09.06.2016 às 22h1233
Capoulas Santos, ministro da Agricultura e Phil Hogan, comissário europeu da Agricultura
TIAGO MIRANDA
Através do financiamento do Plano Juncker, Portugal quer ampliar a rede de regadios nacional. Comissário Europeu da Agricultura apoia candidatura portuguesa
Capoulas Santos pode contar com o apoio do comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, à candidatura que Portugal vai apresentar ao Plano Juncker e que prevê a ampliação do regadio a quase mais 100 mil hectares do terrirório nacional até 2020. A garantia foi dada pelo representante da União Europeia, esta quinta-feira à tarde, após a visita que fez ao Alqueva, a convite do ministro da agricultura português.
Se o Alqueva conseguir aumentar 47 mil hectares de regadio para lá dos 120 mil hectares atuais, 17 mil novos postos de trabalho "podem ser criados até 2020" naquela região, de acordo com Capoulas Santos.
Hogan não tem dúvidas, diz, que a candidatura terá resposta positiva: afinal, foi apresentada de forma profissional e com o "conhecimento técnico" de quem sabe "exatamente quais são os requisitos necessários" para garantir o financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI). As declarações foram feitas depois de o comissário europeu ter marcado presença na ligação simbólica do Alqueva ao perímetro de rega do Roxo.
Antes, Hogan sobrevoou a barragem e o território do Alqueva e conheceu em mais detalhe aquele que é o maior lago artificial da Europa e que alimenta de água cerca de 120 mil hectares. Esta foi a forma que Capoulas Santos encontrou para sensibilizar o responsável pela pasta da Agricultura a nível europeu para o financiamento do Plano Nacional de Regadio que o governo português está a preparar.
Mais de 200 milhões de euros para o Alqueva
Este plano prevê a expansão do perímetro de rega do Alqueva para mais 45 mil a 47 mil hectares. Para tal, é preciso apostar em tecnologia e criar as infraestruturas, um investimento que rondará os 213 milhões de euros. Um valor que terá de ser financiado através de mecanismos europeus, já que, segundo o Capoulas Santos, "o anterior governo não soube acautelar o financiamento necessário".
Assim, através do Plano Juncker - nome pelo qual é mais conhecido o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que pretende mobilizar um investimento adicional de 315 mil milhões de euros para os Estados-membros da UE - o Governo está a negociar o empréstimo dos 213 milhões de euros. Esta candidatura ao Plano Juncker vai ser apresentada ao BEI através da EDIA, a empresa que gere o Alqueva, uma vez que apenas empresas podem concorrer a este fundo.
Capoulas Santos espera que este empréstimo tenha "um longo período de carência" e que a amortização se possa estender até 2042, de forma a não sobrecarregar do Orçamento do Estado. "Estes 47 mil hectares vão criar 17 mil novos postos de trabalho, desde logo três mil na fase inicial", adiantou. O projeto deve estar concluído até 2020.
Phil Hogan, o comissário europeu, sublinhou que os fundos do Plano Juncker preveem especificamente o apoio a projetos de investimento, em infraestruturas e inovação, que promovam a criação de emprego nas áreas rurais e mostrou-se favorável aos investimentos em regadio pois não "se consegue desenvolver a agricultura sem investir em água e energia".
Se for aprovado, este será o primeiro grande projeto de infraestruturas e inovação português a garantir o apoio do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, mais conhecido por Plano Juncker.
Para lá do Alqueva
Além da expansão do perímetro de rega do Alqueva, o Plano Nacional de Regadios prevê ainda a requalificação da rede de regadios espalhada pelo território nacional, incluindo a construção de novos regadios. Este investimento necessitará de cerca de 350 milhões de euros, mas que estão garantidos pelo Programa de Desenvolvimento Rural em curso, o PDR 2020, e, segundo Capoulas. "já foi aprovado pela Comissão Europeia".
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