17 jan 2019 19:33
O Ministério da Agricultura respondeu hoje às críticas da CAP – Confederação de Agricultores de Portugal sobre atrasos na execução do Programa de Desenvolvimento Rural, esclarecendo que o período para utilização dos apoios termina em 2023 e não 2020.
Ministério diz que execução de apoios ao desenvolvimento rural termina em 2023
Inforpress
"A CAP está a criticar neste momento a execução de um programa cujo encerramento terá lugar apenas em 2023", reage o Ministério de Capoulas Santos em comunicado.
"Contrariamente ao que a CAP afirma, o período para utilizar as verbas do Programa de Desenvolvimento Rural [PDR 2020] termina em 2023 e não em 2020", uma vez que este último é referente ao limite para contratação de projetos, cuja execução poderá estender-se até 2023, acrescenta a tutela.
A resposta surge depois de o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, ter reafirmado hoje, em Vila Flor, Trás-os-Montes, que Portugal poderá ter de devolver dinheiro à União Europeia (UE) por falta de execução das ajudas comunitárias.
Segundo o Ministério da Agricultura, "quem devolveu dinheiro a Bruxelas por não utilização (mais de 20 milhões de euros) foi o anterior governo, situação que mereceu, nessa altura, o elogio da CAP, que se esqueceu de alertar os agricultores para o problema no momento adequado".
O ministério de Capoulas Santos salienta ainda que a taxa de execução do PDR 2020 "apresenta um avanço de oito meses comparativamente a igual período de execução do programa gerido pelo anterior governo".
"Portugal está, neste momento, entre os Estados-membros da União Europeia com melhor nível de execução do Programa de Desenvolvimento Rural, tendo já ultrapassado a fasquia dos 50% de execução (51,3%)", reafirma a tutela.
Segundo avança, estão já "contratados e pagos, ou a pagamento, mais de 29 mil projetos, a que corresponde um apoio público superior a 2 mil milhões de euros para um investimento total que ultrapassa os 3,2 mil milhões de euros".
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