há 2 horas 34 minutos
Na reunião à porta fechada a OCDE disse ao governo para desproteger negócios
Abrir à concorrência os mercados de produtos em Portugal traria mais
benefícios no curto prazo para a economia portuguesa do que mexer na
lei laboral, disse ao governo o economista da OCDE Roman Duval, numa
das conferências à porta fechada sobre reformas estruturais, realizada
no final da semana passada. Quando fala em "mercados de produtos",
Duval está a falar "por exemplo do mercado da distribuição", apontou
ao i.
"As mexidas na lei laboral têm um efeito potencialmente recessivo no
curto prazo porque levam a uma maior pressão sobre os salários e mais
incerteza", explica Duval. "A abertura dos mercados de produtos, como
a distribuição, teria mais cedo um efeito positivo para o PIB",
acrescenta.
A distribuição em Portugal é um negócio muito concentrado nos dois
maiores operadores, a Jerónimo Martins (Pingo Doce) e a Sonae
(Continente). Segundo o ranking da Associação Portuguesa de Empresas
de Distribuição, em 2010 a Continente e Pingo Doce venderam mais de
6,8 mil milhões no ramo alimentar, quase o dobro do total das três
empresas seguintes no ranking. A APED – que recentemente trouxe o
Nobel da Economia Joseph Stiglitz a Portugal – tem defendido os
maiores associados das críticas, apontando que a concentração é maior
em várias indústrias cujos produtos distribui.
A troika – que estava na plateia a assistir à conferência – quer
também que o governo reduza a protecção que a regulação oferece a uma
série de negócios nos mercados de bens e serviços, o que abrange não
só a distribuição, mas também a energia.
Roman Duval, que fez uma apresentação sobre o impacto das reformas
estruturais na economia, estima que o efeito global das reformas – que
procuram dissolver obstáculos e recantos de "privilégio injustificado"
na sociedade, segundo o primeiro-ministro – acrescentará 1% anualmente
ao PIB na próxima década, reduzindo em cerca de um terço o fosso no
produto potencial entre Portugal e a média das economias desenvolvidas
que fazem parte da OCDE.
O governo prometeu para breve apresentação de uma nova lei da
concorrência e de uma reforma do código de insolvências. Já
apresentadas foram a revisão do arrendamento e a mudanças à lei
laboral.
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