Luanda, 10 abr 2019 (Lusa) - O diretor geral da Associação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) angolana considerou hoje que Angola enfrenta a "resistência das estruturas centrais" em transferir competências para os municípios, defendendo "descentralização e desconcentração" de poderes no setor agrícola.
Lusa
10 Abril 2019 — 15:32
Belarmino Jelembi, que falava no âmbito da conferência sobre a "Agricultura: do Passado à Atualidade, Principais Constrangimentos e Caminhos a Seguir", que decorreu hoje em Luanda, referiu que o desenvolvimento da agricultura deve estar ligado à transferência de poderes.
"Hoje há responsabilidades do Ministério da Agricultura que têm de ser transferidas para os municípios, tal como em outros ministérios. Parte do poder tem de passar para os municípios, porque, se não discutirmos isso, depois não há coerência no discurso", disse.
Segundo Belarmino Jelembi, a transferência de competências contribui para o "fortalecimento da economia local", como a questão das estradas, circulação dos produtos.
"Isto tem que envolver os municípios. Isto não é um discurso fácil, por ser o ponto do poder. Um dos aspetos que o país hoje enfrenta é a resistência das estruturas centrais em transferir competências para os municípios", criticou.
O diretor geral da ADRA afirmou também que, atualmente, "parece que existem sinais de vontade" de se fazerem reformas, apontando, contudo, a capacidade institucional e de recursos humanos do país como "grandes desafios" das ações em curso.
"O país tem uma série de novos documentos como o Programa de Apoio ao Crédito, o subsídio aos combustíveis, a introdução das caixas comunitárias, mas várias dessas iniciativas estão diante de um desafio que é a capacidade institucional e de recursos humanos", salientou.
Para o líder associativo, as iniciativas do Governo angolano devem ser adequadas a "um ritmo que seja suportado pela realidade angolana".
"Deve ser invertida a lógica de investimento assente em fatores externos. Durante muito tempo adotou-se um modelo de substituição, grande parte dos modelos assentes em fatores externos, como consultores, tecnologias. Quando se baseia um investimento essencialmente em fatores externos não é sustentável e inverter essa lógica é fundamental", concluiu.
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