Governo dá luz verde a estudos para avaliar a viabilidade técnica do projeto estimado em €4,5 mil milhões
VÍTOR ANDRADE
Um ano depois de ter sido apresentado, o Projeto Tejo — também conhecido por 'Alqueva do Ribatejo' — vai começar a ser estudado pelo Governo, para avaliar a respetiva viabilidade técnica e financeira.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, confirmou ao Expresso que até 15 de maio será lançado o concurso para o estudo que permitirá ao Governo apurar se o projeto tem pernas para andar.
"Acabei de dar ordens para que seja lançado o primeiro estudo, que ainda deverá ter autorização do Tribunal de Contas, e que irá custar €500 mil", frisa o ministro da Agricultura. Capoulas Santos prevê que as propostas sejam entregues até julho e que, o mais tardar até final do primeiro trimestre do próximo ano, as conclusões sejam conhecidas.
"Nessa altura, já estará em funções outro Governo, mas terá então disponível toda a informação de base para que se possa partir para o início da obra. Mas, sublinho, será sempre uma opção política pois há mais zonas do país para onde poderá ser encaminhado investimento público em regadio", nota Capoulas Santos.
O responsável pela pasta da Agricultura acredita que o Projeto Tejo poderá ter viabilidade do ponto de vista técnico. "Já em termos financeiros, é preciso apurar se o país estará em condições de suportar este investimento, apesar de ele ser diluído no tempo."
Uma coisa é certa: o Projeto Tejo não foi incluído no Programa Nacional de Regadio referido esta semana pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, na apresentação do Programa de Estabilidade e que prevê investimentos da ordem dos €500 milhões para aplicar até 2023.
MARCELO TAMBÉM ESTÁ A PAR DO PROJETO
Ainda assim, Jorge Froes, especialista em planeamento agrícola e um dos promotores do Projeto Tejo (juntamente com os empresários Manuel e Miguel Campilho), considera que estamos perante o arranque formal de todo o processo, visto que "foi assumido politicamente pelo Governo".
Neste último ano o projeto foi apresentado a todos os grupos parlamentares, associações ambientalistas, perto de 30 autarquias envolvidas pelo regadio, empresas de turismo, EPAL, Fórum para a Competitividade, Ordem dos Engenheiros e chegou mesmo ao Palácio de Belém. "O Presidente da República foi, aliás, um dos nossos interlocutores mais bem informado sobre o assunto. Demonstrou ter estudado aprofundadamente a nossa proposta e acabou por nos dar vários conselhos e pistas a seguir", sublinha Jorge Froes.
Agora que o Governo deu luz verde aos estudos para o 'Alqueva do Ribatejo', aquele especialista começa já a elaborar um calendário e estima que entre os primeiros estudos e o arranque das obras, "é provável que daqui a oito anos possamos estar já a beneficiar dos primeiros açudes do Tejo".
O projeto prevê a construção não de uma grande barragem (como em Alqueva) mas de seis ou sete açudes, que deverão ficar espaçados em cerca de 20 quilómetros uns dos outros, sucedendo-se entre Vila Franca de Xira e Abrantes.
O objetivo, além de garantir água para o regadio é, também, permitir a navegabilidade do Tejo entre Lisboa e Abrantes; conter a 'cunha' de água salgada na zona de Vila Franca de Xira, pois até já começa a ameaçar a captação de água da EPAL (em Valada do Tejo, que abastece Lisboa); agilizar o controlo de cheias no Tejo; fomentar o turismo fluvial e a ligação aos cavalos e aos touros, além da aquacultura e dos desportos náuticos; e, não menos importante, aproveitar os açudes para a produção de energia renovável, com pequenas centrais hidroelétricas.
Os açudes serão em borracha, de baixo perfil (até 6 metros de altura, exceto o de Almourol que poderá apresentar uma altura de 10 a 12 metros), rebatíveis, equipados com eclusas, criando um plano de água contínuo e navegável até Belver. Ficarão ainda equipados com escadas de peixe para minimizar o impacte ambiental.
Jorge Froes explica que a questão dos peixes e das areias arrastadas pela água é o que mais preocupa os ambientalistas. No entanto, assegura, "vamos demonstrar que com os açudes as areias não vão ficar retidas e que o número de peixes no Tejo vai aumentar consideravelmente pois, atualmente, praticamente não há vida no rio. O Tejo está morto. Pior não vai ficar certamente".
As paredes dos açudes serão uma espécie de câmara de ar gigante que se enche, para reter a água entre abril e outubro, e que se esvazia para deixar a água correr livremente durante todo o inverno e inicio da primavera.
O TEJO JÁ SE ATRAVESSA A PÉ
O empresário Manuel Campilho lembra que, "agora toda a gente anda preocupada porque não chove ou chove pouco e a água não dá para tudo. Mas de concreto nada acontece". E, na verdade, em algumas zonas "o Tejo praticamente atravessa-se a pé".
O Projeto Tejo prevê um investimento de €4,5 mil milhões ao longo de 30 ou 40 anos e, depois de concluído, poderá regar 300 mil hectares (quase o dobro do regadio de Alqueva). Estimativas feitas pelos promotores apontam para a criação de 70 mil empregos diretos, no Ribatejo, na zona Oeste e também na Península de Setúbal, e 100 mil indiretos.
Quanto ao financiamento, aponta-se para dinheiros públicos, sobretudo comunitários, mas não está descartada a hipótese de ter privados a explorar, nomeadamente, a vertente hidroelétrica associada a todo o projeto.
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