12/4/2018, 16:46
Comunistas pedem intervenção de Ferro nas audições "sistematicamente adiadas" de três ministros sobre medidas relativas aos fogos. Governo nega e diz que dois ministros nunca foram chamados.
O PCP escreveu esta quinta-feira uma carta ao presidente da Assembleia da República a queixar-se das faltas constantes dos ministros da Agricultura, do Planeamento e das Florestas às audições parlamentares para acompanhamento das medidas relacionadas com os incêndios de 2017. Segundo os comunistas, as reuniões têm sido "sistematicamente adiadas" e isso já significa "um atraso significativo e provavelmente irrecuperável" na monitorização pelo Parlamento das medidas relativas aos incêndios. O Governo garante que diz que dois dos ministros nunca receberam pedido para audição e outro diz que não foi ouvido por indisponibilidade da comissão parlamentar.
O que tinha ficado combinado, por proposta do PCP aprovada por unanimidade no final de janeiro, foi que Capoulas dos Santos, Pedro Marques e Mário Centeno fossem até ao Parlamento para audições trimestrais sobre os incêndios. "Incompreensivelmente, já estamos a meio de abril não se tendo verificado qualquer audição", queixam-se os comunistas que dizem que os ministros têm adiado "sistematicamente" as audições por "imperativos de agenda, como se não tivessem a obrigação de prestar contas à Assembleia da República".
Esta situação está a traduzir-se num atraso significativo e provavelmente irrecuperável do regular acompanhamento da matéria de incêndios florestais pela Assembleia da República", diz o PCP na carta enviada a Ferro Rodrigues.
A Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares disse entretanto ao Observador que "ao ministro das Finanças e ao ministro da Agricultura nunca foram pedidas audições. Nunca chegou um pedido à Secretaria de Estado" que faz a ponte entre o Parlamento e os vários gabinetes ministeriais. Já quanto ao ministro do Planeamento, o Governo assume que foi pedida logo em fevereiro uma audição, por requerimento do PCP, para 14 de março, mas Pedro Marques considerou que as matérias referidas "não se enquadravam nas responsabilidades do ministro". Perante nova insistência, o ministro acedeu ao pedido e houve várias tentativas falhadas de marcar a audição, ora por indisponibilidade de agenda do ministro para as datas pretendidas, ora por indisponibilidade da comissão em marcar para uma data fora da sua agenda. Foi possível chegar a uma data apenas no início deste mês e a audição ficou finalmente marcada para o dia 18 de abril de manhã.
Na carta enviada a Ferro, os comunistas também disseram que, nesta matéria, há também responsabilidades no PS, PSD, CDS e BE "que se manifestaram indisponíveis para realizar estas audições" fora da comissão parlamentar de agricultura. As audições regulares deviam ter começado logo em fevereiro.
Os comunistas pediram, assim, a intervenção de Ferro Rodrigues, alegando que "não se pode admitir que os membros do Governo se furtem à fiscalização pela Assembleia da República e à prestação de contas a que estão obrigados", ainda menos "numa matéria tão importante como a dos incêndios florestais".
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