Algumas centenas de agricultores e produtores de gado reclamaram esta
quinta-feira, em Trás-os-Montes, a ajuda imediata do Governo português
para fazer face à seca, que, devido à escassez de alimento, está a
levar a que existam cada vez mais "animais a passar fome".
08 Março 2012Nº de votos (2) Comentários (2)
"O Governo devia dar uma ajuda às explorações e aos animais que estão,
neste momento, já a passar fome, porque não têm pasto suficiente e os
agricultores não têm capacidade financeira para comprar palhas e
rações", afirmou Armando de Carvalho, dirigente da Confederação
Nacional de Agricultura, no âmbito do protesto, em Mirandela.
Para além desta ajuda nacional, os agricultores reclamam a antecipação
das ajudas comunitárias, o pagamento das ajudas de 2011 que ainda não
foram pagas na totalidade, um aumento do benefício fiscal do gasóleo
agrícola e excepções nas contribuições para a Segurança Social, que
"muitos agricultores não têm capacidade financeira de pagar".
As organizações da lavoura acusam ainda o Estado de estar a
"alhear-se" do problema da sanidade animal, onerando os produtores de
gado com "entre 50 a 60" por cento dos custos do controlo.
Segundo explicou Armando Carvalho, em causa está a subvenção
financeira do Governo para o trabalho de controlo dos animais, feito
pelas chamadas OPP, Organizações de Produtores Pecuários, antigos ADS.
"É a primeira vez, depois do 25 de Abril, que nós assistimos a um
Governo que não previu um cêntimo no Orçamento do Estado para
subvencionar o trabalho das OPP", afirmou.
De acordo com o dirigente, "só na região Norte, as dívidas vencidas,
até Julho de 2011, ultrapassam dois milhões de euros", metade do valor
global no país, que disse ascender a "mais de quatro milhões de
euros".
"Pensamos que rapidamente o Governo tem de encontrar uma solução, sob
pena de que há já OPP a meio gás, algumas delas já não têm dinheiro
para fazer deslocar os seus técnicos às explorações pecuárias",
defendeu.
Segundo Armando Carvalho, trata-se de "um problema complicado porque
tem a ver com uma questão de saúde pública" e, não havendo sanidade
animal, Portugal não pode comercializar "um quilo de carne para
qualquer país da União Europeia".
As diferentes reivindicações ficaram registadas num documento
entregue, depois de uma marcha pela cidade de Mirandela, na sede da
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte.
O director regional, Manuel Cardoso, recebeu uma comitiva e admitiu
que "a situação é mais grave do que aquela que os agricultores se
queixam", mas considerou que a CNE "chegou quinze dias atrasada".
O director garantiu que o Ministério da Agricultura começou a tomar
medidas ainda antes delas serem pedidas e adiantou que já a partir de
hoje vão ser abertos antecipadamente os canais de alguns perímetros de
rega da região, para atenuar os efeitos da falta de chuva.
Manuel Cardoso disse que "dentro de dois dias" a ministra da
Agricultura vai anunciar um pacote de medidas ao país, "que vão de
encontro às queixas dos agricultores.
O director regional adiantou apenas que o Governo está a "tentar
libertar os 20 por cento que falta pagar aos agricultores de
pagamentos únicos, os chamados RPU, relativos ainda a 2011".
Assegurou ainda que, no que se refere a Trás-os-Montes, "nada está
ainda irremediavelmente perdido" devido à seca, "a não ser os stocks
de comida para animais (fenos e forragens) que, em muitos casos, já
estão quase esgotados".
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