terça-feira, 18 de agosto de 2015

Pão com menos sal teve efeitos positivos

13-08-2015 
 

 
Cinco anos após a lei que veio regular o teor de sal no pão português, médicos e nutricionistas reconhecem os benefícios da medida na saúde, mas consideram que muito está ainda por fazer para reduzir o sal na alimentação.

A Sociedade Portuguesa de Hipertensão classifica como «excelentes» os resultados do diploma que diminui o sal no pão, mas admite que se deve ir mais longe, reduzindo ainda mais o teor de sal no pão e noutros alimentos.

«Seria uma mais-valia, de uma forma discreta, baixar ainda mais a quantidade de sal no pão. Uma descida lenta, de 10 a 15 por cento, em um ou dois anos não ia ser notado em termos de paladar», defendeu à agência Lusa o presidente da Sociedade de Hipertensão, José Mesquita.

Fonte: Diáriodigital; Lusa

ANP: Cerca de 20 jornalistas internacionais visitam o Oeste para saber mais sobre o fruto que é o saber de Portugal, a pera rocha

É em Agosto, de 20 a 22, em plena época de colheita, que a Associação Nacional de Pera Rocha (ANP), recebe cerca de 20 jornalistas internacionais, tendo para isso desenhado um programa que promete conduzir os seus convidados através do ciclo produtivo da Pera Rocha. Visita aos pomares; às centrais de processamento; e, claro, passando pela sua degustação nas mais variadas formas (em fresco, desidratada, em sumo, compotas, pastelaria ou até mesmo num refrescante Gin de Pera Rocha), numa das vilas mais características da região Oeste, também ela envolvida por pomares, Óbidos, ao som daquele que foi reconhecido como património imaterial da humanidade, o fado. Tudo programado para dar a conhecer uma cultura com elevado impacto socioeconómico e paisagístico em Portugal, ou não fosse a Pera Rocha considerada a «embaixadora dos produtos hortofrutícolas portugueses no mundo». Reino Unido, Alemanha, Canadá, Brasil e Polónia, são alguns dos países identificados como estratégicos pelos sócios da ANP, sendo os jornalistas confirmados representantes de revistas, jornais e/ou blogs de referência no contexto setorial dos frutos, produção e mercados, mas também ao nível das temáticas da culinária gourmet, ou lifestlye, numa aproximação aos consumidores finais de cada país. Trata-se de uma ação integrada num projeto conjunto de internacionalização (COMPETE 2020), promovido pela ANP, procurando promover e divulgação a Pera Rocha nos mercados externos. Incrementando o valor acrescentado e a diferenciação de uma variedade única, tipicamente portuguesa, um dos frutos mais exportados em Portugal, ou não fosse a Pera Rocha o sabor de Portugal.. 

A Direção.

fonte: ANP

CONFAGRI: COMUNICADO

CONFAGRI

NOTA DE IMPRENSA

Insuficiência de dotação orçamental do PDR-2020 para pagamento dos apoios previstos para as medidas da área do «Ambiente, Eficiência no Uso dos Recursos e Clima».
A recente publicação, por parte do IFAP, do calendário de apoios aos agricultores referentes à Campanha 2015, sem apresentação de uma previsão dos pagamentos para as medidas da área do «Ambiente, Eficiência no Uso dos Recursos e Clima» (Medidas agroambientais), vieram reforçar as preocupações da CONFAGRI que dão conta de uma insuficiente dotação orçamental no PDR 2020 para fazer face à totalidade das candidaturas apresentadas pelos agricultores.
Face às expectativas criadas junto dos agricultores, a CONFAGRI solicitou ao Ministério da Agricultura o pagamento dos apoios na totalidade aos beneficiários com candidaturas agroambientais, apresentadas em 2015, devidamente submetidas e cumprindo os critérios de elegibilidade, quer dos beneficiários, quer das respectivas operações.
A CONFAGRI considera ainda que o Ministério da Agricultura deve encontrar soluções que possam garantir o pagamento futuro das medidas agroambientais para o maior número de agricultores, disponibilizando-se a colaborar na procura dessas soluções.

fonte: CONFAGRI

CNA: COMUNICADO

EM  2014 BAIXOU  3%  O  RENDIMENTO  DO  SECTOR  AGRO-ALIMENTAR
Em média baixaram 6% os Preços à Produção


As recentes estatísticas divulgadas pelo INE, dão conta de uma baixa de 3% no rendimento da actividade agrícola por UTA ( Unidade de Trabalho Ano) em 2014 comparativamente com 2013 e também da redução, menos 3,1%,  da mão-de-obra.
Em termos meramente estatísticos, esta baixa resulta da redução (nominal) do VAB, Valor Acrescentado Bruto da produção agrícola - com menos  3,2% -- e das ajudas públicas com menos 4,2%.  Mas, de facto, em 2014 também se registaram baixas – média de 6%  -- nos preços à Produção como sobretudo aconteceu no Leite, na Carne e na Batata, e também em várias Frutas.

O défice da Balança Comercial Agro-Alimentar – a diferença, negativa, entre aquilo que importamos e aquilo que exportamos - apesar de ter reduzido, atingiu os 3,2 mil milhões de Euros, dados oficiais. É um défice que continua muito alto para Portugal, sabendo-se que na economia real o défice é ainda maior…
Em termos alimentares, o défice continua muito alto nos Cereais – importamos cerca de 75% - e aumenta nas Carnes e miudezas comestíveis que, em termos financeiros, nominais, passou para o primeiro lugar, com as importações a atingirem já 28% do consumo interno. Nos Frutos, as importações atingiram uma média de 23,2 % do consumo.
Porém, o INE não esclarece qual é o défice na produção nacional das componentes como as proteaginosas muito utilizadas nas rações para a alimentação animal. Défice que continua a ser, sem dúvida, aquele que apresenta um valor (negativo) percentualmente superior. Algumas estimativas apontam para um défice, nessas componentes para rações, acima dos 85%, das necessidades e onde se mantém um nível inadmissível de especulação e monopólio na respectiva importação/comercialização.
Certas produções, como o Azeite e as Hortícolas, aumentaram mas em resultado da concentração da produção em grandes empresas do agro-negócio e dos métodos de produção super-intensivos (delapidadores dos recursos naturais), o que também provoca a ruína da produção mais tradicional de bom Azeite.
A situação geral e de várias produções de per si, nas suas piores consequências – redução dos volumes de produção e novas baixas do preço na produção enquanto há aumento dos custos de produção - têm-se vindo a agravar em 2015, principalmente em resultado da "crise" no Leite/Carne e  da Seca.  Mas também em consequência da continuada retracção do consumo interno por causa das políticas de "austeridade" aplicadas pelo Governo e pelas tróikas. 
Retracção do consumo que só não é maior porque tem havido afluxos significativos de emigrantes e de turistas.
Entretanto, e conhecidas que foram as Estatísticas 2014, o Governo apenas veio a público destacar alguns números muito gerais e de circunstância mas não dá mostras de tomar medidas excepcionais para apoiar o sector em dificuldades.

SILVICULTURA  APRESENTA  DADOS  CONTRADITÓRIOS

Em 2014 aumentaram os valores das Exportações de derivados florestais
mas mantiveram-se em baixa  os preços da Madeira na Produção


O saldo positivo da balança comercial dos produtos do sector florestal-industrial, excedentário já desde há muitos anos, atingiu os 2,5 mil milhões de Euros em 2014, com o saldo dos derivados "papel e cartão" no topo dos valores das exportações, portanto acima do saldo da cortiça.

Ainda assim, o saldo global (estatísticas oficiais, note-se…) dos sectores agro-alimentar e agro-florestal manteve um défice elevado de 700 milhões de Euros em 2014.

Apesar de em 2014 ter reduzido a área florestal ardida comparativamente com 2013 e apesar dos elevados valores das exportações de derivados florestais, o facto é que se mantiveram em baixa continuada os preços da Madeira na Produção ( na mata e fora desta).  Isto demonstra o controlo (tipo cartel) que as grandes empresas do sector florestal exercem sobre os preços à produção da Madeira nacional sem que os sucessivos Governos tenham tomado medidas correctivas desta situação, e antes pelo contrário.

A área florestada e reflorestada aumentou em quase 15% muito devido à nova legislação específica.  Nesta percentagem significativa, o destaque vai para a área com eucalipto, que andará pelos 12% de aumento, aliás como era previsível. Trata-se mesmo de eucaliptização indiscriminada e sem controlo eficaz por parte do Ministério da Agricultura e do ICNF.

2015  ESTÁ  A  CORRER  MAL  PARA  A  AGRICULTURA  FAMILIAR
GOVERNO  NÃO  DEMONSTRA  VONTADE  EM  TOMAR  MEDIDAS  DE APOIO

A Seca, as baixas nos Preços à Produção, a redução do consumo, o aumento de custo de vários Factores de Produção, os Incêndios Florestais, estão na base da situação muito difícil (2015) que vive a Agricultura Familiar e que aponta para prejuízos incomportáveis.
Ao Governo Português em primeiro lugar compete tomar as medidas urgentes com apoios excepcionais - como aqueles que a CNA reclama - para acudir a uma situação de excepcional gravidade.

De outra forma, a ruína ameaça dezenas de milhar de explorações agro-florestais, com pesadas consequências para a economia agrícola, para a Soberania Alimentar do País e para a qualidade alimentar da nossa População. 


Coimbra, 12 de Agosto de 2015
A Direcção da CNA

fonte: CNA

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Governo antecipa pagamento das ajudas ligadas ao tomate e arroz


O Ministério da Agricultura e do Mar anunciou hoje que vai antecipar em dois meses, para outubro, os pagamentos das ajudas ligadas ao tomate e arroz.


   
"Estes pagamentos, de 240 euros por hectare para o tomate e de 194 euros por hectare para o arroz, serão antecipados em dois meses", indica o comunicado da tutela, segundo o qual "estes adiantamentos vêm no seguimento da antecipação já anunciada aos pagamentos ligados ao leite, bem como às vacas aleitantes, ovinos e caprinos".
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, "trata-se de uma boa notícia no ano de implementação da nova reforma da Política Agrícola Comum (PAC)".

"Foi um ano atípico, com muitas mudanças na PAC e com dificuldades que um primeiro ano de reforma sempre traz", acrescentou, citado no comunicado.
O facto de Portugal figurar entre "os primeiros países a abrir as candidaturas vai permitir o adiantamento de todos os pagamentos", destaca ainda o governante.
O ministério garante continuar "a envidar todos os esforços para que [...] mais apoios sejam antecipados ou veiculados o mais atempadamente possível".

O calendário dos pagamentos será publicado na página da Internet do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
Dinheiro Digital com Lusa

Intoxicação alimentar em Portimão levou à apreensão de 7,5 toneladas de alimentos

por R.C.HojeComentar

Intoxicação alimentar em Portimão levou à apreensão de 7,5 toneladas de alimentos
Dezenas de pessoas com sintomas de intoxicação foram assistidas no hospital de Portimão depois de terem estado num festival de comida de rua.
Na sequência da intoxicação alimentar ocorrida na semana passada no evento Street Food em Portimão a ASAE apreendeu 7,5 toneladas de alimentos, na maioria kebabs. Dezenas de pessoas com sintomas de intoxicação foram assistidas no hospital de Portimão depois de terem estado no festival de comida de rua.
A Unidade Regional do Sul da ASAE investigou na última semana o que poderia ter causado a intoxicação alimentar no evento Street Food (comida de rua) em Portimão. Depois de fiscalização a dois armazéns localizados nos concelhos do Montijo e Loulé "foram apreendidas 7,5 toneladas de produtos alimentares avariados, na maioria kebab" (especialidade turca que consiste numa espetada com pedaços de carne, ou, na versão doner kebab, em fatias de carne dentro do pão pita).
Segundo comunicado da ASAE, foi instaurado um processo-crime e apreendidos outros bens num valor superior a 27 mil euros. Foi ainda suspensa a atividade do armazém do Montijo por falta de requisitos de higiene.

50 incendiários detidos


     
Sónia Balasteiro Sónia Balasteiro | 10/08/2015 08:14 2697 Visitas   

José Sérgio/SOL
50 incendiários detidos 


Só até ao final de Julho, já 50 pessoas foram constituídas arguidas  pelo crime de incêndio, mais de metade do que em todo o ano passado, avançou ao SOL fonte oficial da Polícia Judiciária (PJ). 

A maioria, refere a mesma fonte, são homens entre os 40 e os 60 anos: "Apenas quatro dos arguidos são mulheres".

Em 2014, a tendência de género era semelhante: dos 90 arguidos apanhados pelas forças de segurança e levados à Justiça por atear fogos, a esmagadora maioria (80) eram também homens, entre os 40 e os 60 anos.

Os dados da PJ revelam ainda outra realidade: apesar de a idade média dos alegados autores de crimes de incêndio se situar nos 50 anos, tanto em 2014 como este ano foram investigados vários entre os 16 e os 18 anos - cinco no ano passado e dois até ao final de Julho.

Quanto a suspeitos de fogo posto, foram detidas, até 4 de Agosto, 26 pessoas, menos quatro do que no mesmo período do ano passado - em que, recorde-se, a área ardida foi de 11.745 hectares até 31 de Agosto, sendo a segunda menor da última década.

Este ano, as chamas consumiram já mais área florestal do que nos últimos dez anos, revelam dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas: 27.921 hectares até 31 de Julho.


De copo cheio à frente da Quinta do Monte d’Oiro


     
Patrícia Cintra Patrícia Cintra | 10/08/2015 00:26 557 Visitas   
De copo cheio à frente da Quinta do Monte d'Oiro


Francisco Bento dos Santos é o homem à frente da Quinta do Monte d'Oiro, a 60 quilómetros de Lisboa. O apelido não deixa margem para dúvidas, o engenheiro é filho de Bento dos Santos, gastrónomo e vice-presidente da Academia Internacional de Gastronomia. Em vésperas de vindimas, garante que o melhor é aproveitar o bom tempo até começar o trabalho duro nas vinhas.

Até ao lavar dos cestos é vindima. Mas enquanto elas não começam, Francisco Bento dos Santos, à frente da quinta da família, Monte d'Oiro, vai passar uns dias no Algarve. Atenção: antes que alguém se apresse a pensar em férias, o engenheiro esclarece «as férias são sempre relativas quando se tem o seu próprio negócio (neste caso negócio de família)». E exemplifica: «Logo na segunda e na terça-feira vou estar no supermercado Apolónia (em Almancil) a apresentar e dar a provar os nossos vinhos. Nos outros dias, o email e o telemóvel também nunca vão estar parados...».

Num mundo ideal, os dias de descanso seriam passados com os filhos: «Praia de manhã, almoço em casa, praia ou baloiços depois da sesta, jantar em família ou - graças às avós que ficam a tomar conta dos netos - fora com amigos e serão ao luar».

Ainda assim, na sua passagem pelo Algarve vai tentar aproveitar para conhecer alguns restaurantes que andam debaixo de olho. Na lista inclui o São Gabriel (Almancil), Veneza (Paderne), Terroir (Carvoeiro), Al Quimia (Albufeira, Hotel Epic Sana), Gusto (Quinta do Lago, Hotel Conrad), Rei das Praias (Ferragudo), Noélia e Jerónimo (Cabanas), Vila Joya (Galé) e Ocean (Pêra, Vila Vita).

De regresso à quinta, Francisco tem também muito com que se entreter. Alguns dos planos passam por fazer crescer o projecto vitivinícola da Quinta do Monte d'Oiro, reforçando a aposta em áreas de negócio complementares, como o enoturismo, bem como continuar com o crescimento da produção - «especialmente agora que acabámos de saber que foi aprovada a nossa candidatura à reserva de direitos de plantação de vinha em mais nove hectares!».

A agenda mostra que os afazeres continuam. Em Outubro tem viagem marcada ao Brasil, onde irá promover os seus vinhos nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. «Mas como a vida não é só trabalhar, no final prolongarei a estadia no Rio por mais uns dias para umas mini-férias...».

Pelo meio, continua com as iniciativas no âmbito do projecto Lisbon Family Vineyards, que inclui as Quinta de Chocapalha e Quinta de Sant'Ana. «Os três projectos vínicos têm em comum a abordagem à vinificação e a vontade de se aproximar do consumidor, partilhando a paixão e conhecimento da região».

A ligação destas três famílias, que se conhecem há muito tempo, pretende divulgar não só o que cada quinta tem para oferecer - as suas especificidades, as suas riquezas, a história e a modernidade - mas também mostrar que, ao trabalharem juntas, podem potencializar as características que já têm em comum: «As três produzem vinhos gastronómicos cuja qualidade é constantemente premiada a nível nacional e internacional; são três negócios familiares que produzem vinhos com personalidades próprias que realçam o terroir específico onde todos os seus vinhos são produzidos. Além disso as três quintas podem ser visitadas e os vinhos provados nas respectivas adegas, já que se encontram a menos de uma hora da cidade de Lisboa».

E as vindimas? «Deverão começar lá para meados de Setembro e depois vão até Outubro. Temos 20 hectares e por isso podemo-nos dar ao luxo não só de fazer a vindima manual como vindimar cada casta e, dentro de cada casta, cada parcela, no seu melhor momento de maturação. É um trabalho minucioso e demorado mas é assim que para nós faz sentido trabalhar».


Faleceu João Corrêa, enólogo da Companhia das Quintas

10 Agosto, 2015 12:49 | Revista de Vinhos


João Corrêa era director de produção da Companhia das Quintas. Discreto, sempre procurou afastar-se da ribalta, passando do bom grado o protagonismo a outros. Mas do seu curriculum constam milhões de litros de bom vinho e vários grandes vinhos portugueses. Alguns deles feitos em parceria com o colega e amigo Nuno do Ó, com quem, em anos mais recentes, estabeleceu uma parceria para a produção do vinho Druida, no Dão. João Corrêa licenciou-se em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia e tirou uma pós-graduação em Viticultura e Enologia pela École Nationale Supérieur Agronomique de Montpellier (França). João foi também, entre outros, Comendador Mor da Confraria dos Enófilos da Estremadura e membro da Direção da Federação das Confrarias Báquicas de Portugal.
João Corrêa faleceu de doença prolongada. Tinha 53 anos. À família e amigos a Revista de Vinhos apresenta as suas sinceras condolências.

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Escócia proíbe cultivo de produtos geneticamente modificados


A Escócia vai proibir o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no seu território, para preservar o seu território «verde e limpo», disse hoje o ministro dos Assuntos Rurais, Richard Lochhead.

   
Segundo uma nota do ministério em comunicado, o Governo escocês baseou-se nas novas regras europeias que permitem que os países recusem individualmente "culturas geneticamente modificadas autorizadas pela União Europeia".

"Não temos nenhuma prova de que os consumidores prefiram produtos geneticamente modificados e preocupa-me que a permissão do cultivo transgénico na Escócia pudesse trazer prejuízos para a nossa imagem de país limpo e verde, pondo em causa o futuro do setor de alimentos e bebidas, que vale 14.000 milhões de libras", afirmou Richard Lochhead, nessa nota citada pela agência AFP.

De acordo com uma decisão do Parlamento Europeu de janeiro, todos os países da União Europeu podem apresentar razões socioeconómicas, ambientais e de ordenamento do território para se oporem a OGM no seu território.
O Governo britânico é favorável às culturas geneticamente modificadas, mas as políticas agrícolas estão descentralizadas e, portanto, são decididas pelos governos autónomos.

Diário Digital com Lusa

Falta de sabor das frutas ajudou a levar pessoas à obesidade, diz autor


Beberia refrigerantes se não tivessem sabor? E comeria mais fruta se os morangos voltassem a serem suculentos? Segundo o jornalista Mark Schatzker, autor do livro «The Dorito Effect», as frutas e verduras foram perdendo o sabor com o tempo enquanto a comida artificial ganhou aromatizantes que nos levaram a comer em excesso e a ficarmos obesos. A solução, segundo ele? Criar frutas e vegetais mais saborosos.

Trouxe o sabor para o centro da discussão sobre obesidade. O aromatizante leva-nos a comer mais gordura, açúcar e outras coisas más disfarçadas?
Sim. Na verdade, eu diria que as nossas guerras contra a gordura, o açúcar e os hidratos de carbono foram totalmente em vão. É importante lembrar que os nossos avós tinham acesso ao açúcar, gordura e hidratos de carbono e de alguma forma evitavam comer além do necessário. Nenhum desses nutrientes mudou com o tempo. O que mudou foram os sabores. E muito. Nos últimos 50 anos, as comidas naturais como frutas e legumes foram perdendo o sabor, enquanto a comida processada foi ficando cada vez "saborosa", no sentido de ter mais sabor, com mais aromatizantes sintéticos. De forma simples, o que consideramos saboroso passou dos alimentos naturais para os processados. E é isso o que todo mundo está a comer agora e que está a deixar-nos gordos.
Como podemos mudar os nossos hábitos alimentares se grande parte dos alimentos disponíveis hoje é processado ou aromatizado artificialmente?
Recomendo que as pessoas evitem comidas com aromatizantes artificiais ou "naturais" - que também são sintéticos. Em vez disso, deveriam procurar as mais saborosas possíveis, como frango, morango, tomate e ananás.
Como podemos comer felizes uma maçã depois de já ter provado alimentos com sabores tão marcantes quanto um doritos? Precisamos de um tipo de detox?
Quanto mais evita a comida processada, menos ela parece interessante. Para pessoas que costumam comer em excesso esses tipos de alimentos, cortar é mais difícil. Entretanto, quando se trata de sabor eu ainda acho que a natureza deve ser o farol para guiar o nosso paladar. Os melhores restaurantes não servem doritos ou refrigerantes, servem as suas melhores carnes, frutas e vegetais acompanhadas de vinho. Desde que comecei a comprar alimentos com qualidade, percebi que o meu paladar mudou. Eu costumava odiar hortaliças, hoje adoro.
Menciona a perda de gosto das frutas e verduras por causa da agricultura moderna. Há uma forma de voltar para o que era antes?
A razão pela qual perdemos o sabor das frutas e legumes é a manipulação genética. Escolhemos genes como o tamanho, vida útil e resistência a pragas. Nunca seleccionamos os genes do sabor. E com o passar do tempo, o sabor perdeu-se. Porém, se nos preocuparmos com o sabor e seleccionarmos variedades e sementes que sejam saborosas, podemos recuperar o sabor. A Universidade da Florida já conseguiu criar uma variedade de tomate que é tão resistente quanto os modernos, mas o sabor é muito melhor. Acredito que essa seja a direcção que a agricultura precisa de tomar.
Comer doritos é viciante. O sabor é o maior causador do vício ou há outros componentes? Como podemos deixar de sermos viciados em comidas prejudiciais?
Como disse anteriormente, acho que a comida natural, a comida real, pode ser mais saborosa. Na verdade, acho que a comida real também vicia - mas de uma forma mais saudável. Não há nada de errado em procurar boascerejas, tomates ou pêssegos. Eu também acho que a comida natural tem a habilidade de satisfazer um desejo de uma forma que a comida artificial não tem. Escrevi no meu livro sobre a experiência de comer um frango frito com uma receita especial de família - um frango que foi criado como era há 50 anos (livre, com poucas hormonas). Foi o melhor frango que já comi na vida, mas estava satisfeito depois de alguns poucos pedaços. Não fiquei a comer além do limite. Fomos programados para desejar comida. Desejos são naturais. O que precisamos de fazer é colocar o desejo em comidas melhores, mais saudáveis, que realmente nos satisfaçam.
Porque escolheu os doritos para simbolizar os alimentos artificialmente aromatizados?
Pela simples razão de que os primeiros Doritos não eram aromatizado. Era apenas um snack de milho salgado, mas não era muito vendido. Foi aí que decidiram aromatizar com o sabor "taco" e depois com "queijo nacho" e ele tornou-se irresistível e incrivelmente bem-sucedido. É um exemplo perfeito do quanto os sabores artificiais são poderosos e lucrativos. Os sabores artificiais levam-nos a comer mais do que comeríamos normalmente. Como o exemplo mostra, as pessoas não comeriam snacks de milho com sal loucamente. Ou beberiam refrigerantes. Quanto de refrigerante as pessoas tomariam se tirassem o sabor artificial? O refrigerante sem sabor é apenas água com gás e muito açúcar.
Qual é a pior comida de todas? Aquela que ninguém deveria comer ou beber de novo?
Águas vitaminadas. O rótulo induz as pessoas a acharem que água com açúcar é saudável e o sabor artificial fá-la parecer deliciosa. Os EUA não sofrem de falta de vitaminas, mas sim de excesso de calorias.

Beneficiários de gasóleo verde aumentaram 13% em cinco anos



O número de beneficiários de gasóleo verde aumentou 13% nos últimos cinco anos, passando de 145.233 para 164.065, tendo sido recebidos mais 7.169 pedidos de acesso ao benefício no ano passado, segundo dados oficiais.


O gasóleo colorido e marcado, normalmente conhecido como gasóleo verde, tem características idênticas ao combustível normal, mas beneficia de uma carga fiscal reduzida, já que se destina a ser usado apenas em determinadas atividades (agricultura e silvicultura, pesca, navegação, dragagens e transporte ferroviário e de produtos perecíveis).

De acordo com os dados do Ministério da Agricultura e Mar (MAM), 94% dos beneficiários desempenham atividades relacionadas com a agricultura e exploração florestal.
Apesar do aumento do número de pedidos, o volume de gasóleo verde consumido tem vindo a diminuir: em 2010, gastaram-se 370 milhões de litros, mais 20.000 do que em 2014, o que representa uma diminuição de cerca de 5%.
Também o volume médio de gasóleo consumido diminuiu, de 2.500 litros em 2010 para 2.100 litros em 2014.
Em 2015, as alterações introduzidas com a fiscalidade verde poderão implicar uma nova diminuição do consumo, devido à tributação das emissões de dióxido de carbono.
"Esta alteração na definição do preço final do gasóleo verde poderá implicar a diminuição do volume de gasóleo verde que será efetivamente consumido em 2015, face a 2014, ou pelo menos poderá contribuir para que não se verifique um aumento significativo do volume de gasóleo verde consumido em 2015", indicou o MAM.
Embora não haja um limite definido para cada beneficiário, é feita uma previsão do volume de gasóleo que será necessário em função da sua atividade (por exemplo, área de exploração e tipo de equipamentos inscritos).
Este volume pode ser ultrapassado, caso haja necessidade, exceto nos Açores. "Devido à impossibilidade de colorir o gasóleo, o que dificulta a rastreabilidade da sua utilização, os volumes de gasóleo bonificado previstos para cada beneficiário nesta região são restritos", explicou o ministério.
A "boa utilização" do gasóleo verde é controlada por várias entidades: GNR, nas operações de controlo realizadas nas estradas; Autoridade Tributária e Aduaneira, nas ações de fiscalização dos postos de abastecimento autorizados a comercializar este tipo de combustível; e entidades como a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e Instituto da Mobilidade e Transportes, que analisam periodicamente os perfis de consumo dos respetivos beneficiários.
Dinheiro Digital com Lusa

domingo, 9 de agosto de 2015

Ouro vermelho nasce na Guarda



 18 Julho 2014, sexta-feira  Hortofruticultura & Floricultura
Ouro vermelho nasce na Guarda

Por: Bernardo Madeira, Fotos: Joaquim Coelho

Terrenos pobres e clima agreste, algo que não falta em Portugal, é tudo o que é preciso para se cultivar com sucesso uma das mais valiosas produções agrícolas: o Açafrão.
O açafrão ou crocus (Crocus sativus) está, pela mão do empresário Joaquim Coelho, a adoptar a Guarda como sua casa, região onde encontrou as condições ideais para prosperar.
Depois de tentar também os férteis terrenos do litoral do Porto, Joaquim Coelho acabou por concluir que a produção nos terrenos mais pobres e arenosos de Freixedas em Pinhel garantiam uma produção de melhor qualidade com menores custos.
E é natural que o açafrão se esteja a adaptar bem a esta região do país, uma vez que os seus primos direitos o Crocus carpentanus e o Crocus serotinus (açafrão bravo) aparecem espontaneamente em todo o interior norte e centro e em Espanha, nomeadamente em La Mancha, onde é cultura tradicional desde há séculos.
Joaquim Coelho fez a sua formação em França na área da industrialização mecânica, transpondo para a agricultura as rigorosas exigências de produtividades da indústria metalúrgica onde fez carreira. Aos poucos foi fazendo a transição, e há cerca de um ano que se dedica à apicultura como actividade principal, apostando simultaneamente na produção de açafrão, criando para este efeito a marca "Açafrão de Mel", estando certo que, em breve, irá ganhar dimensão para exportar directamente para Espanha e França (grandes mercados consumidores do açafrão).
Apesar de já conhecer a cultura do açafrão, e confiar que é uma aposta segura, Joaquim Coelho, começou com um pequeno investimento com bolbos importados, procurando, aos poucos ir conhecendo o mercado e a adaptação da cultura.
Nesta planta só os pistilos são aproveitados (bolbo e folhas são tóxicos), ou seja, os pequenos filamentos vermelhos do centro da flor. São usados como condimento (o mais caro do mercado) e outrora como corante (o étimo de açafrão virá do árabe em que significará amarelo).
A instalação da cultura faz-se entre Junho e início de Setembro, para o qual se realizam mobilizações do solo até 20 centímetros. É boa prática proceder, desde meses antes, à prática da "falsa sementeira" que consiste em passar uma grade ligeira sobre o terreno a intervalos de 1 a 2 meses de modo a reduzir as infestantes e o banco de sementes. Uma vez preparado o terreno, podem os bolbos ser plantados em linhas de 7x10cm, ou em canteiros (faixas) com compasso mais apertado.
Dependendo do diâmetro dos bolbos, passados dois a três meses (Outubro a Novembro), aparecem as flores (uma a duas por pé). Depois de colhidas as flores do crocus este manterá as folhas até Maio do ano seguinte, altura em que a planta seca totalmente, voltando a rebentar a partir de Outubro, sem que se tenha que fazer qualquer nova plantação ou revolvimento do solo. Nesta cultura praticamente não se usam fertilizantes, sendo que se pode aplicar um pouco de fósforo e potássio antes da plantação e azoto depois da colheita das flores para que os bolbos ganhem maior volume e produzam novos bolbos vigorosos.
A atenção deve ser dada às plantas infestantes, e como as sachas não são viáveis na linha, só as mondas químicas e manuais se admitem, assim como a passagem de capinadeira no período de repouso.
Apenas alguns fungos podem prejudicar a cultura, mas de um modo geral aparecem apenas a partir do 3.º ano, altura em que se recomenda retirar os bolbos do solo, a sua triagem por diâmetros, e a plantação numa nova parcela.
A multiplicação da planta é feita pela divisão dos novos bolbos que vão aparecendo à volta dos mais velhos, geralmente 1 a 3 bolbos novos por cada bolbo velho por ano. Esta multiplicação exponencial permite aumentar rapidamente a área cultivada.
Perante tanta simplicidade de cultivo pergunta-se: Porque é que este condimento é tão valioso? Duas razões apenas: Colheita e triagem totalmente manuais e baixa produtividade.
Na operação de colheita, o passo mais exigente da cultura, colhem-se as flores nas primeiras horas da manhã, para que não murchem, caso contrário torna-se mais difícil a remoção dos estames que, depois em mesa, são separadas das anteras, que de seguida são desidratadas.
De referir que para obter um quilo de açafrão é necessário colher, pelo menos, 150 a 200.000 flores, requerendo toda a cultura (para 150.000 flores) até 400 horas de trabalho. Em compensação um hectare pode produzir até 25 kg de açafrão.
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No mercado internacional a cotação do açafrão (granel) varia entre os 1.000€/kg (açafrão iraniano) e os 3.000€/kg (açafrão espanhol), diferenças estas que estão relacionadas com a qualidade do produto.
O açafrão classifica-se pela sua pureza, grau de safranina, poder corante, acidez e poder aromático, diferenças estas que fazem variar muito o valor do produto.
Apesar de tradicional na culinária portuguesa, espanhola, italiana e indiana (arroz de açafrão, paelha, arroz à valenciana, risotto, caril, sarapatel), e outrora com grande uso, está a desaparecer das cozinhas portuguesas (algumas por já nem o conhecerem), substituindo-o pelo falso açafrão (comercialmente chamado de açafrão das índias, e que mais não é do que o pó extraído das raízes curcuma). A diferença de sabor é enorme e a cor também. Enquanto a curcuma confere aos pratos uma cor amarela, o açafrão junta à subtileza do seu aroma o requinte de uma cor amarelo-avermelhado extremamente brilhante.
E a diferença nota-se nas doses, sendo que é necessária uma colher de sopa de curcuma para conferir o mesmo resultado que um só grama de açafrão. Porém, quando se compra no supermercado a curcuma (açafrão das índias) por um preço variável entre os 10 e os 20€/kg, Joaquim Coelho chega a vender um só grama enfrascado do seu melhor verdadeiro açafrão por 14€!
Mas se o português comum já não tem dinheiro para apreciar o açafrão, na Europa central, nomeadamente em França (para onde Joaquim Coelho pretende expandir as suas vendas), a procura é grande e muito exigente, ultrapassando os 5 milhões de euros de importações anuais.

GNR aplicou 431 multas relacionadas com fraudes nos combustíveis



A GNR contabilizou, no ano passado, 431 infrações relacionadas com o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), incluindo utilização indevida de gasóleo verde, para as quais estão previstas coimas até 3.000 euros.

A GNR é uma das entidades que controla a utilização do gasóleo colorido e marcado, normalmente conhecido como gasóleo verde, que beneficia de uma carga fiscal reduzida por se destinar a ser usado apenas em determinadas atividades (agricultura e silvicultura, pesca, navegação, dragagens e transporte ferroviário e de produtos perecíveis).

Segundo o Ministério da Agricultura e Mar (MAM), as situações de fraude mais comuns são o uso de gasóleo verde para abastecimento de viaturas pessoais ou em equipamento específico de atividades não elegíveis para o benefício, utilização do cartão do gasóleo verde por indivíduos não autorizados, incumprimento dos pressupostos que legitimaram no passado o acesso ao benefício ou registo irregular nos abastecimentos nos postos de abastecimento.

Apesar de não possuir dados específicos para as fraudes relacionadas com gasóleo verde, já que as ações de fiscalização se inserem no "universo mais amplo" dos Impostos Especiais de Consumo, que inclui álcool, tabaco e produtos petrolíferos, a GNR apurou um total de 1.188 infrações relacionadas com o ISP entre 2012 e 2014 (321 em 2012, 436 em 2013 e 431 em 2014).

No mesmo período a Unidade de Ação Fiscal da GNR fiscalizou 22.046 locais, tendo detetado este tipo de infração em 978 locais.

O Destacamento de Ação Fiscal de Coimbra (DAF) foi o que aplicou mais multas (656), seguindo-se o DAF do Porto (281), Évora (143), Lisboa (64) e Faro (44).

Segundo o gabinete de imprensa da GNR, os infratores "têm de efetuar o pagamento de uma coima e da prestação tributária em dívida que seria aplicada ao gasóleo".

Até 2013, a legislação previa uma coima mínima de 250 euros para pessoas singulares e 500 para coletivas para as infrações aos impostos especiais de consumo, onde se inclui o ISP.

A partir dessa data, as multas aumentaram para 1.500 euros no caso das pessoas singulares e 3.000 no caso das coletivas.

Lusa

Angola destrói onze milhões de ovos importados ilegalmente


O Ministério da Agricultura de Angola informou hoje que serão destruídos onze milhões de ovos apreendidos no país por terem sido importados ilegalmente, prevendo-se ainda a responsabilização dos agentes importadores.
   
A informação consta de uma nota enviada à agência Lusa, em Luanda, pelo ministério tutelado por Afonso Pedro Canga, aludindo à entrada ilegal de ovos no mercado angolano "nos últimos meses", sem licenciamento dessa importação, pelo Ministério do Comércio.

Além disso, refere a mesma informação, citando o ministro da Agricultura, estas quantidades de ovos terão entrado em Angola sem o "competente certificado de sanidade do país de origem".
Por esse motivo, esses ovos, que "entraram em grandes quantidades, cerca de 11 milhões, não podem ser introduzidos no circuito comercial" pelo que serão "destruídos" e os importadores "responsabilizados", refere ainda o ministério.
As empresas importadoras que operam em Angola tinham de se candidatar até 15 de fevereiro passado a quotas de importação de 27 produtos, nomeadamente de ovos, segundo decisão comunicada pelo Ministério da Comércio angolano.
De acordo com um aviso daquele ministério, datado de 29 de janeiro, o Programa Executivo de Quotas de Importação cancelou o licenciamento regular de importações de vários produtos - além de ovos - como óleo alimentar, farinha de milho, farinha de trigo, sal, arroz e açúcar, mas também cervejas, sumos e águas ou ainda carnes, frango e peixe, entre outros.
A Lusa noticiou a 27 de janeiro que o Governo angolano decretou uma quota máxima de importação de produtos da cesta básica para 2015 que ronda os 2 milhões de toneladas.
A informação consta de um decreto-executivo conjunto de 23 de janeiro que fixa para todo o ano de 2015 uma quota geral de importação de 2.045.440 toneladas de produtos da cesta básica, distribuídos por óleo alimentar (334.001 toneladas), farinha de milho (99.001), farinha de trigo (688.000), sal (100.000), arroz (457.000) e açúcar (367.438).
Foi fixada uma limitação à importação de ovos, de 156 milhões de unidades em 2015.
De acordo com o teor do documento, Angola já garante, entre os produtos identificados na cesta básica, uma produção própria anual superior a 200.900 toneladas, ainda 20.890.000 de hectolitros, 324 milhões de ovos e 944.100 toneladas de hortofrutícolas.
 Diário Digital com Lusa

Grupo Luís Vicente investe cinco milhões em duas novas fábricas


10 Janeiro 2014, 15:00 por Isabel Aveiro | ia@negocios.pt

Fruta cortada e fruta desidratada, é isso que vai sair de duas novas unidades industriais que o grupo Luís Vicente vai instalar este ano. A primeira fábrica é inaugurada hoje
O grupo Luís Vicente, presente na área de produção e comercialização de fruta e legumes há mais de três décadas, vai passar a deter presença na cadeia toda, com um investimento de cinco milhões de euros em duas novas fábricas para processamento de fruta.
 
A primeira unidade de fruta cortada – hoje inaugurada – localiza-se em Torres Vedras e irá criar mais 30 postos de trabalho directos. É um investimento de dois milhões de euros.
 
Manuel Évora, administrador do grupo Luís Vicente, adianta que para processar a capacidade máxima da nova unidade, de 5.000 toneladas de fruta por ano, que sairá cortada para as redes de distribuição, canal Horeca (hotéis, restaurantes e cafés), comércio tradicional e companhias aéreas, a nova unidade vai precisar de adquirir "oito a nove mil toneladas de fruta".
 
Será, explica o mesmo gestor, "fruta portuguesa e internacional". Além da fruta própria produzida pelo grupo e outros agricultores e organizações de produtores nacionais (como melão, meloa, melancia, laranjas, maçãs e pêra rocha, entre outras), a empresa Luís Vicente irá adquirir igualmente "fruta internacional", nomeadamente à Costa Rica (abacaxi) e ao Brasil (manga e papaia).
 
Espanha "já em negociações"
 
Com uma facturação de 60 milhões de euros em 2013 (mais 10% do que em 2012), o grupo Luís Vicente faz 55% das suas vendas fora do território português. Esta empresa tem quatro plataformas logísticas e de comercialização: Espanha, Holanda, Brasil e Costa Rica, adianta, que serve de base de compra de matéria-prima e de venda de frutas e legumes nacionais.
 
A empresa de base accionista de cariz familiar exporta já fruta e legumes frescos para 35 países, mas Espanha será provavelmente o segundo mercado da nova unidade que hoje se inaugura em Torres Vedras. Foi já a pensar na exportação que a fábrica de fruta cortada com a marca NuviFruits foi pensada.  
 
O grupo está já "em negociações com grupos de grande distribuição" no mercado espanhol para entrar na rede de super e hipermercados do território vizinho.
 
Fruta no pudim
 
Além de dotar a nova unidade de fruta cortada com capacidade para fornecer o mercado ibérico, a empresa Luís Vicente vai muni-la de tecnologia para mais tarde adicionar chocolate, pudim, gelatina e gelado às frutas.
 
É que o objectivo do grupo Luís Vicente é inverter a tendência de diminuição de consumo de fruta em Portugal, mas às vezes é preciso dar uma ajuda. Não só arranjando a fruta e cortando-as aos pedaços prontos a ingerir, mas às vezes adicionar alguma coisa mais, porque "os portugueses são muito gulosos", explica Manuel Évora.
 
O administrador da Luís Vicente adianta que embora essa seja uma segunda fase do projecto que hoje arranca formalmente, a linha de produção deverá estar operacional já em 2014 com a chegada de novo equipamento.
 
Levar a "crocância" da fruta lusa ao resto do mundo
 
Para 2014 está também prevista a nova unidade industrial do grupo produtor de frutas, mas desta vez de fruta desidratada, em que o grupo vai investir outros três milhões de euros. Manuel Évora dá-lhe outra designação: "fruta crocante", e quer com esse cognome levar fruta portuguesa – leia-se maçãs, pêssego, morangos e pêra rocha – para o resto do mundo. Oficialmente, a marca será a Frubis.   
 
Se no caso da fruta cortada, a validade do produto terminado de "oito a 10 dias" determina que o consumo seja feito em Portugal e Espanha, e não possa ir mais longe que a Península Ibérica, no caso da fruta desidratada, o prazo de um ano possibilita muitas mais voltas ao mundo.
 
Está, então, a administração do grupo Luís Vicente determinada a explicar aos portugueses e a estrangeiros que também é saudável comer fruta desidratada, que pode revelar ser também uma nova oportunidade de escoamento de matéria-prima nacional, já que pode ser utilizado, neste caso, fruta de calibres pequenos e a designada "fruta feia", cuja aparência não reflicta as boas qualidades organolépticas da matéria-prima nacional para venda em supermercados. Mas nunca colocando a qualidade em causa do produto final, realça, cortado ou desidratado: "não se pode surpreender negativamente o consumidor", alerta.  
 
O grupo está já a "importar tecnologia" na área agro-alimentar e tenciona arrancar com a nova unidade no segundo semestre do ano. Em velocidade de cruzeiro, acredita a administração do grupo produtor de frutas, a segunda fábrica poderá processar 24 mil toneladas de fruta.  

Portugueses ajudam a combater grande incêndio na Extremadura espanhola


PÚBLICO 08/08/2015 - 11:59 (actualizado às 17:51)
Fogo já consumiu 6500 hectares na Serra da Gata, contígua à portuguesa Malcata.

Bombeiros de Castelo Branco estão a ajudar ao combate a um incêndio na Serra da Gata, contígua à portuguesa Malcata, que já atinge 6500 hectares e obrigou a retirar das suas casas em várias povoações 1500 pessoas e também a evacuar três parques de campismo.

Foram retiradas pessoas das localidades de Acebo e Perales del Puerto, que foram levados para a cidade de Cáceres e para Moraleja. Antes tinham sido já evacuados cerca de 1000 pessoas da povoação de Hoyos, explica o El Mundo.

"Nesta altura os habitantes de Perales triplicam. Este fim-de-semana celebra-se a festa do emigrante e vem muita gente de fora", disse ao El País Ilsa Foj, funcionária da câmara de Perales del Puerto, enquanto via passar vários autotanques da Unidade Militar de Emergência.

Os autarcas locais levantam suspeitas de fogo posto, diz o El País. "Tudo parece indicar a mão do homem por trás destes incêndios", afirmou o presidente da Junta da Extremadura, Guillermo Fernández Vara, referindo-se aos cinco fogos florestais que se registaram naquela zona este Verão. "A Serra da Gata não está mais seca do que o resto da Extremadura", frisou.

As chamas acenderam-se na quarta-feira, mas continuavam descontroladas neste sábado. O vento forte, de direcções desencontradas, tem dificultado o combate. O fumo cobre localidades a dezenas de quilómetros dali, onde está tudo nublado por causa do incêndio. As chamas estão a consumir sobretudo pinheiros e oliveiras, diz o El País.

Para além dos reforços portugueses, de Castelo Branco, há bombeiros da Andaluzia e de Castela e Leão a ajudar ao combate às chamas.

Espanha está a viver um período de grande risco de incêndios florestais, devido à conjugação de altas temperaturas – Julho foi o mês mais quente desde que há registo em Espanha, com uma temperatura média de 26,5 graus Celsius – e um nível de humidade relativa muito baixo. "Junho foi um mês mais quente do que o normal e Julho foi excepcional. Juntando a isso a escassez de chuva, provavelmente estamos perante os valores de risco de incêndio florestal mais extremos dos últimos anos", disse ao El Mundo Antonio Mestre, chefe da área de climatologia da Agência Estatal de Meteorologia.

Almeirim acolhe em novembro Simpósio Vitivinícola das regiões de Lisboa, Tejo e Setúbal

 09 Agosto 2015, domingo  Viticultura

O auditório cineteatro de Almeirim é palco nos dias 19 e 20 de novembro de 2015 de um Simpósio Vitivinícola dedicado às regiões de Lisboa, Tejo e Setúbal.

O evento, sublinham os organizadores, pretende «assumir-se como um grande Fórum de divulgação e transferência do conhecimento científico e tecnológico na fileira vitivinícola está a assumir o seu papel de interface privilegiado na ligação entre os centros de I&D nacionais e as empresas, função para que sente particularmente vocacionada».

Nesta perspetiva, a iniciativa pretende congregar «todos os protagonistas empenhados na consolidação e modernização da vitivinicultura nacional, através de um programa rico e diversificado, que vá ao encontro das exigências e desafios do presente e do futuro».
O evento decorre na sequência do Simpósio realizado em outubro de 2012 pela Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal - SCAP em parceria com a Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa.
VER PROGRAMA


sábado, 8 de agosto de 2015

GPP: ESCLARECIMENTO

Certificação ambiental das explorações especializadas em milho ou tomate para efeitos do cumprimento da prática equivalente à diversificação de culturas no âmbito do greening Nota informativa. http://www.gpp.pt/destaques/Certif_amb_diversific_culturas_Greening.pdf


GPP: FLASH GPP - BOLETIM QUINZENAL




Já se se encontra disponível o boletim quinzenal FLASH GPP (http://www.gpp.pt/flash/flash510.html), N.º 510 de 28 julho 2015, que pode ser consultado no site do GPP.

Museu Agrícola quer comprador


Custos de manutenção do espaço levam proprietário a vender espaço. Por Eugénia Ribeiro Tratores de todo o Mundo, uma caldeira a vapor interligada com uma debulhadora, e uma enfardadeira de rodas de 1850 estão entre os milhares de peças do Museu Agrícola de Montemor-o-Novo que Isidoro Jeremias, o proprietário, vai colocar à venda . Inaugurado em agosto de 2001, o museu, que ocupa uma área de dois mil metros quadrados e se divide por dois pisos, tem-se mantido apenas com as receitas provenientes dos visitantes. "É um espólio muito grande para ser mantido por uma única pessoa", diz ao CM Isidoro Jeremias, que gostaria de o vender a uma instituição pública ou privada. O proprietário do museu, que nunca contactou a Secretaria de Estado da Cultura nem a Direção-Geral do Património, diz aguardar resposta da Câmara de Sintra, para onde escreveu há dias. "É uma autarquia com muito turismo. O museu ficava bem entregue", vinca. Contactado, Basílio Horta, presidente da autarquia, disse desconhecer a carta. Entre o valioso espólio já visitado por milhares de turistas encontram-se oficinas completas de 1840, vários utensílios agrícolas, alfaias e coleções de fotos antigas. Um património que "um engenheiro holandês avaliou, há anos, em cinco milhões de euros", conclui Isidoro Jeremias. 

A pera Rocha está cada vez mais internacional


Hoje às 09:27
Os produtores de pera rocha vão passar a poder exportar para o México, Costa Rica e Colômbia, anunciou o Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito.


"O México abriu na passada semana as suas fronteiras à pera rocha", afirmou o secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, adiantando que "a partir da próxima campanha" os produtores passarão a ter como alternativa aquele que é "um mercado extremamente importante, que pela grande dimensão quer pela sua capacidade económica".

O mesmo acontece com a Costa Rica, mercado que na próxima campanha poderá ser uma alternativa de escoamento da pera que, face ao embargo da Rússia, perdeu um mercado que valia 4,1 milhões de euros anuais.

A par, afirmou Nuno Vieira e Brito, uma delegação da Colômbia "virá no final deste mês visitar as nossas explorações e organizações de produtores para que possamos, também na próxima colheita, exportar para aquele país".

Ao setor que no último ano viu aumentar a concorrência dos países europeus, impedidos de exportar para a Rússia, abre-se assim, segundo o governante, "um mercado mais exigente, mais valorizado e que poderá trazer maior riqueza para os produtores do Oeste".

No Bombarral, onde visitou o 32.º Festival do Vinho Português, que decorre paralelamente com a 22.ª Feira Nacional da Pera Rocha, Nuno Vieira e Brito, anunciou ainda que o Governo solicitou, na quinta-feira, à Comissão Europeia que "autorizasse por mais um ano a aplicação da toxiquina [um produto fitossanitário] em pera devidamente controlada que vá para países terceiros".

A exceção, que já foi concedida nos últimos anos, pretende "salvaguardar problemas de conservação da pera" para que esta possa continuar a ser exportada para "países que usam a toxiquina", ou seja, mercados exteriores à União Europeia.

Ainda assim, adiantou, para que Portugal possa cumprir a diretiva europeia que impede a utilização da toxiquina, o Governo está também a "apoiar todos os mecanismos de inovação para que consigamos encontrar alternativas" para a conservação do fruto.

A garantia de Nuno Vieira e Brito foi dada durante o jantar anual da pera rocha e do vinho, integrado no festival que decorre até domingo na Mata Municipal do Bombarral.

No evento foram homenageados os produtores presentes no certame e entregues os prémios do Concurso de Vinhos, sector que, ao contrário da pera (cuja produção conheceu uma quebra), passa um momento positivo que mereceu referências do secretário de Estado.

"O vinho tem cada vez mais valores de exportação que são recordes atingindo os 730 milhões de euros", recordou, sublinhando ter-se registado uma "quer um aumento da produção e da exportação" quer o seu valor por unidade, sendo por isso "um bom exemplo do setor agra-alimentar", rematou.

Putin manda destruir toneladas de alimentos



07.08.20159
 
AFP/GETTY IMAGES
Rússia proibiu a importação de produtos da União Europeia e EUA há um ano. Agora, para combater o contrabando, Vladimir Putin ordenou a destruição dos produtos que têm chegado ilegalmente à Rússia


Centenas de toneladas de carne de porco, pêssegos, tomates e queijos foram destruídos esta quinta-feira na Rússia. Porquê? Ordens de Vladimir Putin. O presidente russo justificou a ação dizendo que estes são alimentos importados do ocidente e que vão contra o embargo aos produtos agrícolas da União Europeia e Estados Unidos da América que entrou em vigor há um ano.

Em 2014, a UE impôs sanções à Rússia por causa do confronto no leste da Ucrânia. Como retaliação, os russos decretaram o embargo aos produtos agrícolas europeus e norte-americanos. Com esta imposição, os importadores têm utilizado estratagemas para fazer passar ilegalmente os produtos na fronteira.

Desde o embargo aos produtos agrícolas da UE e EUA, o preço dos alimentos na Rússia duplicou, em alguns casos chegou mesmo a triplicar.

A 29 de julho, Putin ordenou a destruição destes alimentos e esta quinta-feira a ordem foi concretizada. Segundo o "The New York Times", num terreno no sul da Rússia, um grupo de trabalhadores alimentou um incinerador com 114 toneladas de carne de porco. Já a oeste, 73 toneladas de pêssegos foram exterminadas.

Um carregamento de tomates chegou à região de Smolensk. Segundo Vladimir Severinov, um dos responsáveis pelo trabalho, os tomates serão "destruídos com a ajuda de maquinaria pesada e tratores - o processo será gravado em vídeo".

A história está a criar alguma polémica, com várias vozes a dizerem que os alimentos deveriam ser enviados para África ou a instituições de solidariedade nacionais. Entretanto, foi criada uma petição para travar a destruição dos alimentos e a pedir que Putin pare de desperdiçar comida. Mais de 318 mil pessoas já assinaram.

Treino de cães perigosos obrigatório há dois anos mas ainda sem portaria


A portaria que regulamenta o treino de cães perigosos ou potencialmente perigosos continua por publicar, dois anos após a lei ter tornado obrigatória esta formação.
Esta lei, que entrou em vigor há precisamente dois anos, prevê um conjunto de condições para os detentores de cães perigosos (com histórico de violência) ou potencialmente perigosos (devido às suas características físicas), entre as quais um "comprovativo de aprovação em formação".
O detentores destes animais "ficam obrigados a promover o treino (...), com vista à sua socialização e obediência, o qual não pode, em caso algum, ter em vista a sua participação em lutas ou o reforço da agressividade para pessoas, outros animais ou bens", lê-se na lei.
Este treino tem de ser administrado por "entidades formadoras", cuja certificação carece de regulamentação específica, a qual ainda não foi publicada.
Fonte do Ministério da Agricultura e do Mar adiantou que "foi preparada uma proposta de Portaria, que estabelece os requisitos relativos à certificação dos treinadores e à formação dos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos, a qual aguarda aprovação".
Dados da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) revelam que estão atualmente registados 19.382 cães de raça potencialmente perigosos e 1.606 cães perigosos.
"Estão em condição ativa 15.065 na categoria de cão potencialmente perigoso e 1.405 na categoria de cão perigoso", adiantam os mesmos dados.
Relativamente aos processos instaurados por infrações à lei, encontram-se registados 1.658, "dos quais alguns já foram objeto de decisão sancionatória com coima ou com mera admoestação e outros por arquivamento em virtude de inexistirem os elementos necessários para a prolação da decisão condenatória".
Relativamente às penas de prisão aplicadas, uma vez que a lei prevê a punição com "uma pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 360 dias", de quem, "por negligência, circular na via pública, em lugares públicos ou em partes comuns de prédios urbanos, com animal perigoso ou potencialmente perigoso, registando uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l", a DGAV diz não dispor desta informação.
Diário Digital com Lusa

Suplemento alimentar dado às vacas leiteiras poderá reduzir emissões de metano

Um novo suplemento alimentar para as vacas leiteiras poderá fazer cair em 30% as emissões de metano, gás com efeito de estufa produzido na sua digestão, sendo por isso um elemento promissor contra o aquecimento global, segundo a AFP.
Os bovinos na pecuária produzem cerca de 44% das emissões mundiais de metano, resultantes das atividades humanas, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), explicam os autores de um estudo publicado na última edição dos relatórios da Academia Americana de Ciências (PNAS).
A fermentação no rúmen dos bovinos, ovinos e caprinos, uma das quatro cavidades do seu estômago, produz o metano que resulta da ação de micro-organismos durante a digestão, mas estes animais devem expelir estes gases para sobreviver.
As vacas leiteiras expelem cerca de 450 a 550 gramas de metano por dia.
Os cientistas descobriram que uma substância batizada de 3-nitrooxypropanol (3-NOP), desenvolvida pela firma holandesa 'DSM Nutritional Products', dada como suplemento alimentar, bloqueia uma enzima necessária para a formação do metano no rúmen sem afetar a digestão.
Esta pesquisa, realizada durante três meses nos estábulos da Universidade Estadual da Pensilvânia (Estados Unidos) em condições iguais às que se encontram os animais criados na pecuária e nas unidades industriais de produção de laticínios, mostrou também que este novo inibidor de metano permite um ganho de peso 80% superior aos animais do grupo de controle.
Este ganho de massa corporal explica-se pelo carbono que não foi utilizado na formação do metano e que o organismo usou para produzir mais tecido.
A sua saúde não foi afetada e a quantidade de leite produzido não reduziu, segundo Alexander Hristov, professor de nutrição daquela universidade e principal autor desta pesquisa.
Em anos anteriores, várias equipas científicas testaram inúmeras substâncias químicas, especialmente nitratos, para diminuir a produção de metano dos ruminantes, permitindo reduções até 60%, afirmou Hristov.
"Mas esses agentes tiveram de ser abandonados devido aos efeitos nocivos para a saúde e os riscos para a segurança alimentar e ambiente", acrescentou.
"Se a Agência Norte-Americana de Produtos Alimentares e Medicamentos (FDA) aprovar este inibidor de metano, isso poderá ter um importante impacto nas emissões de gás de efeito de estufa proveniente da pecuária", afirmou o professor Hristov à agência noticiosa AFP.
Este novo suplemento alimentar vai ainda ser objeto de investigações para confirmar os resultados.
Segundo o professor, o custo deve reduzir o suficiente ao ser produzido industrialmente e, por isso, não ser impedimento para os criadores de gado.
Para Sesnon Endowed, professor de ciência animal na Universidade da Califórnia, em Davis, que não participou nesta pesquisa, "30% é muito e pode fazer uma grande diferença nos gases de efeito de estufa no setor agrícola", acrescentando que "é muito diferente do que está a ser feito atualmente para minimizar a produção do metano dos ruminantes, que consiste sobretudo em modificar o regime alimentar".
No total, a agricultura contribui para 24% das emissões mundiais de gases de efeito de estufa, CO2 e metano, essencialmente.
Diário Digital com Lusa

Agricultores preocupados com seca e conflitos entre rega e produção elétrica



A seca que está a afetar o território português e os conflitos pontuais entre as necessidades de rega e a produção de eletricidade estão a preocupar as associações de agricultores que exigem medidas ao Governo.

"Somam-se prejuízos para os agricultores de um modo geral, muito especialmente para aqueles das regiões mais do interior, para os produtores pecuários, por causa da falta de pastagem e da alimentação animal, mas também nos pomares, no próprio tomate para indústria que está a ficar queimado pelo sol, as vinhas que não são regadas, as florestas e os matos que estão ressequidos, muito propícios aos incêndios florestais", elencou o dirigente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Dinis.

Mostrando-se preocupado com a possibilidade desta ser a pior seca dos últimos 15 anos, o responsável da CNA lembrou que, segundo o boletim climatológico divulgado hoje pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera, a seca severa ou extrema atinge já 80% do território e deve intensificar-se ainda mais.
O secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) Luís Mira reconheceu que quem não tem sistemas de rega, depende unicamente da chuva, que tem sido pouco abundante este ano, mas desdramatiza a situação, sublinhando que a seca é meteorológica, e não hidrológica.
"Não há falta de água, o problema para quem rega é ter água e as reservas de água têm tido quantidade suficiente (...). Todas as culturas que recorrem ao regadio têm reservas, tem sido um ano até positivo", frisou.
A CAP identificou, no entanto, algumas situações "complicadas" que afetaram locais de rega na zona de Abrantes, devido ao baixo caudal do Tejo.
"Houve relatos de que o caudal ecológico que estava acordado com Espanha às vezes está muito baixo", contou Luís Mira à Agência Lusa, acrescentando que ministério do Ambiente informou que "o convénio [luso-espanhol que regula o uso e aproveitamento dos rios internacionais] estava a ser respeitado".
No entanto, os problemas podem ir para além da fronteira.
"Há as barragens portuguesas e os interesses da produção de energia, que não são os mesmos da rega, porque quem tem que vender energia, que é a EDP, interessa-lhe vender nas alturas em que a energia vale dinheiro", armazenando a água nas barragens durante a noite e voltando a bombear para turbinar de novo durante o dia, quando a eletricidade é mais cara.
"Isso não é a melhor coisa para se manter caudal ecológico no rio e para haver sempre água para as funções ecológicas e para a rega dos agricultores", notou Luís Mira.
O dirigente da CAP afirmou que não haver chuva em agosto "é normal" e adiantou que só se a precipitação for escassa em outubro é que os agricultores se vão começar a preocupar.
João Dinis da CNA, pelo contrário, reclama "medidas excecionais" desde já, tal como aconteceu em 2012, face a uma situação "altamente prejudicial para a agricultura familiar".
Entre estas medidas incluem-se apoios a fundo perdido para os produtores pecuários, redução fiscal na eletricidade verde devido à necessidade de intensificar a rega, linhas de crédito altamente bonificadas, isenções temporárias das contribuições mensais para a Segurança Social, antecipação das ajudas da PAC, etc.
Dinheiro Digital com Lusa

Pera rocha: 50% da produção pode estar em causa em 2015



 06 Agosto 2015, quinta-feira  Hortofruticultura & Floricultura
pera rocha

É um ano atípico para os produtores de pera rocha, que estimam uma quebra na produção para quase metade daquilo que conseguiram o ano passado, «consequência de um fungo, mas também da instabilidade climatérica deste ano».
José Presado é produtor de pera rocha, pertence a uma organização de produtores de fruta (maçã e pera rocha) a Ecofrutas, com sede no Bombarral, que o ano passado produziu 9000 toneladas de pera rocha, 70% foi para exportação.
Em relação à campanha deste ano estão pessimistas, uma vez «que 50% da produção pode estar em causa».
No entanto, estes produtores pensam no futuro, que passa pela conquista de novos mercados em países como Colômbia, Peru, Índia e México, «com os quais estamos já em negociações, mas será importante o apoio do governo português, que se tem mostrado interessado».
O aumento da produção está assegurado por novas plantações já feitas que darão frutos dentro de dois anos, esclarece o produtor.
Inovar é preciso e foi o que fez Mário Nunes, que há três anos criou a Frutaformas, que trabalha no segmento premium.
Transformou a pera rocha numa barra, pouco maior que uma peça de dominou, mas muito mais fina, mantendo intactas as características da pera, «sem qualquer tipo de aditivos, um produto 100% natural», garante Mário Nunes, que dá assim uma nova forma à pera, muito mais fácil de transportar e é apresentada sob o nome de «Lingote de Pera Rocha».
Um lingote que entretanto já chegou a outras frutas portuguesas como a maçã de Alcobaça; o ananás dos Açores; laranja do Algarve e a cereja do Fundão, que já é comercializado a nível nacional em mais de 200 lojas de retalho e mercearias finas, ou no El Corte Ingles em Lisboa e Porto e está presente na Feira Nacional de Pera Rocha que começou terça-feira no Bombarral e vai até 9 de agosto.
Fonte: TSF 

Lisboa: eucalipto em debate em outubro



 07 Agosto 2015, sexta-feira  Agroflorestal
eucalipto

"O Eucalipto: produção e ambiente". Assim se designa a sessão que terá lugar a 23 de outubro de 2015, na sala Atos (edifício principal) do Instituto Superior de Agronomia (ISA), em Lisboa.
A iniciativa é, pois, dedicada à espécie que deu origem à fundação do Centro de Estudos Florestais (CEF) em 1976, e que desde então tem sido estudada em vários projetos, muitos deles desenvolvidos em colaboração com a indústria e entidades públicas.
«O eucalipto ocupa a maior área de floresta no nosso país, e a sua fileira gera dezenas de milhar de postos de trabalho diretos e indiretos e um volume de negócios que ultrapassou os 2 mil milhões euros em 2014», salienta o CEF.
Nesta sessão serão apresentados os resultados recentes da investigação desenvolvida, abordando temas como a diversidade de utilizações da espécie, fisiologia e resposta a alterações ambientais, ameaças e limitações à produção, inovações tecnológicas e ainda gestão florestal, de forma a promover o debate e a envolver os oradores e a assistência.
O evento, que terá lugar entre as 9h00 e as 17h30, decorre no âmbito do Ciclo de sessões "Da investigação à aplicação", que tiveram início em 2014.
As inscrições são gratuitas mas obrigatórias e limitadas à capacidade da sala.
A sessão é organizada pelo CEF.
Mais informações/inscrições:
Telef: 213653130

Gestora do Alqueva faz terceiro aumento de capital este ano


30 Julho 2015, 14:18 por Isabel Aveiro | ia@negocios.pt



A Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA), detida pelo Estado, vai aumentar o capital social em 5,7 milhões de euros. Pedro Salema, actual presidente, viu também o seu mandato renovado até 2017.
A gestora do projecto de Alqueva, a Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (EDIA) vai proceder ao terceiro aumento de capital deste ano, desta feita no valor de 5,7 milhões de euros.

De acordo com o comunicado disponível esta quinta-feira, 30 de Julho, na CMVM, no passado dia 22 de Julho "foi aprovado por deliberação unânime por escrito aumentar o capital social da EDIA", no "valor de 5.700.000,00 euros".

A injecção na empresa, de capitais 100% públicos, será feita, segundo a mesma comunicação ao mercado – onde a EDIA tem uma emissão obrigacionista – "através da emissão de 1.140.000 novas acções nominativas, no valor de cinco euros cada, a subscrever e realizar pelo accionista Estado português", dos quais "3.747.536,14 euros até 15 de Setembro".

A EDIA tem, actualmente, um capital social de 400,85 milhões de euros e um capital próprio negativo de 470,95 milhões de euros, de acordo com o mesmo comunicado ao mercado.

Esta é a terceira vez que o Estado português injecta capital na EDIA por aumento de capital: o primeiro foi aprovado a 12 de Março, comunicado ao mercado a 7 de Abril e teve o valor de 3,2 milhões de euros.

O segundo aumento de 2015 foi aprovado a 13 de Maio, comunicado ao mercado no dia 21 do mesmo mês, e ascendeu ao montante de 4,6 milhões de euros.

Em declarações ao Negócios, publicadas a 8 de Abril, o presidente da EDIA, Pedro Salema, explicou que o aumento fora necessário para "despesa como serviço da dívida", cujo entendimento é agora de passar a capital social (depois da integração da empresa no perímetro das contas públicas no final de 2014).

O aumento que a então se referia o presidente da EDIA, o de Março (no valor de 3,2 milhões de euros) tinha sido "proporcional" "à prestação por um empréstimo de longo prazo", devido no semestre ao BEI-Banco Europeu de Investimento, justificou então Pedro Salema.

O projecto do Alqueva faz, em 2015, duas décadas desde que foi lançado, tendo sido elogiado ainda esta semana, por Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República.

Pedro Salema reconduzido
Em comunicado separado, mas divulgado também esta quinta-feira ao mercado, a gestora do Alqueva anunciou ainda que, no mesmo dia da aprovação do terceiro aumento de capital – 22 de Julho de 2015 – "foi aprovado por deliberação social unânime por escrito" a "eleição" dos "membros dos órgãos sociais para o mandato 2015-2017 da EDIA".

O conselho de administração mantém-se assim o mesmo: com Pedro Salema como presidente, e Augusta de Jesus Cachoupo e Jorge Manuel Gonzalez como vogais.

A mesa da assembleia-geral é presidida Por Carlos Alberto Portas, tendo como secretários José Pedro Silva Martins e Cristina Maria Freire.

No conselho fiscal, o presidente mantém-se António Bernardo Lores da Séves, assim como Nélson Manuel Costa dos Santos e Cristina Maria Vieira Sampaio permanecem como vogais efectivos. Carlos Lopes Pereira substitui Orlando Castro Borges na mesma função, no triénio 2015-2017.

A EDIA anuncia ainda que foi deliberada "a não eleição de comissão de fixação de remunerações". E que, "para o triénio de 2015-2017", foi ainda fixado "o estatuto remuneratório e as demais regalias e benefícios sociais para os membros dos órgãos sociais".

Governo cria observatório de preços agro-alimentares


04 Agosto 2015, 16:55 por Isabel Aveiro | ia@negocios.pt

Organismo tem como missão recolher, analisar e disponibilizar informação sobre "nível de preços e margens de valor" ao longo da cadeia agro-alimentar.
Foi publicado esta terça-feira, dia 4 de Agosto, o diploma que cria o Observatório da Cadeia de Valor, que irá monitorizar os preços no sector-agroalimentar em Portugal, desde a produção à distribuição ao consumidor.

A ideia teve origem ainda em 2012, no rescaldo da criação da PARCA – Plataforma de Acompanhamento das Relações na cadeia Agro-alimentar, que sentou agricultores e distribuidores à mesma mesa, sob a tutela da Agricultura e da Economia. Mas só agora – e já depois do ser adoptada em 2014 a nova regulamentação sobre as relações contratuais entre distribuidores e fornecedores agrícolas e industriais (diploma das PIRC) – o Governo vem acrescentar um instrumento de análise dos preços e divulgação da informação.

"O desconhecimento sobre a distribuição da margem de valor entre a produção, a indústria e a distribuição e sobre a percentagem da sua apropriação pelos diferentes intervenientes ao longo da cadeia não tem permitido o conhecimento exaustivo sobre o normal funcionamento do mercado", justifica o legislador no despacho publicado estar terça-feira.

O Observatório da Cadeia de Valor tem então o objectivo de "contribuir para uma maior transparência em toda a cadeia agro-alimentar e acompanhar o equilíbrio das evoluções verificadas no sector". Deve "produzir informação decorrente da observação de preços no sector agro-alimentar", e "incrementar a competitividade" do mesmo, "apoiar a formulação de políticas no sector" e coordenar-se com a PARCA.

O Observatório irá reunir, pelo menos, uma vez a cada três meses. Será composto por um representante da Direcção-Geral das Actividades Económicas, presidente; um representante do gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, do Ministério da Agricultura e do Mar; e um representante da Direcção-Geral do Consumidor. O mandato é por cinco anos, e os membros não são remunerados por participarem nas reuniões.

O despacho que cria o Observatório entra em vigor quinta-feira, 5 de Agosto, dia seguinte ao da sua publicação.

Novos vinhos com a assinatura de Paulo Laureano para o Verão


Paulo Laureano acaba de apresentar seis novas propostas que prometem refrescar o Verão de forma marcante. O enólogo lançou no mercado novas colheitas dos seus vinhos brancos e um rosé «provocador».
O enólogo promete a plena harmonia com os pratos característicos de Verão. Para tal, preparou seis novas sugestões que prometem frescura, intensidade e personalidade.

«Com a clara certeza que o vinho precisa de um local de eleição para ser produzido e que as castas portuguesas são a base exclusiva do desenho dos meus vinhos. Continuo a acreditar nos vales calcários de Bucelas e nas delicadas colinas, xistosas da Vidigueira, como locais de excelência para a produção dos meus vinhos. Nesta perspectiva, e para celebrar o Verão, surgem estas novas colheitas, frescas e ideais para um brinde ao Verão», explica o enólogo Paulo Laureano.

Os brancos Paulo Laureano DOC Bucelas Branco 2014, Paulo Laureano Premium Vinhas Velhas Branco 2014, Paulo Laureano Reserve Branco 2014, Dolium Escolha Branco 2013 by Paulo Laureano, Paulo Laureano Genus Generationes Maria Teresa Laureano Verdelho 2014 e, a grande novidade, Paulo Laureano Genus Generationes Teresa Laureano Rosé 2014 são as seis novas sugestões do enólogo já disponíveis por preços entre os 5,49 euros e 12 euros.

Seguradora obrigada a indemnizar viúva de trabalhador que morreu com golpe de calor

MARIANA OLIVEIRA 06/08/2015 - 07:40

Generali responsabilizava o trabalhador agrícola por exposição prolongada a temperaturas que atingiram 40ºC, alegando que este podia, a qualquer momento, colocar-se à sombra ou refrescar-se com água.

 
Trabalhador sentiu-se mal após ter estado mais de seis horas a limpar ervas à volta de umas vides. FOTO: PAULO RICCA

O Tribunal do Trabalho de Penafiel condenou e, há menos de um mês, o Tribunal da Relação do Porto confirmou a obrigação da seguradora Generali pagar 5.534 euros de subsídio por morte e uma pensão anual no valor de 2.327 euros à viúva de um trabalhador agrícola de 54 anos que morreu na sequência de um golpe de calor em Julho de 2013, após ter estado mais de seis horas a limpar, com uma enxada, ervas à volta de umas vides numa quinta em Felgueiras, exposto a temperaturas que atingiram os 40º centígrados.

Tudo aconteceu a 5 de Julho de 2013, um dia particularmente quente. Por volta das 15h30 o homem, que estava a trabalhar desde as 9h, começou a vomitar e perdeu a consciência. Foi transportado pelo Instituto Nacional de Emergência Médica para o hospital de Penafiel, onde entrou com diagnóstico de insolação e golpe de calor (uma insuficiência aguda da termorregulação que constitui uma situação clínica de extrema urgência, porque aparece de forma muito rápida e pode revelar-se fatal se não for imediatamente tratada). O trabalhador entrou com o corpo a 41º e sangramentos abundantes, vindo a falecer às 22h47 desse mesmo dia.

A companhia de seguros recusou-se a chegar a um acordo com a família do trabalhador, responsabilizando o homem pela exposição prolongada a temperaturas que atingiram os 40º e alegando que este podia, a qualquer momento, colocar-se à sombra ou refrescar-se com água. "O facto de o sinistrado optar por prolongar aquela exposição, nada fazendo, como podia, para a interromper, torna a ocorrência daquela doença algo não só possível, como também previsível e até provável, para o lesado e para qualquer outro trabalhador normal nas mesmas circunstâncias", alegou a Generalli, que entendia que o caso não podia ser enquadrado como um acidente de trabalho.

Isto porque ficou provado que o trabalhador sempre teve total autonomia para se deslocar para uma sombra, tinha acesso fácil a água e sempre teve a possibilidade de descansar quando o entendesse. Esses factos foram relevantes para o Tribunal do Trabalho de Penafiel considerar que o empregador, a empresa Segmento Primaveril Unipessoal, não teve qualquer responsabilidade no acidente, nem violou as regras de segurança. No entanto, os dois tribunais enquadraram o caso como um acidente de trabalho obrigando a seguradora a indemnizar a família do trabalhador.

 "O trabalhador agrícola não é um trabalhador de gabinete, tendo de se sujeitar às condições atmosféricas existentes, as quais nem sempre lhe são favoráveis. Mas isso é um risco inerente às próprias condições de trabalho, sob pena de o mesmo não ter lugar", sustentaram os juízes da Relação do Porto. "No Inverno", acrescentam "não pode esperar que o tempo aqueça, ou que deixa de chover, assim, como no Verão, não pode esperar que o tempo arrefeça ou que deixe de fazer calor".

No acórdão, os juízes lembram que o trabalhador "não pode manipular um qualquer botão de uma máquina e climatizar o seu local de trabalho a temperaturas do seu agrado". Defendem ainda que não faz sentido alegar que uma pessoa de boa saúde, ao trabalhar intensamente, deva prever como consequência, ainda que remota, a possibilidade de sofrer um golpe calor e a própria morte. "O que aqui transparece é que a ré [a Generali], embora de forma camuflada, entende que existe culpa do sinistrado, por ter trabalhado de forma tão activa e sob uma forte onde de calor e que, ao fazê-lo dessa forma, arriscou ter um golpe de calor. Esta afirmação não pode ser aceite", diz a Relação do Porto, com base nas regras da experiência comum.     

Os juízes sublinham, aliás, que a argumentação da seguradora "de que o sinistrado só estava a trabalhar porque queria e optou por prolongar a exposição ao calor mantendo-se no seu posto de trabalho a executar a suas funções, é ofensiva e denegri a sua vida e a de qualquer trabalhado". Isto porque "o sinistrado, como qualquer ser humano, queria viver, e como trabalhador estava a executar as tarefas que naquele dia hora e local a entidade empregadora lhe ordenou", sustentam.

A viúva pediu ainda 3689 euros relativos a despesas de funeral com transladação, o que o Tribunal de Trabalho de Penafiel indeferiu por esta não ter apresentado qualquer documento comprovativo dos pagamentos feitos. Rejeitada foi ainda uma indemnização de 5000 euros em danos morais sofridos pela viúva com a morte do marido, justificando a primeira instância que as reparações no âmbito dos acidentes de trabalho não abrangem a compensação de todos os danos, não incluindo, por regra, danos não patrimoniais. Estes apenas podem ser reparados se o acidente tiver ocorrido por culpa da entidade empregadora, o que não aconteceu neste caso.