no sentido de resolverem as
deficiências na aplicação da legislação da União Europeia em matéria
de bem-estar dos animais, que exige que as porcas sejam mantidas em
grupos durante uma parte do período de gestação.


A decisão política que determinou a mudança do uso de celas
individuais para a estabulação em grupos das porcas foi tomada em
2001. Os Estados-Membros tiveram doze anos para assegurar uma
transição para o novo sistema e aplicar a diretiva. Porém, até agora,
e apesar dos repetidos apelos da Comissão, os Estados-Membros
notificados não cumpriram adequadamente a legislação comunitária.

No seguimento do passo dado pela Comissão, os Estados-Membros em causa
dispõem agora de um prazo de dois meses para responderem à carta de
notificação formal.

http://www.vidarural.pt/news.aspx?menuid=8&eid=7032&bl=1