segunda-feira, 28 de maio de 2018

ONU diz que indústria e agricultura devem ser prioridades na reunião do BAD


A analista económica com o pelouro de África nas Nações Unidas destacou a inovação na indústria, a agricultura e a mobilização dos recursos internos como temas fundamentais para a reunião do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), em Busan.

"Reuniões como a que o BAD vai realizar na Coreia do Sul providenciam aos governos dos países africanos uma oportunidade para debater os assuntos mais importantes para o desenvolvimento de médio e longo prazo das suas nações", disse Helena Afonso à Lusa, antecipando os temas em debate na reunião dos governadores do BAD, que começa segunda-feira em Busan, na Coreia do Sul.

O "fomento da inovação na indústria, o desenvolvimento da agricultura ou a mobilização de recursos domésticos" são alguns dos temas destacados pela economista, que salienta também o facto de as reuniões incluírem "representantes da sociedade civil, académicos e setor privado".

A reunião dos governadores do BAD tem como tema 'Acelerando a Industrialização de África', e decorre num contexto de crescimento fraco no continente e de dívida pública excessiva, que aliás foi um dos temas em destaque nos Encontros da Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, e que é também vincado por Helena Afonso.

"O crescimento das economias em África neste e no próximo ano deverá situar-se nos 3,6% e 3,9%, respetivamente, apoiado num aumento dos preços das matérias-primas e maior crescimento global, mas este ritmo de crescimento encontra-se bastante abaixo dos níveis necessários para erradicar a pobreza extrema, conforme estipulado no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", salienta a economista.

Entre as principais tarefas urgentes para a generalidade dos países africanos está "aumentar o potencial de crescimento do médio prazo. Urge também atender às vulnerabilidades que se estão a formar em muitos países, sobretudo no que se refere à dívida pública, e atender às várias crises humanitárias no continente", concluiu a analista económica responsável por África nas Nações Unidas.

A dívida pública nos países africanos tem subido de forma significativa nos últimos anos, tendo atingido, em média, um rácio de 50% face ao PIB, o que é considerado demasiado elevado face às necessidades de despesas de investimentos em infraestrutura na generalidade destes países.

Os Encontros Anuais, seguindo o modelo dos Encontros da Primavera do FMI e do Banco Mundial, são uma das maiores reuniões económicas do continente, juntando chefes de Estado, acionistas de referência no setor público e privado e académicos e parceiros para o desenvolvimento.

O BAD tem projetos em curso nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) de mais de 2 mil milhões de dólares, segundo números desta entidade, devendo usar as reuniões para avançar no projeto de criação de um instrumento de financiamento específico para os países lusófonos africanos.

Portugal necessita de investimento para ser preponderante no setor agrícola - Vitacress


O diretor-geral da Vitacress considerou hoje, em declarações à Lusa, que Portugal ainda não é preponderante no setor agrícola, devido à falta de investimento e aos anos de abandono da atividade.

"Infelizmente, a marca Portugal no setor agrícola ainda não tem a preponderância que esperamos que venha a ter", disse à Lusa Luís Mesquita Dias.

Segundo o responsável, durante muitos anos, a agricultura nacional esteve "bastante abandonada", permitindo que outros operadores, como Espanha e Itália, ganhassem espaço no mercado.

No entanto, Luís Mesquita Dias defende que Portugal nunca terá capacidade para grandes quantidades de produção, conseguindo distinguir-se através da aposta na qualidade dos produtos.

Para o diretor-geral da Vitacress, são necessários mais investimentos, por exemplo, na promoção dos produtos portugueses em feiras internacionais.

"Faltam ainda muitos recursos para apostar nos mercados externos. As presenças [internacionais] custam muito dinheiro e, se compararmos o nosso setor ao do vinho, os investimentos [do setor vinícola] são muitíssimo superiores aos que os hortofrutícolas fazem e, no entanto, os hortofrutícolas exportam quase o dobro que o vinho", explicou.

De acordo com Luís Mesquita Dias, as ações realizadas até agora demonstram que Portugal "tira partido do dinheiro investido no mercado", mas, se houvesse um aumento significativo nos investimentos, "os resultados seriam maiores".

No que concerne à atividade da Vitacress, apesar de não adiantar números, Luís Mesquita Dias, diz que, em 2017, a marca registou "um crescimento significativo de dois dígitos a nível da faturação".

Por sua vez, as exportações, que representam entre 30% e 35% do volume de vendas da empresa do grupo RAR, ou seja, cerca de oito ou nove milhões de euros, não têm sido o principal foco da Vitacress, devido "ao ritmo de crescimento do mercado nacional".

"O setor das saladas prontas a consumir tem crescido de tal maneira que nem sempre tem sido fácil para nós, quer a nível de campo quer da unidade de embalamento, acompanhar esse crescimento, libertando-nos capacidade excendentária para exportação", referiu.

Entre os principais mercados de exportação da marca encontram-se Inglaterra, onde nasceu a empresa, Espanha, Alemanha e, mais recentemente, a Noruega.

Já a produção biológica, apesar de ainda não ter um peso muito grande, "representa uma fatia interessante", tendo em conta o facto de se tratar de uma área "difícil, devido aos constrangimentos que lhe estão associados".

Quanto a 2018, o responsável antevê que o negócio da marca continue a crescer, apesar de notar dificuldades em fazer previsões tendo em conta a "volatilidade e incerteza do setor".

"Até ao momento, o ano correu sem grandes sobressaltos, apesar de algumas semanas de chuva intensa que provocaram estragos. [No entanto], é um negócio de volatilidade e incerteza e temos que ter uma reação rápida", concluiu.

O grupo Vitacress, cuja atividade nacional teve início nos anos 80, tem uma quota de mercado de cerca de 35%, explorando à volta de 250 hectares de terrenos agrícolas e empregando, sensivelmente, 400 trabalhadores, maioritariamente, na zona de Odemira, distrito de Beja.

UE quer cobrir crescente procura da China por produtos alimentares



A União Europeia (UE) quer cobrir a crescente procura da China por produtos alimentares, sobretudo carne de vaca e alimentos orgânicos, afirmou hoje o comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan.

O mercado chinês tem um dédfice de oito milhões de toneladas de carne de vaca, disse Hogan, citando as autoridades chinesas, numa conferência de imprensa, no final de uma visita à China.

Apesar desses oito milhões de toneladas superarem toda a produção de carne bovina do espaço comunitário, a UE tem um "interesse significativo" em colmatar pelo menos parte da procura chinesa.

A agenda de Hogan na China incluiu reuniões com responsáveis do ministério chinês da Agricultura, da produção animal, segurança alimentar e animal, e uma participação na feira SIAL, em Xangai, a mais importante na Ásia para o setor alimentar.

Hogan recordou que as exportações agroalimentares da UE para a China duplicaram, nos últimos cinco anos, para 12.000 milhões de euros, e que o país asiático é um mercado cada vez mais importante para os alimentos orgânicos.

O responsável disse que Pequim está a flexibilizar os procedimentos técnicos para autorizar a importação de produtos alimentares e lembrou que os países europeus oferecem produtos "livres de doenças", bem com carne sem hormonas ou antibióticos.

Prepare-se: o pinhão vai ser mais caro


26.05.2018 19:00

O quilo do ouro branco vai custar mais de 120 euros este ano. Culpados: a seca - as pinhas são mais pequenas - e a chuva que atrasou a apanha. É que esta ainda é feita à mão.
 
Portugal tem o melhor pinhão do mundo, mas são poucos os portugueses que comem regularmente o mais caro dos frutos secos. O chamado ouro branco, cujo quilo já atingiu os 120 euros em anos anteriores, é exportado e se volta ao País é misturado com pinhões turcos, chineses e paquistaneses, de pior qualidade. 

Apesar disso, o preço mantém-se elevado e deverá aumentar este ano devido à seca, que não deixou crescer as pinhas. No início deste mês, o preço à porta da fábrica era de €41/kg, um valor que atinge mais do dobro quando chega ao consumidor. 

Outra das razões é a colheita das pinhas ser ainda manual. Entre 15 de Dezembro e 31 de Março, o prazo legal para a apanha, centenas de homens sobem aos pinheiros mansos por escadas de ferro presas aos troncos e trepam pelos ramos até atingir a copa das árvores, muitas com 18 metros de altura. Aí, com a ajuda de varas com ponteiras ou ganchos, tocam nas pinhas para estas caírem no chão. É um trabalho demorado e perigoso e, por essa razão, bem remunerado: cerca de €100/dia. 

Este ano, o prazo da apanha foi estendido até 15 de Abril por causa da chuva. "Os homens podem escorregar e cair e não trabalham quando chove. Só que a chuva não parou e não estamos a ter bons resultados", explica à SÁBADO Pedro Silveira, presidente da Associação de Produtores Florestais do Vale do Sado, onde se concentram 68% dos 78.000 hectares de pinheiro manso em Portugal. A campanha já terminou, mas ainda ficou muita pinha nos pinheiros e os produtores pediram nova prorrogação ao Ministério da Agricultura. 

O preço do pinhão poderia diminuir se a apanha fosse mecanizada. Já existe um vibrador, que agarra o tronco e abana a árvore para fazer cair as pinhas, mas não é usado. "Os pinhais não foram plantados para fazer passar o tractor e o vibrador, semelhante ao da apanha da azeitona, só pode vibrar entre cinco a oito segundos e a determinadas rotações. Também não se pode vibrar a copa se tiver chovido ou se tiver caído geada", explica a engenheira florestal Conceição Santos Silva, assessora técnica da Associação de Produtores Florestais do Concelho de Coruche, outra das zonas produtoras. O uso incorrecto faz cair as pinhas que ainda estão a crescer e põe em causa a produção dos anos seguintes. 

O ouro branco é fruto também da pouca quantidade de pinhões que cada pinha produz: um quilo (três pinhas) rende 15 a 45 gramas de pinhão. As pinhas demoram três anos a crescer e o rendimento tem baixado na última década. "Antes conseguíamos 4% de pinhão por cada quilo de pinha. Agora, não vamos além dos 2,5%", explica Pedro Silveira. 

A quebra está a ser investigada por universidades portuguesas, mas é atribuída sobretudo a pragas. Em Alcácer do Sal, a qualidade do pinhão é considerada superior, devido à proximidade do mar, que protege as árvores de algumas pragas. Mas não de todas. "Há cerca de 10 anos foi introduzido um insecto dos Estados Unidos, o Leptoglossus, que suga o interior do pinhão. Ainda não sabemos como combatê-lo", diz o presidente da Associação de Produtores Florestais do Vale do Sado. 

Para piorar, este ano foi também a seca que afectou a produção do pinhão. "No início da apanha colhemos pinhas em diversos locais e concluímos que a pinha é menor e tem menos pinhões" garante Conceição Santos Silva. Em Janeiro, o Sistema de Informação de Mercados Agrícolas (SIMA) confirmava uma quebra de produção de pinha de cerca de 25%. 

Pinhão chinês e paquistanês 
O pinhão português é considerado o melhor do mundo, mas é provável que não o tenha provado. "O pinheiro manso é mediterrânico, mas há pinheiros de outras espécies que também dão pinhão. Só que o nosso é melhor: mais comprido, estreito e com um sabor e um valor nutritivo excepcionais", diz Conceição Santos Silva. 

O problema é que a maior parte dos produtores exporta a pinha ou o pinhão com casca, chamado pinhão negro. Os compradores - espanhóis, italianos e turcos - descascam o pinhão e vendem-no misturado com outros que provêm do Paquistão e da China, de menor qualidade. 

Para evitar esta mistura, foi pedida, em 2015, a Denominação de Origem Protegida (DOP), que reconhece as características únicas de um produto oriundo de uma região geográfica específica. O pedido foi alterado para Indicação Geográfica Protegida e tem de ser aprovado pela União Europeia. 

O valor do pinhão português foi reconhecido por três empresários que em 2014 criaram a fábrica PineFlavour. A ideia surgiu quando Pedro Amorim leu a tese de doutoramento que a mãe fizera sobre o pinheiro manso. "Ele ficou surpreendido por Portugal exportar cerca de 70% da pinha e perder a mais-valia do pinhão", conta à SÁBADO Margarida Martins, consultora de empresas que decidiu investir na fábrica de Grândola. 

Inaugurada há um ano, a PineFlavour faz uma avaliação antes de comprar a pinha. "Não compramos a olho. Recolhemos 10 quilos de pinhas de várias zonas e calculamos a quantidade de pinhões de cada", diz Margarida Martins. A empresa também está a sentir os efeitos da seca: a pinha está 40% mais cara. 

Em 2017, a PineFlavour facturou meio milhão de euros. Este ano, a previsão é o dobro e a equipa deve aumentar - de cinco para os oito funcionários. O objectivo é processar 25 toneladas de pinhões e foram compradas 600 toneladas de pinhas. Em Maio, estas serão espalhadas numa eira ao sol, entre cinco a sete dias, até abrirem. "Podíamos acelerar o processo numa estufa, mas abrir ao sol dá outro sabor ao pinhão." 

O descasque do pinhão é moroso. Depois de aberta, a pinha é partida numa máquina que separa o pinhão negro. Este é guardado em sacas e colocado dentro de água durante 10 horas para amolecer. Fica a repousar 12 horas, seguindo-se um choque térmico que provoca uma fissura na casca. Então o pinhão passa para um ventilador que o dispara contra uma parede de aço e solta o miolo. Mas fica ainda uma pele castanha que é sugada do pinhão por outra máquina. O miolo é então lavado num jacúzi, seco a 75 oCelsius para eliminar bactérias e refrigerado. Segue-se uma escovagem para lhe dar brilho, uma selecção que separa os partidos e pigmentados e está, por fim, pronto a ser embalado.

Artigo originalmente publicado na edição 729, de 19 de Abril de 2018.

A subsidiação ao arranque das vinhas velhas “é uma acção contra a natureza e contra o interesse permanente da vitivinicultura”


Antero Martins não é um homem directamente ligado ao vinho, mas poucos têm feito tanto pelo desenvolvimento do sector como ele. O seu vasto trabalho em torno da selecção e conservação do património de castas nacionais tem sido decisivo para o aumento da qualidade e da competitividade dos vinhos portugueses.

 Pedro Garcias PEDRO GARCIAS 26 de Maio de 2018

Presidente da Porvid- Associação Portuguesa para a Diversidade da Videira e professor jubilado do Instituto Superior de Agronomia, Antero Martins é uma referência nacional e internacional na selecção genética da videira. Nesta entrevista, explica por que razão considera que muitas das nossas castas têm origem local e não no Oriente e critica o arranque das vinhas velhas feito sem critério, defendendo apoios para a sua conservação. E confessa que uma das suas maiores surpresas foi constatar que grande parte das castas autóctones são filhas umas das outras, por cruzamento natural casual.

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Defende a tese que Portugal pode ser a Meca da viticultura e que muitas das variedades de uva existentes no mundo podem ter partido daqui, a partir da domesticação de videiras selvagens. Essa tese não é um pouco revolucionária?

R-Seria revolucionária, mas o que temos argumentado quanto à domesticação da videira não vai tão longe. O que notamos é que o pensamento corrente de que a domesticação da videira terá acontecido no Cáucaso é muito redutor e poderá ser uma extrapolação ilegítima da origem da vinificação a Oriente (arqueologicamente comprovada) para a origem de todas as castas também a Oriente.

As videiras silvestres ancestrais das castas existem também a Ocidente e em grande número em Portugal, particularmente nas bacias do Sado e do Guadiana, não se encontrando razões para que o fenómeno da domesticação não possa ter aqui acontecido. As castas portuguesas são em muito grande número e muitas exclusivamente cultivadas em Portugal, pelo que seria muito difícil explicar como teriam viajado directamente entre os extremos do Mediterrâneo sem deixarem rasto pelo caminho.

No plano molecular também se encontram argumentos a favor da provável domesticação múltipla, não exclusivamente a Oriente. Por exemplo, existe maior proximidade genética entre as videiras silvestres e cultivadas de cada um dos extremos do Mediterrâneo do que entre as silvestres de um extremo e as cultivadas do outro e isto suporta a hipótese de terem existido domesticações em ambos os lados.

Finalmente, a realidade de muitas castas portuguesas terem relações de parentesco de 1º grau permite-nos imaginar que elas terão sido cultivadas localmente em grupos num passado remoto (provavelmente reproduzidas por semente) e não importadas em momentos e de lugares distintos do Oriente.

Afinal, quantas castas mesmo nossas é que temos? Andamos sempre a dizer que somos o país com maior diversidade de castas, mas os gregos e os italianos dizem o mesmo….

Na verdade, não existe nenhum critério definitivo para se dizer que determinada casta antiga é de um ou de outro país, de uma ou outra região, no sentido de ter tido origem nesse país ou região. Em geral, não existe informação histórica sobre os eventos de domesticação ocorridos num passado remoto, pelo que é frequente incorrer-se no facilitismo de tomar o padrão de distribuição da casta no presente como imagem do passado, mas que poderá não o representar.


Em Portugal fazemos uma abordagem original e razoavelmente objectiva do problema, que consiste em quantificar a diversidade genética intravarietal da casta nas diversas regiões onde é cultivada e aceitar como região de origem aquela que contém mais diversidade. Porque a diversidade aumenta com o número de ciclos anuais de crescimento vegetativo, por isso, ela pode ser tomada como uma medida aproximada da idade comparada da casta. 

Segundo esta abordagem, a Tempranilho (Aragonez, Tinta Roriz) terá nascido na região de Valdepeñas em Espanha, não na Rioja. Do mesmo modo, a Grenache terá nascido na Sardenha e não, como correntemente suposto, em Aragão ou em Mentrida (Toledo, Espanha) e muito menos no Rhone (França). Mas já noutros casos estas análises vêm confirmar o pensamento popular sobre a origem da variedade, como acontece com a Arinto, nascida na região de Bucelas e depois expandida para a Bairrada, Vinho Verde e Lafões.

Infelizmente, esta abordagem experimental tem custos elevados pelo que só se justifica quando associada a um processo de selecção, pelo que até ao momento ainda só foi aplicada a algumas dezenas de castas

Mas, voltando ao princípio, apesar de alguma imprecisão na contabilização do número de castas autóctones, pode dizer-se que o número de Portugal andará à volta de 250, os de Espanha e França serão próximos e o de Itália talvez um pouco superior. Mas, confrontando os números com a área dos países, conclui-se que a densidade em Portugal é muito superior. E esta visão da realidade poderá ainda mudar para melhor com a possível descoberta de bastantes mais castas em Portugal em anos próximos.

Temos sabido tirar partido dessa diversidade? Não andamos a plantar num número cada vez mais pequeno de variedades?

É verdade que têm sido dados passos incoerentes com o valioso parque de castas autóctones e com as fortes tradições portuguesas da cultura multivarietal.

As modas e as influências do estrangeiro têm influenciado os viticultores e os enólogos no sentido do estreitamento do número de castas usadas. Também a dificuldade da caracterização cultural e enológica e da selecção de um grande universo de variedades levanta problemas de exequibilidade em prazo curto. E há outros diversos factores que jogam a favor do estreitamento do número de castas plantadas, como são as regulamentações das designações de origem e a dificuldade de a actividade viveirista fragmentar o seu moderado volume de vendas por grandes números de castas e de clones.

Apesar destas contrariedades, é hoje visível uma tendência de reaproximação dos produtores à matriz histórica da cultura multivarietal , bem como acções administrativas de entidades oficiais de apoio a esse movimento: iniciativas INIAV/DGAV para a facilitação da instalação de parcelas de material standard de "castas minoritárias" e do IVV para implantação de ensaios e estudo cultural e enológico de "castas raras". Por sua vez, a PORVID dispõe dos materiais ideais para essas iniciativas - conjuntos  multiclonais de cada casta "minoritária", ou "rara"- porque são mais representativos das castas e mais estáveis do que seria o clone único geralmente existente nas colecções ampelográficas.

Em contraponto com a sub-utilização da diversidade intervarietal, no quadro da Associação Portuguesa para a Diversidade da Videira (PORVID) temos vindo a tirar partido da elevada diversidade intravarietal com que a natureza nos dotou e que constitui a matéria-prima para a realização da selecção genética. Com efeito, usando os instrumentos teóricos adequados (Estatística e Genética Quantitativa) temos conseguido fazer a selecção de várias dezenas das principais castas com ganhos invulgarmente elevados, que chegam a mais de 40% de rendimento e a mais de 10% dos teores de açucar e de acidez e de antocianas, nos casos de castas mais heterogéneas. Materiais (policlonais) com ganhos desta ordem de grandeza têm sido distribuídos e plantados, desde meados da década de 80, em mais de 30.000 hectares de vinhas novas, que se pode estimar que geram mais-valias económicas superiores a 10 milhões de euros por ano.

Acha que a reestruturação e plantio de vinha em Portugal têm sido feitas com critério? Faz sentido o Estado financiar o arranque de vinhas velhas sem cuidar de as estudar primeiro?

Não faz sentido e constitui mesmo uma acção contra a natureza e contra o interesse permanente da vitivinicultura, ainda que a responsabilidade original seja da própria EU. Porque as vinhas velhas contêm uma riqueza criada naturalmente ao longo de milhares de anos – a diversidade intravarietal – que serve para adaptar as castas às mudanças do mundo (da tecnologia vitícola, do mercado do vinho, das doenças e pragas, do clima) e que assim é destruída num instante e nunca mais é recriada.

As castas foram ao tempo da domesticação populações geneticamente homogéneas mas tornaram-se, gradualmente, ao longo de séculos e milénios, altamente heterogéneas no respeitante às mais importantes características (quantitativas) culturais e enológicas.

Não são diferenças despiciendas. Dentro de uma casta tipo podem existir genótipos com potenciais de rendimento diferindo do simples para o décuplo e com potenciais de açúcar do simples para o dobro e algo de semelhante se passa com numerosas outras características. Foram estas diferenças que garantiram à casta ao longo dos tempos plasticidade adaptativa e estabilidade em distintos ambientes e complexidade aos vinhos e que constituem hoje a matéria prima para realização da selecção com elevados ganhos genéticos.

No passado (até aos anos 80), as vinhas novas eram enxertadas com a diversidade das vinhas velhas, esta não se perdia e crescia todos os anos. É óbvio que hoje as vinhas novas devem ser enxertadas com materiais selecionados de alta eficiência, mas é igualmente óbvio que a diversidade existente nas vinhas arrancadas nunca deverá ser perdida para sempre, isto é, deve ser conservada em colecções dedicadas, fora da cultura. De contrário, as castas ficariam daqui para a frente geneticamente congeladas e homogéneas, iguais aos poucos clones hoje selecionados e não admitindo jamais a selecção para objectivos do futuro, diferentes dos de hoje. A PORVID está a fazer essa conservação, mas com meios insuficientes face ao ritmo do arranque. No entanto, uma solução simples e inteligente para o problema está à mão: dedicar uma parte ínfima dos apoios à replantação para a prospecção da diversidade existente nas vinhas a arrancar!

Não devia ser feito um levantamento nacional das nossas vinhas mais velhas? Afinal de contas, estamos a falar de património cultural…

De facto, é esse o procedimento da PORVID, com a colaboração do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) e de outras fontes, para a preparação de acções de prospecção e conservação da diversidade. Mas estas acções são intermitentes (dependem da captação de meios financeiros) e as vinhas velhas continuam a ser arrancadas em períodos sem prospecção. Como já disse há pouco, a conservação é um objectivo estratégico de salvação da diversidade criada durante milhares de anos, que está agora a ser destruída e que deixou de se recriar no contexto tecnológico da viticultura do presente, pelo que seria inteiramente lógico que fosse estreitamente articulada e financeiramente apoiada em paralelo com a replantação.

Mas a questão das vinhas velhas tem outra face mais directamente relacionada com o vinho. Verifica-se que cada vez mais vitivinicultores reconhecem às vinhas velhas um grande potencial para produzirem vinhos de qualidade superior. Nestas circunstâncias, justificar-se-ia que a sua recuperação e prolongamento de vida beneficiasse de alguns apoios, à semelhança dos concedidos para a plantação de vinhas novas homogéneas.

A Porvid acaba de publicar o Catálogo de clones selecionado 2018, um estudo sobre o comportamento de 24 castas e de sete clones de cada uma. O que trás de novo este catálogo?

Sobre o comportamento médio da casta, nas direcções cultural e enológica, não poderíamos acrescentar grande coisa relativamente ao que os vitivinicultores geralmente já conhecem. Mas podemos, isso sim, extrair de dentro da casta clones com valores de certas características diferentes, para melhor, dos valores médios da população inteira.

O Catálogo é inovador na medida em que descreve os rigorosos processos experimentais (estatísticos e genéticos) utilizados para a selecção, realizados ao longo de décadas por numerosos técnicos do país inteiro (Rede de Selecção e PORVID) em centenas de ensaios alojados nas empresas, e os invulgares resultados obtidos. Resultados apresentados de maneira objectiva e quantificada, ao contrário do correntemente observado em publicações congéneres. Particularmente inovadora é também a determinação da instabilidade ambiental dos clones (interacção genótipo versus ambiente) e a selecção dos menos instáveis, bem como a selecção do número ideal de 7 clones por casta, de modo a autorizar a cultura de conjuntos plurais, que é outra via para  contornar a instabilidade do clone individual.

PÚBLICO -Foto
DANIEL ROCHA
Em que nível de conhecimento já estamos sobre o nosso património ampelográfico?

É um problema com muitas faces. Do ponto de vista ampelográfico existe um conhecimento bastante satisfatório, sobretudo desenvolvido desde os anos 80 do século passado, bem como uma Colecção Ampelográfica Nacional, com praticamente todas as castas conhecidas, e cerca de uma quinzena de colecções regionais. Gostaria de acentuar que há uma lacuna grave nesta área que é a falta de "classificadores" aptos para a identificação visual directa das castas. Este conhecimento é indispensável para complementar as abordagens mais finas da ampelografia, da selecção e da análise molecular, que não pode descurar-se num país com tanta diversidade!

Deparamo-nos ainda com uma notória carência de conhecimento do potencial cultural e enológico de grande parte das castas autóctones. Existem ideias orientadoras para a instalação de um grande ensaio comparativo de todas as castas, em um ou dois locais, para avaliação de umas 12  características culturais e tecnológicas básicas, mas aguarda-se ainda pela disponibilidade de alguns meios indispensáveis.

No plano molecular, já vem do princípio do século a primeira caracterização de quase todas as castas por microssatélites, por parte de um consórcio de cinco universidades e centros de investigação, depois repetida e aprofundada por diversos grupos nacionais. Avizinha-se agora o avanço para a sequenciação do genoma das castas, uma abordagem com previsíveis grandes efeitos multiplicadores do conhecimento sobre as variedades autóctones.

Inesperadamente, é numa área clássica que mais se tem avançado no conhecimento das castas em anos recentes, isto é, na análise e utilização da diversidade das características quantitativas dentro de cada casta. É uma análise focada na acção dos genes (não na sua natureza química/física), suportada pelas teorias estatística/matemática e genética e que autoriza o conhecimento da origem das castas, a selecção com ganhos genéticos/económicos de grande significado e a conservação estatisticamente fundamentada. Nestas duas direcções, Portugal ocupa hoje uma posição dianteira: é o único país a fazer uma verdadeira selecção genética e vai destacadamente à frente na conservação da diversidade intravarietal (30.000 genótipos já conservados face a uma meta de 50.000). Estas abordagens são conduzidas por numerosos grupos do país integrantes da informal Rede Nacional de Selecção e pela Associação Portuguesa para a Diversidade da Videira, assentes em bases teóricas principalmente desenvolvidas no Instituto Superior de Agronomia.

Em todos estes anos que leva a estudar a genética da videira, qual foi a sua maior surpresa?

Talvez a constatação de que grande parte das castas autóctones são filhas umas das outras, por cruzamento natural casual. Isto parece dizer-nos que as castas não foram domesticadas a partir de plantas da flora silvestre não relacionadas entre si, mas sim provavelmente a partir de populações heterogéneas de videiras instaladas e reproduzidas por semente. Constitui um alerta que nos poderá levar a uma nova compreensão do fenómeno da domesticação da videira e à descoberta de novas castas ainda confundidas com as já conhecidas, porque poderão ser filhas e muito parecidas com essas.

O que já se sabe sobre a origem das nossas principais castas? A Touriga Nacional, por exemplo: é do Douro ou do Dão? E a Baga, é do Dão ou da Bairrada? E o Arinto, é mesmo de Bucelas?

A quantificação da diversidade intravarietal permite conhecer a idade comparada da casta em diversas regiões, mas a Touriga é pouco adaptável a esta análise. As diversidades no Douro e no Dão são pouco distintas, o que pode ter duas explicações: ou a casta foi muitas vezes transportada de uma para outra região (homogeneizando a diversidade), ou é muito antiga e então ambas as regiões, ainda que com idades diferentes, poderiam ter acumulado alta diversidade. Mas esta explicação não colhe, porque se a diversidade da casta é pouco mais que média, pelo contrário a hipótese da intensa comunicação entre as regiões no passado tem toda a credibilidade.

A análise da Baga diz-nos claramente que a casta é do Dão. Esta conclusão conflitua com o pensamento corrente muito radicado de ela ser originária da Bairrada. Porém, na histórica escrita encontram-se também algumas indicações da possível não origem na Bairrada.

O caso do Arinto é mais pacífico, pois a opinião muito generalizada é de a origem estar em Bucelas e os nossos resultados também o confirmam. Mais, a casta deve ter ido primeiro para a Bairrada e daí para o Vinho Verde e só mais tarde para Lafões.

Dispomos já de informação interessante deste tipo sobre largas dezenas de castas, mas que poderá ser excessivo avançar neste momento.

Do que já conhece, que castas, brancas e tintas, pouco faladas actualmente podem vir a ter importância no futuro?

Esta é uma questão para a qual nós próprios, selecionadores, procuramos a resposta, de modo a podermos orientar a selecção para castas que venham a ter interesse no futuro próximo. Para esse efeito, procuramos recolher informação ocasionais do sector e é o que estamos a preparar para breve, agora de forma mais organizada.

Ao criarem, através de selecção natural, centenas de clones da mesma casta, uns muito mais produtivos do que outros, não estão a abrir uma espécie de caixa de Pandora, incentivando os viveiristas a vender os mais produtivos, com claro prejuízo para a qualidade final dos vinhos?

No passado recente temos dado alguma prioridade à selecção a favor do rendimento, porque notamos que essa é a apetência dominante dos viticultores (não dos viveiristas, que pensamos que também devem alinhar com o interesses dos viticultores). Por outro lado, temos feito numerosas análises da relação do rendimento com variáveis da qualidade (açúcar, acidez, antocianas) e não encontramos relações negativas notórias para valores do rendimento até cerca de 4kg/planta. Afinal, talvez as causas de alguma regressão da qualidade observada em vinhas novas deva ser primeiro procurada nas mudanças da tecnologia cultural, com destaque para a rega…

Mas estamos atentos a esta questão e, em alguma medida, até estamos a responder-lhe, colocando no mercado clones diferentes em rendimento, açucar, acidez e antocianas. No caso da casta Aragonez, na qual o problema é particularmente sensível, até encetámos uma nova selecção direccionada para a qualidade, que virá desembocar em novos clones de rendimento moderado e com elevado teor de antocianas dentro de poucos anos. De qualquer modo, com a selecção num ou noutro sentido, nunca corremos o risco de mudar forte e irreversivelmente a casta, porque simultaneamente guardamos toda a sua diversidade para efeito de qualquer futura selecção em sentido diferente do actual.

Não acha que os viveiristas estão um bocadinho fora de controlo e a contribuir para uma degradação da qualidade das nossas vinhas? Vendem o mesmo material para todas as regiões, independentemente de as plantas estarem ou não adaptadas ao lugar…

No respeitante à própria casta, o problema da adaptação regional é mais ou menos entendido pelos viticultores. Por exemplo, é do conhecimento geral que a Trincadeira, ou a Tinta Miúda, não vão bem em zonas ou em anos de elevada humidade e que castas com baixa acidez não são indicadas para climas quentes. Um problema da mesma família mas mais difícil de entender é a adaptação diferencial dos clones de uma casta aos diferentes ambientes (em linguagem genética, interacção genótipo versus ambiente). Existem na bibliografia métodos para a abordagem do problema, mas que, no caso da videira, exigiriam a montagem de dezenas de ensaios de adaptação  dos clones da casta candidatos a selecção, o que não é de todo exequível na prática. Por isso, não deixamos de abordar o problema no decurso da selecção, mas limitamo-nos a determinar se os clones são mais ou menos instáveis entre uns 6-12 diferentes ambientes e selecionamos os que se revelam menos instáveis (esta abordagem mínima já é um avanço em relação à selecção no mundo).

Em síntese, o problema é complexo e creio que a existência de diferentes clones no mercado (e de materiais policlonais) e a opção dos viticultores por misturas já será um passo importante para o resolver. O contributo dos viveiristas deverá ser o de multiplicarem vários clones para viabilizarem o uso dessas misturas.


Os franceses têm apostado mais na selecção sanitária e nós na selecção genética da videira e, no entanto, há regiões francesas com muitas doenças na vinha. Em Portugal, também há cada vez mais videiras infectadas. Como explica o que está a acontecer?

De facto, apostamos mais na selecção genética, mas também fazemos a selecção sanitária segundo o normativo da União Europeia e com rigor metodológico inquestionável. São normas referentes a vírus, com as quais nem sempre concordamos mas que, obviamente, têm que ser cumpridas. O problema do equilíbrio entre selecção genética e diagnóstico sanitário continua a ser, contudo, um problema real não resolvido, que merece ser retomado no futuro. Quanto aos fungos do lenho, reconhecemos a sua enorme importância, mas é um problema fora da nossa área de competência. Só esperamos que surjam métodos de diagnóstico e de prevenção exequíveis e fiáveis que possam ser incluídos nos procedimentos da selecção.

domingo, 27 de maio de 2018

António Sousa é o novo presidente da Companhia das Lezírias

Professor universitário regressa à liderança da empresa agrícola pública de Benavente. 

16.05.18

Rui Barreiro recusou a nomeação para o cargo de presidente da Companhia das Lezírias e o lugar será ocupado por António Sousa. Este professor da Universidade de Évora regressa ao lugar que já foi seu na liderança da maior empresa pública agrícola nacional, sedeada em Samora Correia, Benavente.

sexta-feira, 25 de maio de 2018

Espanha vai convocar Portugal e França para reunião sobre negociação da PAC


A ministra espanhola da Agricultura, Pesca, Alimentação e Meio Ambiente, anunciou hoje que vai convocar uma reunião com Madrid, Portugal e França, a decorrer em 31 de maio, para formar uma aliança perante a negociação da PAC pós 2020.

No próximo dia 31 de maio, O Governo espanhol vai reunir-se com os ministros da Agricultura de França e Portugal, com o objetivo de "selar a primeira aliança", disse Isabel García Tejerina, citada pela agência EFE.

De acordo com a governante, a aliança entre estes países irá fundamentar-se na defesa "de uma posição comum durante a negociação", que vise "um aumento do orçamento da Política Agrícola Comum [PAC]", para o período compreendido entre 2021 e 2027.

A Comissão Europeia propôs, em 02 de maio, um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros (equivalente a 1,11% do rendimento nacional bruto da UE a 27 - já sem o Reino Unido), que prevê cortes que podem atingir os 7% na Política de Coesão e os 5% na Política Agrícola Comum.

Biopesticidas vão ter um centro de investigação no Alentejo


Deu-se o pontapé de saída de um futuro laboratório para a criação de biopesticidas em Elvas. Prevê-se que comece a funcionar ainda em 2019 e que, ao fim de cinco anos, empregue 50 pessoas.

TERESA SERAFIM 15 de Maio de 2018, 20:00 Partilhar notícia

Há uma espécie de mosca-da-fruta (a Drosophila suzukii) que ataca frutos vermelhos e pêras em Portugal. Veio do Sudeste asiático para a Europa e América do Norte durante este século e não há pesticidas que a consigam combater. Só no ano em que foi descoberta na Califórnia causou perdas de 500 milhões de euros. Ainda não existem dados para Portugal, onde chegou em 2012, mas está a ser criada de uma rede de investigadores que lhe quer fazer frente. Chama-se Inovação em Protecção de Plantas (InnovPlantProtect) e o pontapé de saída foi dado esta terça-feira em Elvas. É lá, na Estação Nacional de Melhoramento de Plantas do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), que vai ficar instalada.  

O arranque foi dado na manhã desta terça-feira durante as comemorações do Dia do Agricultor no Centro de Negócios Transfronteiriço, em Elvas. Nessa cerimónia, estiveram nomes ligados à agricultura, à ciência e a Elvas: o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos; o reitor Universidade Nova de Lisboa, João Sàágua; o presidente do INIAV, Nuno Canada; e o presidente da Câmara Municipal de Elvas, Nuno Mocinha. E assinou-se o protocolo de cooperação entre o INIAV e a câmara municipal, para que parte das instalações da estação do INIAV sejam cedidas à câmara municipal e se iniciem as obras no espaço onde ficará o laboratório da rede de investigadores.

UE proíbe uso ao ar livre de insecticidas danosos para abelhas

E porquê um centro para novos biopesticidas? "Cada vez há uma maior preocupação com a sustentabilidade actual dos pesticidas. Alguns estão mesmo a ser retirados do mercado", avisa Isabel Rocha, pró-reitora da Universidade Nova de Lisboa e responsável pela parte de negócio do projecto. "Prevê-se que se retirássemos os pesticidas do mercado, como está em causa na Europa, haverá uma perda de 50% da azeitona." E salienta a questão das alterações climáticas, que têm levado a que pestes e doenças estejam a migrar de outras zonas do planeta para Portugal.

"Será um centro de investigação para tentarmos desenvolver estratégias de base biológica para proteger as plantas de doenças", diz Margarida Oliveira, investigadora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica (ITQB), em Oeiras, e coordenadora científica do projecto.

Espera-se que nesse laboratório se criem dois tipos de biopesticidas: uns baseados em ácidos nucleicos e outros em proteínas. "A ideia é que os químicos têm efeitos no ecossistema. As proteínas e os ácidos nucleicos vão ser mais direccionados para o alvo que queremos eliminar", explica Isabel Rocha. Pretende-se ainda fazer a selecção de resistências a pragas; construir novas formulações para aplicações agrícolas; criar novos métodos de diagnóstico e despistagem da emergência e disseminação de pragas e doenças; e fazer a gestão e análise de metadados para a identificação de alvos e solução, assim como a análise e modulação de risco de pragas e doenças.

Cultura mediterrânica é o alvo
"As culturas de relevância mediterrânica serão o nosso foco, o que não quer dizer que seja só para a área mediterrânica", diz Isabel Rocha. "O foco são essas culturas por uma questão de localização, mas também porque estão vulneráveis ao aquecimento global." E ainda há outro problema: "A vinha tem uma série de doenças já conhecidas, em grande parte provocadas por fungos, para os quais existem pesticidas que são aplicados pelos agricultores. O problema que se coloca é que esses compostos, usados quase no dia-a-dia pelos agricultores, estão em risco de ser retirados do mercado." E acrescenta: "A União Europeia tem estado a fazer uma análise bastante rigorosa do impacto ambiental dos pesticidas e dos herbicidas, tem retirado alguns e serão retirados mais durante os próximos anos. De um de um dia para o outro, os agricultores podem não ter forma de combater pragas e doenças que afectam as culturas."

Um outro exemplo é a proibição pela União Europeia do uso ao ar livre de insecticidas danosos para as abelhas. Em Abril, foram proibidas três substâncias prejudiciais para as abelhas conhecidas como neonicotinóides. "Ainda não existe uma alternativa tão eficaz como os neonicotinóides para proteger as sementes de pequenos insectos, que as destroem, e há estudos que prevêem um impacto de milhares de milhões de euros de prejuízo", refere Isabel Rocha. "No InnovPlantProtect pretendemos desenvolver alternativas ambientalmente sustentáveis a estes e outros compostos."

PÚBLICO -Foto
Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, em Elvas INIAV
Este projecto é candidato a financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT, tutelada pelo Ministério da Ciência) como laboratório colaborativo, ou seja, como associação privada sem fins lucrativos. "Será um laboratório colaborativo quando a FCT lhe conceder esse selo. Vamos ver se o temos", salienta Margarida Oliveira. O projecto tem já como membros fundadores a Universidade Nova de Lisboa, o INIAV, o Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Alentejo (Cebal), a Câmara Municipal de Elvas, várias associações ligadas à agricultura, a empresa Fertiprado e as multinacionais Bayer CropScience e Syngenta. "São empresas que têm muitos compostos tradicionais no mercado e estão preocupadas com o facto de alguns serem proibidos e não haver alternativas", diz Isabel Rocha.

Prevê-se que o orçamento dos dois primeiros anos seja de cerca de dois milhões de euros, juntando fundos públicos e das entidades fundadoras. Ao fim de cinco anos, espera-se que o orçamento chegue aos seis milhões de euros.

Espera-se que este laboratório colaborativo seja formalizado até ao Verão. Depois, abrir-se-á uma candidatura internacional para o seu director. "Prevê-se que, ao fim de cinco anos, quando ficar em pleno funcionamento, terá 50 pessoas [investigadores e técnicos, que trabalharão exclusivamente em Elvas]", informa Isabel Rocha.  

Glifosato foi autorizado por mais cinco anos na Europa
Já as obras na parte da estação de melhoramento de plantas que vai albergar o novo laboratório – que incluem a sua requalificação e equipamentos como estufas – custarão cerca de 2,5 milhões de euros. Segundo Nuno Mocinha, este dinheiro virá de fundos comunitários e o restante da câmara municipal.

E quando começará a funcionar? "O nosso objectivo é que em 2019, no primeiro semestre, possamos estar a arrancar", responde Isabel Rocha. Nuno Mocinha partilha da mesma ideia: "Creio que num ano conseguiremos ter uma parte do laboratório em funcionamento." Até porque, segundo o autarca, só traz vantagens a Elvas: "Por um lado, continua a potenciar a Estação Nacional de Melhoramento de Plantas e atrai para Elvas cerca de 50 investigadores, ou seja, massa crítica para um território de baixa densidade e do interior. Por outro lado, coloca a inovação no nosso território e dinamiza a economia local."

Ministro revela dados sobre apoios a agricultores e exige pedido de desculpas


16 DE MAIO DE 2018 - 11:22

Capoulas Santos diz que o Governo vai revelar montantes e nomes de cerca de 25 mil agricultores apoiados na sequência dos incêndios. Quer desculpas da Associação de Apoio às Vítimas do Maior Incêndio.

O Governo vai publicar, nos próximos dias, no 'site' do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), os nomes das mais de 25 mil pessoas que já receberam apoios por parte do Estado na sequência das tragédias dos incêndios do ano passado.

O anúncio foi feito, esta quarta-feira, no parlamento, pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que não gostou de ouvir as declarações proferidas no início do mês pelo presidente da Associação de Apoio às Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal sobre a falta de apoios.

"Para que não subsistam quaisquer dúvida nesta matéria, irei fazer publicar nos próximos dias, no 'site' do IFAP, os nomes e os montantes de todas as 25 mil pessoas que foram beneficiadas. E espero, a partir dessa data, um pedido de desculpas público de alguém que eu acho que não tem o direito de caluniar", disse o ministro, numa audição requerida pelos grupos parlamentares de BE, PCP e PSD, e fazendo referência às declarações do presidente da Associação de Apoio às Vítimas.

Segundo Capoulas Santos, vão ser publicados, "até ao final da semana", todos os dados "exceto aqueles que foram pagos pelo fundo financiamento 'Revita', em Pedrógão".

"O senhor ministro da Agricultura vende uma imagem de rosas, uma imagem de que apoiou 20 mil agricultores. Isso é mentira, é mentira. Não apoiou 20 mil agricultores, não há 20 mil agricultores", afirmou, no início do mês, no parlamento, Luís Lagos, presidente da Associação de Apoio às Vítimas do Maior Incêndio de Sempre em Portugal

Durante a audição, e perante as críticas de deputados de várias bancadas, o ministro da Agricultura defendeu ainda que o "esforço" financeiro feito pelo Governo no apoio aos agricultores "não tem precedentes".

Capoulas Santos especifica os valores dos apoios concedidos pelo Estado
"Um apoio total de 91,7 milhões de euros, que é uma ajuda sem qualquer tipo de precedentes e que correspondeu a um enorme esforço financeiro, porque quase todo este volume de meios é do Orçamento do Estado", salientou Capoulas Santos, que adiantou ainda que as candidaturas simplificadas "absorveram 59,2 milhões de euros".

O ministro da Agricultura admite reabrir candidaturas de apoio aos agricultores afetados pelos incêndios do ano passado, mas apenas para os casos em que a ausência de candidatura seja justificável. No parlamento, Capoulas Santos garantiu que as reclamações dos agricultores vão ser analisadas, por exemplo, nas situações em que alguém não tenha podido candidatar-se por motivos de saúde.

"Haja uma pessoa que diga que esteve hospitalizada no período de abertura das candidaturas, que esteve ausente no estrangeiro, que teve um motivo ponderoso, para essas abriremos candidaturas. Para pessoas que foram negligentes, que não acreditavam, obviamente não abriremos candidaturas", disse Capoulas Santos, que defendeu que abrir candidaturas "por isto ou por aquilo" iria levar à "abertura de uma verdadeira Caixa de Pandora".

O ministro da Agricultura está a ser ouvido no parlamento, no âmbito das audições de acompanhamento das políticas do Governo após os incêndios do ano passado.

Governo rejeita culpas na falta de planos municipais contra incêndios florestais


O Ministro da Agricultura rejeitou esta quarta-feira que o ICNF tenha qualquer responsabilidade pelo facto de haver ainda mais de quatro dezenas de câmaras sem plano de defesa das florestas contra incêndios devidamente actualizado.

16 de maio de 2018 às 11:35

Há 41 autarquias que ainda não têm planos municipais de defesa da floresta contra incêndios devidamente actualizados e aprovados. Destes, cinco planos estão em apreciação pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, 13 foram entregues, mas rejeitados, e "os restantes nem sequer deram entrada".

O balanço foi feito esta quarta-feira, 16 de Maio, no Parlamento pelo ministro da Agricultura durante uma audição na Comissão de Agricultura e Mar. Capoulas Santos sublinhou que "não é verdade que o ICNF tenha qualquer responsabilidade" no facto de os planos não estarem aprovados, respondendo aos deputados da oposição que levantaram a questão da lentidão, por parte do ICNF, na aprovação dos planos que lhe são apresentados pelos municípios e que, sem um prévio parecer positivo desta entidade, não podem passar depois à aprovação por parte das respectivas assembleias municipais.

Tal como o Negócios adiantou, no final de Abril, mais de quatro dezenas de municípios não tinham ainda os seus planos de defesa da floresta contra incêndios actualizados, deixando assim por cumprir a Lei do Orçamento do Estado para 2018, que, no âmbito das medidas excepcionais de prevenção de incêndios obrigava a que todos os planos estivessem em dia até 31 de Março.

O não cumprimento da regra obrigaria a que os municípios faltosos não recebessem no mês seguinte 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro. Segundo declarações ao Negócios de Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, nenhum município teve até agora qualquer penalização.

Governo admite existência de atrasos na aprovação de projetos da pequena agricultura


16-05-2018 20:05 | Política

Porto Canal com Lusa 

Lisboa, 16 mai (Lusa) -- O ministro da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural admitiu hoje no parlamento a existência de atrasos na aprovação de projetos da pequena agricultura, devido à transferência de poderes para as autoridades locais.

"Inscrevemos no programa do Governo a discriminação positiva da pequena agricultura através, por exemplo, da elevação de montantes de apoios a pequenos investimentos e a redistribuição de rendimentos no âmbito do primeiro pilar da PAC [Política Agrícola Comum]. Admito que houve atrasos na aprovação dos projetos porque o anterior Governo transferiu a aprovação para outras entidades", disse Capoulas Santos, durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

Para o governante, após esse poder ter sido atribuído a um grupo de ação local, seria "desadequado" retirá-lo, sem antes proceder a uma avaliação.

No entanto, Capoulas Santos garantiu que o Governo está a tentar ultrapassar esses constrangimentos, estando já mais de 700 projetos contratados.

"O simples facto de essas entidades terem de adquirir conhecimento na área da agricultura leva tempo, mas acredito que os grupos de ação tenham adquirido essa experiência nos últimos dois anos. Reconheço que, relativamente ao ritmo deste assunto, temos que fazer uma avaliação e, em função dela, fazer uma ponderação para o futuro quadro comunitário", concluiu.

A Comissão Europeia propôs, em 02 de maio, um orçamento plurianual para a União Europeia para o período 2021-2027 de 1,279 biliões de euros (1,, equivalente a 1,11% do rendimento nacional bruto da UE a 27 (já sem o Reino Unido), que prevê cortes que podem atingir os 7% na Política de Coesão e os 5% na Política Agrícola Comum.

"Vivemos num momento crítico para a agricultura biológica" -- Secretário de Estado


O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural disse hoje no parlamento que a agricultura biológica vive um período crítico devido à escassez de apoios disponíveis.

"É verdade que, no que se refere à agricultura biológica, vivemos num momento crítico, pois não temos dinheiro nas agroambientais [que se inserem no Programa de Desenvolvimento Rural] para aprovar novas candidaturas de produtores", declarou Miguel João de Freitas, em resposta aos deputados, durante uma audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar.

No entanto, o secretário de Estado frisou que o Governo, tal como se tinha comprometido, já criou um observatório para a agricultura biológica e organizações de produtores especificas, bem como está a desenvolver, em parceria com a Agrobio -- Associação Portuguesa da Agricultura Biológica, a criação de novas regiões destinadas ao desenvolvimento desta prática.

O Programa de Desenvolvimento Rural de Portugal - Continente, em vigor até 2020, foi aprovado na sequência da decisão da Comissão Europeia em dezembro de 2014 e visa o apoio às atividades do setor agrícola assente numa gestão eficiente dos recursos.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

O ministro que "tem a chave mestra" foi descobrir a Agricultura na escola


16 DE MAIO DE 2018 - 19:26

O ministro da Educação participou hoje no programa Redescobrir a Terra que pretende levar a Agricultura às escolas.

Um plateia vestida de verde recebeu Tiago Brandão Rodrigues no agrupamento de Escolas D. Fernando II, em Sintra. Pelo segundo ano, os alunos provam que a teoria é aplicada no terreno, com a conservação de um trilho, uma horta e muitas horas a vigiar a Natureza.

Ministro da Agricultura vai retirar caça da Tapada de Mafra



Tapada de Mafra

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou, esta quarta-feira, que irá alterar o estatuto da Tapada de Mafra, para proibir a caça.

"Com muita caça há menos animais e menos visitação", disse o governante ouvido numa comissão parlamentar, destacando que "a Tapada é um bem de dimensão nacional que deve continuar sob a gestão maioritária do Estado".

De acordo com o relatório de contas da Tapada de Mafra, esta fechou 2017 com um resultado positivo de mais de 80 mil euros, quando 2016 tinha encerrado com 39 mil euros negativos. Face a 2016, as receitas aumentaram 63% e as despesas diminuíram 4,45%.

Em 2017, a Tapada foi visitada por 68 mil pessoas, quando em 2015 tinham lá passado 83 mil.

Vítimas dos incêndios não pedem desculpa ao ministro da Agricultura


16 mai, 2018 - 16:23


A Associação das Vítimas dos Incêndios de Outubro não vai pedir desculpa ao ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

No Parlamento, Capoulas Santos fez, esta quarta-feira, questão de desmentir os elementos daquela associação, que há duas semanas acusaram o ministro de mentir quando afirmou que o Governo apoiou 20 mil agricultores.

Contactado pela Renascença, Luís Lagos, da Associação de Vítimas dos Incêndios de Outubro, garante que não vai pedir desculpas.

"Obviamente que não vamos pedir desculpa nenhuma. Se alguém tem que pedir desculpa por tudo o que aconteceu é o Governo, porque falhou a Proteção Civil, e continuo a dizer o que disse na comissão parlamentar: não foram apoiados 20 e tal mil agricultores. Isso é mentira. 

Foram apoiadas 20 e tal mil pessoas. Foi dar pouco a muita gente, foi sobretudo uma medida de serenidade social", acusa Luís Lagos.

De acordo com o dirigente associativo, "os projetos agrícolas de referência, estruturantes, que têm um efeito extraordinário de ocupação do território para evitar o que aconteceu em outubro, esses não estão a ser apoiados condignamente, têm taxas de comparticipação em muitos casos inferiores a 50%".

O ministro da Agricultura admitiu esta quarta-feira reabrir candidaturas de apoio aos agricultores afetados pelos incêndios do ano passado. A concretizar-se, a iniciativa, envolverá apenas casos excecionais.

Governo quer alterar situação “desadequada” do setor dos cereais


15/5/2018, 16:15

O ministro da Agricultura considera que o setor vive uma situação "desadequada", esperando alterar esse cenário no espaço de cinco anos, aumentando o grau de auto aprovisionamento.


O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, considerou esta segunda-feira que o setor dos cereais em Portugal vive uma situação "desadequada", esperando alterar esse cenário no espaço de cinco anos, aumentando o grau de auto aprovisionamento. "Estamos a trabalhar numa estratégia de médio e longo prazo para inverter uma situação que consideramos desadequada a que chegou o setor dos cereais em Portugal, fruto de várias circunstâncias, como circunstâncias políticas e circunstâncias agroclimáticas", disse.

Para o titular da pasta da Agricultura, que falava aos jornalistas em Elvas (Portalegre) no encerramento de um ciclo de conferências inseridas no Dia do Agricultor, iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) e de outras entidades ligadas ao setor agrícola, é preciso "recriar" condições para que a cerealicultura volte a ocupar um lugar de relevo no país. "Temos por isso que recriar as condições para que a cerealicultura em Portugal venha a ocupar o espaço que entendemos que deve ter, ainda que tenhamos consciência que Portugal não tem condições para ser autossuficiente em cereais, como somos noutros produtos", reconheceu.


Capoulas Santos acrescentou que a produção de cereais em Portugal situa-se num nível de auto aprovisionamento na ordem dos "25%", mas quando são separados os diferentes cereais, como por exemplo o trigo panificável, o grau de auto aprovisionamento situa-se na "ordem dos 5%.". "Queremos, portanto, alterar esta situação por forma que num horizonte de cinco anos possamos aumentar este grau médio de auto aprovisionamento para os cerca de 38 a 40%, é esse o nosso objetivo", defendeu.

Para que estes objetivos sejam atingidos, o ministro da Agricultura sublinhou que é preciso um conjunto de medidas de "natureza legal e de apoios comunitários", recordando que estão a iniciar as negociações de um novo quadro comunitário de apoio. "Nós temo-nos batido pela manutenção do atual orçamento. A proposta da comissão parcialmente responde a este nosso objetivo já que no primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC) aumenta até as dotações para Portugal, mas no segundo pilar, onde estão os apoios ao investimento, medidas agroambientais, há um corte que ainda não é conhecido e nós pretendemos recuperar esse corte", defendeu.

Capoulas Santos sublinhou ainda que Portugal quer "manter" do ponto de vista financeiro a situação atual no que diz respeito à PAC, ao passo que do ponto de vista regulamentar defende um "maior espaço de manobra" para definir melhor as políticas nacionais. No Dia do Agricultor, que decorreu esta segunda-feira no Centro de Negócios Transfronteiriço de Elvas, foi apresentada a Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais.

A estratégia apresentada, após ter sido criada pelo Governo, integra um conjunto de "20 medidas prioritárias" e "ações concretas" para os próximos cinco anos, que vão contribuir para um setor "mais forte e mais eficiente", com "maior capacidade" de resistência à volatilidade dos mercados, disponibilizando aos consumidores um produto de elevada qualidade. Por outro lado, com a implementação desta estratégia é objetivo atingir-se até 2022 um grau de auto aprovisionamento em cereais de cerca de 38% a 40%, correspondendo 80% ao arroz, 50% ao milho e 20% aos cereais praganosos.

Durante esta jornada em Elvas foi ainda assinado um protocolo de cooperação para a implantação do laboratório colaborativo "InnovPlantProtect", na Estação Nacional de Melhoramento de Plantas do INIAV, naquela cidade alentejana. De acordo com os promotores, o projeto prevê desenvolver biopesticidas como alternativas mais sustentáveis aos pesticidas atualmente no mercado e cuja utilização se encontra em risco na Europa por apresentarem riscos ambientais e para a saúde humana e animal.

Liderado por investigadores da Universidade Nova de Lisboa, InnovPlantProtect resulta de uma parceria com o INIAV e o município de Elvas, contando ainda com a participação de diversas entidades e empresas.

Olival e azeite dominam Feira Nacional da Agricultura de 02 a 10 de junho em Santarém

A Feira Nacional de Agricultura (FNA), a decorrer de 02 a 10 de junho em Santarém, elege este ano o olival e o azeite como temas de destaque, dando visibilidade a um setor com "uma importância económica crescente".

Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e do Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), que organiza o certame, disse hoje, em conferência de imprensa, que o tema deste ano se impõe pela "qualidade" e "impacto" da produção de azeite na economia do país.

A 55.ª edição da Feira Nacional da Agricultura/65.ª Feira do Ribatejo vai contar com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na abertura do certame, dia 02.

Este debate acontecerá num momento em que se conhece já o orçamento da União Europeia posterior a 2020, que, frisou Oliveira e Sousa, "poderá eventualmente trazer algum aperto ao setor agrícola".

O 'World Olive Oil Summit' (WOOS) reunirá especialistas nacionais e internacionais da fileira, contando igualmente com a presença do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, adiantou.

Ainda no âmbito da iniciativa, decorrerão, nos dias 07 e 08, o Congresso Nacional de Azeite e o Simpósio de Olivicultura, ficando patente uma mostra de azeites premiados e exposições de pintura e fotografia.

No dia 08 de junho, estarão presentes no Congresso Mundial sobre o Azeite os comissários europeus da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, e da Ciência, Investigação e Inovação, Carlos Moedas, para a discussão sobre os "Grandes Desafios para a Agricultura no Futuro".

O olival e o azeite estarão igualmente em destaque no Salão Prazer de Provar, que este ano terá um espaço dedicado ao azeite e uma área expositiva destinada ao setor, bem como ações de cozinha ao vivo, com chefes a demonstrarem como usam este "tempero de qualidade superior".

O largo de acesso à entrada do CNEMA estará transformado num "olival", ajudando a conhecer os diferentes exemplares e os vários tipos de azeitona que se produzem, havendo ainda um "jardim das oliveiras".

O secretário-geral da CAP e administrador do CNEMA, Luís Mira, referiu o que afirmou ser já "uma marca" da FNA, as "Conversas de Agricultura", um programa diário de seminários e colóquios técnicos que irá mobilizar 6.000 pessoas ao longo do certame, entre os quais representantes de associações de agricultores vindas de Espanha, França, Grécia, Itália e das instituições europeias e nacionais, especialistas do setor e dirigentes associativos.

Oliveira e Sousa afirmou que este ano o certame vai "puxar mais" pelas tradições ribatejanas associadas ao cavalo, levando as provas equestres para a "zona nobre, com um recinto próprio, com características em tudo semelhantes a um recinto olímpico, com piso específico, com todas as condições" para os eventos que vão acontecer.

O presidente do CNEMA destacou ainda as comemorações do centenário do Ministério da Agricultura, que decorrerão no dia 09, culminando com uma apresentação da Escola Portuguesa e Arte Equestre, que fará "uma apresentação com toda a pompa e dignidade", encerrando o programa equestre do certame.

Oliveira e Sousa realçou o facto de a FNA continuar a ser o espaço onde o setor mostra "a sua grande expressão, a nível nacional", convidando a "população do país a associar-se à agricultura" durante a primeira semana de junho.

À mostra da produção nacional, agrícola e pecuária, o certame junta a gastronomia, os produtos regionais, a promoção e divulgação da maquinaria e equipamentos, dando a conhecer a tecnologia e a inovação e proporcionando espaços de reflexão e debate, acrescentou.

Os visitantes podem contactar diretamente com o mundo rural, adquirir o que de melhor se produz no país, provar a gastronomia, tanto a que se apresenta no Salão Prazer de Provar, onde se encontram os premiados dos concursos nacionais para escolher "os melhores dos melhores", como a que é servida nos restaurantes dedicados às raças autóctones ou nas tasquinhas exploradas por clubes e associações do concelho.

O certame conta ainda com a participação de associações e cooperativas agrícolas, mostra de artesanato, venda comercial diversa, tendo este ano o CNEMA criado mais zonas de sombreamento e instalado sistemas de arrefecimento também na nave C e na área de restauração exterior.

Portugal visto como bom produtor de vinhos, mas falta apostar na negociação, diz ViniPortugal


12/5/2018, 12:39116

Presidente da associação ViniPortugal diz que o país é reconhecido a nível internacional como origem de vinhos de qualidade, mas avisou que os produtores devem melhorar as capacidades de negociação.


O presidente da associação ViniPortugal afirma que o país é hoje reconhecido a nível internacional como origem de vinhos de qualidade, mas avisou que os produtores devem apostar na formação para melhorar as capacidades de negociação.

"Hoje os mercados internacionais olham Portugal como um país que produz com qualidade. Há confiança na marca Portugal", disse à Lusa Jorge Monteiro, responsável da associação interprofissional ViniPortugal, a propósito da organização, na próxima semana, da sexta edição do Concurso Vinhos de Portugal.


Além disso, Portugal é visto como "um mercado alternativo para vinhos diferentes".

Apesar de ser um país pequeno, Portugal conta com uma grande diversidade de climas e de solos, garantindo uma oferta muito alargada, uma vez que a produção assenta muito em castas autóctones, existindo ainda castas diferentes das de outros países, explicou. Os vinhos portugueses têm também "uma excelente relação preço/qualidade", disse Jorge Monteiro.

Portugal é responsável por dois por cento da produção mundial de vinho, sendo que metade da produção é exportada, e as exportações de vinho têm vindo a aumentar, quer em volume quer em preço, indicou.

"Todos os anos os vinhos portugueses têm vindo a ganhar posição nos diferentes mercados", referiu.

No entanto, há aspetos a melhorar e Jorge Monteiro aponta como o "principal ponto fraco" do setor vinícola em Portugal a falta de preparação para a negociação, de forma a evitar que os produtores "sejam trucidados na negociação".

"Vamos apaixonados pelo vinho e não vamos preparados para a negociação, que é muito dura, que exige boa técnica de comunicação e de negociação e um argumentário muito forte para que eu centre a discussão nos atributos do vinho e não no preço", defendeu. A ViniPortugal está neste momento "a refletir" de que forma os produtores podem mudar esta realidade, e acredita que a resposta passa "pelo treino e preparação".

Outro ponto negativo é a "falta de marcas globais".

"Somos um produtor de pequena escala. Somos um país de micro-propriedade e de micro-empresas. Somos muito individualistas na produção, na gestão da vinha. É muito difícil afirmar projetos coletivos", descreveu.

Jorge Monteiro justifica esta melhoria de qualidade dos vinhos portugueses com o aumento da oferta de ensino de enologia e viticultura, nas últimas décadas, em universidades e politécnicos, garantindo profissionais com uma "muito boa preparação académica" e que viajaram pelo mundo, trazendo "as melhores práticas".

Além disso, Portugal beneficiou dos instrumentos de apoio à modernização e atualmente tem "das melhores tecnologias na adega" no setor a nível mundial. "Isso tido contribuiu para que deixássemos de fazer um mau produto e começássemos a fazer consistentemente com qualidade", comentou.

O Concurso Vinhos de Portugal decorre na próxima semana, com 1.307 vinhos nacionais em prova, sendo a entrega das medalhas Grande Ouro e os Melhores do Ano na sexta-feira, numa gala no Convento do Beato.

domingo, 20 de maio de 2018

GNR abateu 43 vacas e bezerros. Proprietária vai apresentar queixa

Ministério diz que autoridades se limitarem a cumprir a legislação

As autoridades, com o apoio do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), abateram a tiro mais de 40 vacas e bezerros que pertenciam à Ganadaria Vaz Monteiro, depois de os animais terem invadido outras propriedades e provocado danos materiais, segundo a explicação oficial.

A notícia é avançada pelo JN, que cita a proprietária das 43 vacas e bezerros que foram abatidos a tiro pela GNR de Mação e pelo SEPNA. O Ministério da Agricultura conhece a situação e esclareceu que os animais "invadiram outras propriedades e provocaram danos materiais, incluindo um acidente de viação".

"Os snipers chegaram e atiraram aos bichos, mataram 18 de uma vez e, de seguida, mais 25", disse ao jornal Rita Vaz Monteiro, a proprietária da ganadaria, que vai apresentar queixa à Polícia Judiciária.

Segundo o jornal, a proprietária referiu um número de snipers próxmo dos 40, mas fonte presente no local afirmou já esta tarde de quinta-feira ao DN que estiveram no local "cerca de oito" atiradores. A mesma fonte, que pediu o anonimato, confirmou todo o restante caso.

Os animais terão fugido para uma exploração vizinha, assustados com o ataque de dois cães, mas o dono permitiu que lá estivessem até que a proprietária os recolhesse, garante Rita Monteiro.

O assunto terá chegado a reunião de câmara e a proprietária alega que tentou recolher os animais com recurso a tranquilizantes, sem sucesso, mas nunca esperou este desfecho.

O Ministério da Agricultura afirmou que os animais "se reproduziram sem controlo e sem registo" e disse que as autoridades se limitaram a cumprir a legislação que "determina o abate em caso de impossibilidade de captura dos animais"

Autarcas do Baixo Alentejo exigem sistema para mitigar impactos de monoculturas


Autarcas do Baixo Alentejo exigiram hoje ao Governo a criação de um sistema para mitigar impactos das monoculturas em zonas como Alqueva e normas legais para corresponsabilizar empresas que prestam ou usam trabalho sem direitos em explorações agrícolas.

A exigência surge numa moção, hoje divulgada, apresentada pelo grupo da CDU e aprovada por maioria, com votos a favor de todos os membros socialistas e comunistas e contra do único membro do PSD, na mais recente reunião da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo.

Na moção, enviada à agência Lusa, os autarcas exigem ao Governo a criação de "um sistema de monitorização de indicadores ambientais, demográficos e socioeconómicos e de mitigação dos impactos" para "a saúde pública e outros" da "intensificação" da produção e da expansão de monoculturas em regime intensivo e superintenso em regiões, como a beneficiada pelo Alqueva, que "estão a sofrer alterações profundas" das suas estruturas agrárias e produtivas.

Os autarcas também exigem do Governo a criação de normas legais para "corresponsabilização das empresas de prestação de serviços e utilizadoras do trabalho sem direitos e sem dignidade" em explorações agrícolas.

Segundo a moção, nas últimas décadas, no distrito de Beja, com "particular incidência" nos concelhos de Beja, Ferreira do Alentejo, Moura, Serpa e Vidigueira, tem-se assistido à introdução de novas culturas e técnicas agrícolas, sobretudo de monoculturas, como o olival, em regime intensivo e superintenso, que "trazem um aumento de preocupação com os impactos que estão a ter na deterioração dos solos, da água, nos animais, em suma no ecossistema".

A entrada em funcionamento do projeto Alqueva, "propiciando a possibilidade de dispor de água, de forma fácil e acessível, permitindo culturas de regadio na sua zona de intervenção, e a inexistência de um plano de desenvolvimento agrícola para a região, despertaram a cobiça de grupos económicos interessados em investir em monoculturas intensivas e superintensivas", o que também originou "a concentração da propriedade e a consequente extinção das pequenas e médias explorações", explicam os autarcas.

A concentração da propriedade em grandes grupos é "um problema de gestão de território, que causa forte preocupação", e a dependência das monoculturas, "do ponto de vista económico e não só, é um fator de perigo, que pode afetar gravemente a economia da região", alertam.

"O uso excessivo de fungicidas, herbicidas, inseticidas e fertilizantes são a receita para a morte da biodiversidade e a saturação dos solos, que assim veem o fim da sua aptidão agrícola", frisam, referindo que, atualmente, o controlo da utilização daqueles produtos é "meramente administrativo".

"Não menos preocupante é o que poderá estar a acontecer com as linhas de água e os lençóis freáticos, fruto da contaminação com todos os produtos tóxicos usados" nas explorações agrícolas, sublinham.

A perda da sustentabilidade dos sistemas cultiváveis e a erosão dos solos serão "mais um fator para a desertificação" do distrito de Beja e do Alentejo, "porque sem trabalho, sem criação de riqueza e sem ambiente ninguém pode viver", alertam.

Os autarcas consideram também "igualmente preocupante" a "proliferação de trabalho sem direitos, quer laborais, quer no que respeita às condições de vida dos trabalhadores migrantes, fruto da sazonalidade das tarefas agrícolas" nas monoculturas.

A sazonalidade "impede" a fixação e a integração de trabalhadores migrantes, referem, considerando também "preocupante" a "inexistência de normas que permitam corresponsabilizar" as entidades patronais daqueles trabalhadores, que são "empresas prestadoras de serviços", e as empresas que contratam estes serviços, "pela violação dos mais elementares direitos de trabalho e de vida com dignidade".

Na moção, os autarcas defendem ser "fundamental garantir um desenvolvimento integral e sustentado do território, garantindo a melhoria das condições de vida das populações, fruto da evolução económica resultante da atividade agrícola".

O documento vai ser enviado ao Presidente da República, ao Primeiro-Ministro, aos ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e aos grupos parlamentares.

segunda-feira, 14 de maio de 2018

Morreu Rosado Fernandes, fundador da Confederação dos Agricultores


Antigo deputado e professor, que foi reitor da Universidade de Lisboa, tinha 83 anos.

PÚBLICO e LUSA 13 de Maio de 2018, 17:50 

O fundador e antigo presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Raul Rosado Fernandes, morreu neste domingo, aos 83 anos. A notícia da morte foi divulgada no site da Presidência da República, onde Marcelo Rebelo de Sousa lamentou a morte daquele que classifica como "um lutador corajoso e independente no associativismo agrícola".

À Lusa, o antigo presidente da CAP, João Machado, confirmou a morte, na sequência de uma doença. "Infelizmente, é uma notícia triste, mas que era expectável", afirmou João Machado, indicando que Rosado Fernandes se encontrava hospitalizado.

Marcelo recorda-o também como deputado na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, e ainda "na Universidade ou como produtor agrícola no Alentejo". Foi ainda reitor da Universidade de Lisboa entre 1979 e 1983.

O antigo deputado do CDS-PP nasceu a 11 de Julho de 1934, em Lisboa. 

Algumas horas depois da notícia ter sido dada, o CDS-PP lamentou a morte do seu ex-deputado e antigo presidente da CAP, lembrando o "político assertivo", a sua "ironia e rapidez inesquecíveis" e o "académico brilhante". Numa nota à comunicação social, a direcção do CDS-PP, presidida por Assunção Cristas, recorda o "homem de muitos mundos", o professor, investigador e tradutor dos clássicos, o 16.º reitor da Universidade de Lisboa.

Licenciado em Filologia Clássica, foi reitor da Universidade de Lisboa entre 1979 e 1982. Pelo CDS-PP, foi deputado ao Parlamento Europeu (1995-1999) e eleito no parlamento português (1999-2001).

Autor de obras variadas sobre filologia, retórica, literatura grega, latina e portuguesa, com dezenas de publicações, também dedicou grande parte da sua actividade à defesa da agricultura portuguesa, tendo sido presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal, eleito em 1993. Rosado Fernandes teve um papel interventivo durante o período da Reforma Agrária, de 1974 a 1977. 

A Universidade de Lisboa, que manifestou "profundo pesar" pela morte do professor, anunciou que o corpo de Rosado Fernandes estará em câmara ardente na Basílica da Estrela, de onde sairá dia 14, às 14h30.

sábado, 12 de maio de 2018

Governo diz que em 2017 fez-se mais pela limpeza das florestas do que em décadas

O ministro da Agricultura afirmou hoje, em Braga, que em 2017 "fez-se muito mais do que nas últimas décadas" em termos de limpeza da floresta e que Portugal está "seguramente" mais preparado para enfrentar os incêndios.

"Este ano em termos de limpeza da floresta fez-se mais do que nas últimas décadas. Houve um grande esforço, naturalmente que nem tudo estará feito mas o salto quantitativo e qualitativo é enorme, como é facilmente comprovável por quem viaja no país", disse Luís Capoulas Santos, à margem da abertura da edição de 2018 da AGRO - Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação.

Questionado sobre se o país está mais preparado para enfrentar a época de incêndios, o governante respondeu: "Seguramente. O esforço que está a ser feito não tem qualquer precedente".

O responsável pela tutela da agricultura salientou ainda o "bom momento" que o setor atravessa: "A agricultura neste momento é o setor que cresce ao ritmo que é o dobro do resto da Economia e que está a conhecer uma vocação exportadora impressionante", apontou.

Segundo Capoulas Santos, o setor cresceu "8% no ano passado e nos dois primeiros meses deste ano o crescimento das exportações, comparativamente com o período homólogo do ano anterior, é de 10%".

O governante apontou o caso da exportação de framboesas como exemplo do momento do setor.

"Por exemplo, nos frutos vermelhos, nas framboesas, Portugal representa 40% do abastecimento europeu", disse, completando que houve também um "incremento nas exportações de vinho, os hortofrutícolas estão a ter um trajeto impressionante. No ano passado o setor representou cerca de 6.6 mil milhões de euros, o que significa um valor quase igual ao têxtil e ao calçado em conjunto".

Em 2018, a AGRO - Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação assinala a sua 51ª edição, estando presentes de 250 expositores e perto de 450 máquinas agrícolas, que ocuparão um espaço de exposição superior a 25 mil metros quadrados.

Parlamento aprova fim da regra de aviso prévio em inspeções ambientais


O parlamento aprovou hoje na generalidade um projeto de lei de Os Verdes para tornar o aviso prévio uma exceção e não a regra nas inspeções ambientais.

O projeto de lei teve a abstenção do CDS e os votos a favor de todos os outros partidos e um projeto de resolução do Pessoas, Animais, Natureza (PAN) no mesmo sentido foi aprovado com abstenção do PS e CDS-PP e votos favoráveis dos restantes.

Patrícia Fonseca, do CDS-PP, defendeu que o que governo devia alterar é a autorização do uso como prova em processos ambientais de amostras pontuais recolhidas a horas e dias diferentes, em vez de serem precisas amostras de 24 horas de laboração seguidas.

A socialista Joana Lima afirmou que a fiscalização "deve ser preventiva e não reativa" e declarou que o PS está disponível para "acertos em especialidade" da proposta dos Verdes, salientando que se deve manter a necessidade de aviso prévio quando seja preciso consultar documentos ou elementos que tenham que ser preparados de antemão.

O social-democrata Bruno Coimbra destacou que as inspeções "não devem ter dia nem hora marcada", indicando que a lei existente, que vem de 2006, já foi alterada três vezes, mas nunca foi mudado o artigo que estabelece que o aviso prévio é a regra.

Os partidos contestam a lei atual, que estabelece que "o início do procedimento de inspeção deve ser antecedido de comunicação escrita, preferencialmente por via eletrónica, do inspetor-geral [da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território] às entidades visadas".

"O princípio deveria ser exatamente o inverso, ou seja, o princípio da não notificação ou comunicação, excetuando-se os casos em que a inspeção pudesse ficar condicionada, incompleta ou prejudicada se esse aviso prévio não tiver lugar", defendem Os Verdes no texto da sua iniciativa.

Querem que deixe de ser obrigatório aviso em "toda a dimensão de intervenção ambiental, onde se aplique, e de atividades com impacto ambiental", não apenas em relação à poluição de águas e é por isso que querem que isso fique estabelecido na Lei Quadro das Contraordenações Ambientais.

O PAN considera que o que está na lei é mais uma parte da "indulgência perante a gravidade da situação" da atividade de empresas como as da celulose, indústria alimentar, suiniculturas e ainda a agricultura intensiva, que só poluem ainda mais as águas que já vêm de Espanha "com inaceitáveis níveis de contaminação".

Acabando com o aviso prévio obrigatório, os visados pelas inspeções deixam de poder "condicionar os resultados" quando a fiscalização tem dia marcado, o que conseguem "ajustando as descargas ou emissões", comprometendo a fiabilidade das amostras recolhidas, argumentam os Verdes.

Investidas 100 equipas de sapadores florestais


RTP
12 Mai, 2018, 10:02 | País

O primeiro-ministro assiste hoje a uma ação de fogo controlado junto a uma aldeia de Montalegre. Trata-se de uma ação integrada no programa de Defesa da Floresta contra Incêndios.
Na visita ao concelho de Montalegre, no distrito de Vila Real, António Costa estará acompanhado pelos Ministros do Ambiente e da Agricultura.

Ainda no âmbito das medidas de combate aos fogos florestais, Capoulas Santos vai hoje investir mais 100 equipas de sapadores florestais.

O ministro da Agricultura sublinha a importância das brigadas na prevenção de fogos.

Caçadores avisam: “Os parques naturais são os próximos a arder”

Presidente da Fencaça diz que depois de terrem saído os habitantes das aldeias dos parques naturais, "estão as expulsar os caçadores". "As terras estão ao abandono", avisa.


Jacinto Amaro, presidente da Federação Portuguesa de Caça (Fencaça) fala numa "bomba pronta a explodir a qualquer momento". Diz que os parques naturais do país "estão ao abandono", que "não foram limpos" e "estão na mesma situação em que estava o pinhal interior antes de lá chegar o fogo do ano passado". "Os parques naturais são os próximos a arder", avisa.

O presidente da maior associação de caçadores portugueses diz saber a gravidade das afirmações que faz, mas diz que as faz "com o conhecimento profundo que os caçadores têm da situação da floresta em Portugal" e com o objectivo de "evitar uma tragédia que está à vista de todos. O que disse agora ao PÚBLICO afirmou-o também no último domingo, durante o XXVI encontro Nacional dos Caçadores Portugueses, que decorreu em Santarém. Na plateia estavam o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, deputados de vários partidos e representantes da Protecção Civil, entre outros.

Jacinto Amaro diz que o abandono dos parques naturais se deve, em primeiro lugar, ao facto de as pessoas que lá viviam terem deixado, ao longo dos anos, as suas terras "por não terem condições para lá viverem". Mais recentemente, afirma, "começaram as expulsar as associações de caçadores, que eram quem ainda limpava as matas, faziam sementeiras, abriam clareiras e eram os últimos vigilantes dos parques naturais".

O presidente da Fencaça lembra que, há cerca de 20 anos, "o Estado fazia protocolos com as associações de caçadores, em que estes eram obrigados, a troco de um subsídio, a terem vigilantes, um director da zona, a fazerem o cultivo e a limpeza das matas". "De há uns tempos a esta parte, com as novas políticas para os Parques Naturais, tudo isso acabou. Estão a expulsar os caçadores dos parques. Estão 'só' a expulsar o maior colectivo do país, milhares de caçadores, que ainda cuidava das matas dos parques. Estão a expulsar os últimos vigilantes naturais", afirma.

Há dez anos, começaram a ser feitas alterações aos Planos de Gestão dos Parques Naturais, que são revistos de cinco em cinco anos, algumas das quais se reflectiram na actividade da caça. Em primeiro lugar foram cancelados os subsídios que eram dados as associações com sede nos parques naturais. Depois foram reduzidas as áreas de caça dentro dos parques, havendo casos em que a área permitida para a actividade passou de 2000 hectares para 500. Estas duas alterações fizeram com que muitas associações, especialmente aquelas que eram de caçadores locais, desistissem da actividade uma vez que a caça que conseguiam não compensava o investimento que era necessário para manter a reserva.

Jacinto Amaro diz já ter dado este alerta ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), mas que não lhe "deram ouvidos". "Dizem que ao expulsar os caçadores dos parques estão a proteger a biodiversidade. O que eu lhes perguntei foi: quando arder tudo o que é que lá fica de biodiversidade? Não tive resposta.


O líder da associação que representa milhares de caçadores, lamenta que "os caçadores não tenham sido chamados para debater a questão da floresta e dos incêndios, desperdiçando a opinião de quem conhece o terreno como ninguém".


"A terra queimada é um passeio para os políticos que só vão ao terreno depois da desgraça acontecer. Nós andamos lá todos os dias e noites. As pessoas não imaginam as centenas de alertas de incêndios que damos à GNR por ano, os milhares hectares de floresta que não ardem todos os anos porque nós estamos lá, mas o nosso conhecimento não serve para nada", acrescenta.

Jacinto Amaro volta a falar numa situação que "é um verdadeiro barril de pólvora do conhecimento de todos mas que ninguém quer falar. "Ninguém fala, falo eu. Estão avisados. Só espero num futuro breve não ter de dizer 'eu avisei'"; conclui.


Fim do prazo para câmaras limparem terrenos parado há um mês

Diplomas sobre a floresta e incêndios aprovados no início de Abril ainda não tiveram seguimento na Comissão de Agricultura e Mar.

MARIA LOPES 9 de Maio de 2018, 19:48

Um mês depois de terem sido aprovados em plenário na generalidade, há projectos de lei parados na Comissão de Agricultura e Mar relacionados com a floresta, incluindo um fundamental para as câmaras municipais que acaba com o prazo de 31 de Maio para que estas limpem os terrenos caso os proprietários não o façam. O diploma do PCP, que foi aprovado com os votos a favor do PSD e PEV e a abstenção do CDS e do BE – PS e PAN votaram contra -, revoga essa obrigação de limpeza das autarquias e a penalização financeira a ela associada do corte de 20% no duodécimo do mês seguinte do Fundo de Equilíbrio Financeiro.

Sem andamento, na mesma comissão, está igualmente o projecto de lei do PSD que cria o Observatório Técnico Independente para análise e avaliação dos incêndios florestais e rurais aprovado no mesmo dia.

Outro diploma proposto pelo PCP e aprovado na mesma altura que também não teve ainda desenvolvimentos é o que estabelece critérios de indemnização pela execução das servidões administrativas para a criação de faixas de gestão de combustível, assim como a responsabilidade pela sua execução e manutenção – que cabe às entidades que gerem as parcelas onde se criam as faixas, ou às autarquias no caso de ser para protecção de povoações, por exemplo. Depois de aprovados na generalidade, os projectos de lei baixam à comissão respectiva – no caso, da Agricultura – para o trabalho de especialidade, e voltam ao plenário para a votação final global, seguindo depois para promulgação e publicação em Diário da República; só depois disso entram em vigor.