O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje que a agricultura intensiva nas zonas de Odemira e Aljezur é "um bom exemplo" do equilíbrio necessário entre a valorização da capacidade de produção e a preservação do território.
Lusa
19 Março 2019 — 19:09
A quetsão da agricultura intensiva foi levado ao debate quinzenal, que decorreu esta tarde na Assembleia da República, em Lisboa, pelo deputado único do PAN.
André Silva falou num "processo de destruição em curso do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina", provocado por um modelo agrícola que "recorre à utilização massiva de fertilizantes químicos e pesticidas", cujos "impactos na água, ar, solo e na biodiversidade são avassaladores".
"A zona de Odemira e de Aljezur é já conhecida como a Almería do Alentejo, tal é a quantidade de plástico das estufas que cobre esta região", notou o parlamentar, salientando que "o descontrolo é a norma", uma vez que "as autoridades não conseguem controlar a proliferação de estufas".
André Silva salientou que "a pressão na comunidade é crescente e os municípios não estão a conseguir dar respostas dignas à vaga de milhares de imigrantes", referindo a existência de "graves problemas no acesso aos cuidados médicos" e o facto de que "muitas pessoas vivem em condições desumanas e chocantes e sem que haja acompanhamento por parte das entidades competentes".
Apontando que "este é um problema nacional" e "um desafio ambiental e humanitário que carece de respostas por parte do Governo", o PAN propôs que o executivo "decrete uma moratória na instalação de novos abrigos e estufas nesta região até que se proceda ao aperfeiçoamento dos instrumentos de ordenamento e gestão ambiental e se garantam no território condições habitacionais e de infraestruturas de saúde e de ensino".
Em resposta, o primeiro-ministro considerou que este é "um bom exemplo" da necessidade de conjugar o "aumento da capacidade de produção nacional, da rentabilização e valorização" das capacidades de produção, com a "necessidade de preservar os equilíbrios sociais, ambientais, de ordenamento do território que a exploração intensiva do território" coloca.
É necessário "por um lado não desperdiçar o potencial de produção que o país tem, em segundo lugar assegurar a qualidade do ordenamento do território e preservar a qualidade ambiental, em terceiro lugar a proteção social de quem trabalha naquelas estufas, designadamente assegurando condições de habitação condigna e, finalmente, assegurar que aquele ecossistema produtivo é compatível com o conjunto de serviços sociais e equipamentos existentes no território, de forma a que haja um desenvolvimento harmonioso e não seja um desenvolvimento de uma destas vertentes, a vertente produtiva com sacrifício insuportável de todas as outras", referiu.
António Costa lembrou ainda que "foi constituído, em 2018, um grupo de trabalho sobre o rio Mira, para juntar as diferentes entidades da administração central com as da administração local por uma abordagem integrada aos desafios e oportunidades que se colocam no perímetro de rega".
Segundo o governante, "em dezembro foi apresentado o relatório final desse grupo de trabalho e, até ao final deste mês de março, serão tomadas as decisões para pôr em prática as conclusões do grupo de trabalho, tendo em vista responder à diversidade das necessidades".
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