26.02.2012 - 12:48 Por Rosa Soares, Ricardo Garcia
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Propriedades sem dono serão integradas no banco de terras
(Paulo Ricca)
O Governo quer identificar todas as terras em Portugal às quais
ninguém se apresenta como dono, reclamá-las para o Estado e
distribuí-las para quem as queira cultivar.
"O objectivo é identificar o que não tem dono, e o que não tem dono
pertence ao Estado", afirma a ministra da Agricultura, do Mar, do
Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, numa
entrevista ao PÚBLICO. "Só que o Estado também não sabe que terras são
essas", completa Cristas.
A identificação destas terras será feita no âmbito da realização do
cadastro das propriedades rurais, que o Governo quer realizar em
quatro a cinco anos, com recurso aos dados que a administração central
já tem na sua posse - como informações sobre impostos, subsídios
agrícolas e registos públicos.
Para as parcelas cujos proprietários não são imediatamente
identificados, o Governo vai dar um prazo para que reivindiquem a sua
posse. "A ideia é que, à medida que se vá fazendo o cadastro, e
confirmada que não há nenhuma interação com o Estado, dar um prazo
para que venham sinalizar a propriedade. Se não vierem, é declarado o
seu abandono e é integrada na bolsa de terras", diz Assunção Cristas.
O Governo está a ultimar legislação sobre a bolsa de terras, através
da qual será disponibilizada informação sobre propriedades públicas ou
privadas disponíveis para serem cultivadas.
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