02.05.2018 às 8h00
ANTÓNIO PEDRO FERREIRA
A Comissão Europeia revela esta quarta-feira a proposta geral sobre o Orçamento Comunitário pós-2020, já sem o Reino Unido. Cortes na Agricultura e Coesão são inevitáveis, mas haverá mais dinheiro para investimento e inovação. É o pontapé de saída numa negociação habitualmente difícil
Susana Frexes, correspondente em Bruxelas
SUSANA FREXES, CORRESPONDENTE EM BRUXELAS
As negociações entre gabinetes têm sido intensas, com os comissários a discutir os montantes e os cortes que os seus portefólios podem ter de enfrentar após 2020. O envelope global para a Agricultura deverá sofrer um corte que poderá chegar aos 6%, mas, de acordo com fonte comunitária, o objetivo é não penalizar demasiado os pequenos agricultores. Os Fundos de Coesão também deverão encolher, ainda que a redução possa não chegar aos 6%.
Bruxelas já tinha admitido que seria inevitável encolher os Programas que mais pesam no atual Quadro Comunitário. A Agricultura e Recursos Naturais representam a maior fatia (39%), cerca de 420 mil milhões de euros. A Coesão vem em segundo lugar, com 371 mil milhões de euros para gastar entre 2014 e 2020. No entanto, o Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker tinha rejeitado fazer "cortes cegos".
O tamanho dos cortes terá ainda de ser validado na reunião do Colégio de Comissários que decorre durante a manhã desta quarta-feira. No final, serão tiradas as dúvidas sobre a proposta orçamental da Comissão Europeia pós-2020, numa altura em que o Reino Unido já não estará no projeto europeu, nem para receber, nem para pagar.
A saída dos britânicos - que eram contribuintes líquidos do Orçamento europeu - cria um buraco orçamental estimado entre 11 e 13 mil milhões de euros por ano. Esta quarta-feira, Bruxelas deverá explicar de que forma pretende preencher essa ausência financeira, sem sacrificar demasiado os programas tradicionais - em particular na Coesão e Agricultura. É que os aumentos são dados como certos nas "chamadas novas prioridades", como segurança e defesa, migrações e refugiados.
HORIZONTE EUROPA E ERASMUS DEVEM SUBIR SUBSTANCIALMENTE
Dos programas existentes, só dois deverão ver aumentos substanciais após 2020. O Horizonte 2020, que vai passar a chamar-se Horizonte Europa, poderá passar de 77 mil milhões de euros para cerca de 100 mil milhões. O montante para a investigação, ciência e inovação, ganha também dimensão porque no Quadro atual abrange o Reino Unido - que fica com parte importante do bolo - e no próximo será para dividir entre 27 países.
O "Erasmus +" é o outro programa existente que sobe, adianta fonte comunitária. Deverá ultrapassar os 14,7 mil milhões de euros que atualmente são destinados à educação, formação, juventude e desporto.
O Orçamento para 2014-2020 foi de pouco mais de 1 bilião de euros. Um valor que representa apenas 1,03% da riqueza europeia (UE a 28). A Comissão tem mostrado vontade em aumentar a percentagem global em relação à UE a 27. Ao que o Expresso apurou, deverá ser um aumento ligeiro para 1,11%, mas que poderá ter consequências no aumento das contribuições nacionais.
VEM AÍ A CAPACIDADE ORÇAMENTAL?
Em cima da mesa, Bruxelas poderá também pôr um Instrumento de estabilização macroeconómica. De acordo com fonte comunitária, permitiria à UE fazer transferências para um país em dificuldade económica, não para pagamento de dívida, mas para ser usado em investimento.
Um outro instrumento financeiro, de apoio às reformas, poderá também vir a ser apresentado juntamente com um envelope financeiro. O executivo comunitário até já tinha falado dele, no âmbito do aprofundamento da União Económica e Monetária e, em março, a Comissão Europeia e o Governo de António Costa anunciaram um projeto piloto para financiamento de reformas para reforçar a convergência.
O projeto português, vocacionado para a aprendizagem jovem, formação de adultos e competências digitais, deverá testar a fórmula até 2020, com um montante a rondar os 240 milhões de euros. Se avançar, o novo instrumento financeiro de apoio às reformas deverá ser substancialmente maior.
PORTUGAL VAI FICAR A PERDER OU A GANHAR?
O que a Comissão apresenta esta quarta-feira é apenas o pontapé de saída de um processo longo de negociação que vai envolver o Parlamento Europeu e os Estados-membros. Ainda em maio e no início de junho, Bruxelas terá de apresentar as propostas legislativas que correspondem ao enquadramento geral revelado agora.
O Governo português tem-se mostrado contra cortes nos fundos agrícolas e de Coesão para Portugal - o envelope nacional até 2020 é de 32 mil milhões de euros, e, por isso, tem também defendido aumentos nas contribuições nacionais para evitar esses cortes.
No entanto, o que Bruxelas apresenta esta quarta-feira não são os envelopes nacionais, mas os montantes globais dos vários programas. Ainda assim, os critérios que Bruxelas vier a anunciar para a atribuição de Fundos, e a fórmula para financiar os Orçamentos pós-2020, poderão ajudar a perceber se Portugal tem ou não razões para se preocupar com futuros cortes.
Até agora, a atribuição de fundos tem em conta o PIB per capita dos vários países, mas a Comissão tem estado a discutir a possibilidade de acrescentar outros indicadores, incluindo ambientais, sociais, desemprego jovem e acolhimento de migrantes.
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