Maio 30
11:58
2016
Para evitar cópias norte-americanas, Portugal tem uma lista de 20 produtos com indicação geográfica que quer salvaguardar, no âmbito do acordo de comércio que está a ser negociado entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos (EUA).
A lista faz parte de um conjunto alargado de mais de 100 produtos europeus, que a UE incluiu nas negociações do tratado, segundo Pedro Velasco Martins, um dos negociadores do capítulo sobre propriedade intelectual, que será incluído no Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, mais conhecido pela sigla TTIP.
O jurista destacou que estão a tentar obter protecção para cerca de uma centena e meia de produtos com indicação geográfica, entre os quais 20 portugueses, lembrando que foi Portugal que criou o primeiro regime legal para uma indicação geográfica – a do vinho do Porto, na época do Marquês de Pombal.
Da lista constam 18 produtos agrícolas, entre os quais o Ananás dos Açores, a Pera Rocha do Oeste, os queijos de Nisa, São Jorge e Serra da Estrela, alguns azeites ou a Chouriça de Vinhais, bem como os vinhos do Porto e Madeira.
A lista foi definida, tendo em conta os produtos europeus mais valiosos em termos de vendas, já que os dez mais importantes cobrem dois terços das exportações totais, enquanto outros quase não transpõem as fronteiras do próprio país.
Portugal tem mais de 130 produtos registados como DOP (Denominação de Origem Protegida) ou IGP (Indicação Geográfica Protegida) na base de dados oficial da União Europeia.
O DOP e o IGP são classificações que identificam produtos ou géneros alimentares com o nome de uma região, de um local determinado ou, em casos excepcionais, de um país, associando a sua qualidade ou características a um meio geográfico específico.
A 14.ª ronda negocial do TTIP deverá ter lugar em Bruxelas, em Junho, em data ainda por anunciar.
LUSA
Imagem - vinoybodegas.net
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