28.02.2018 17:19 por A.R.M. 860
Costa diz que as obrigações da limpeza de matas é uma lei de 2006. E acusou Cristas de "nada fez para cumprir essa lei" quando era ministra da Agricultura.
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, confrontou o Executivo sobre as obrigações dos proprietários privados na limpeza de matas. Naquela que foi uma das trocas de palavras mais agressivas deste debate quizenal, Costa lembra que esta lei não é recente - foi feita em 2006 - e diz que o Governo PSD/CDS-PP (onde Cristas foi ministra da Agricultura) "nada fez para cumprir essa lei".
"Há 12 anos que estas obrigações existem. Não vou perguntar o que fez nos quatro anos em que foi ministra fez para cumprir essa lei", disse Costa à líder centrista. "Se tivéssemos a floresta ordenada, teríamos menos floresta para ordenar", concluiu, manifestamente irritado com a bancada do CDS, arrancando aplausos à esquerda.
Além disso, ainda recordou que foi secretário de Estado da Protecção Civil e que sabe da poda: "Sim, é os privados que compete a limpeza" do espaço florestal privado.
Também o PCP abordou o tema. Jerónimo de Sousa diz que é preciso concretizar ao máximo a ordem da limpeza dos terrenos para impedir a repetição das tragédias do ano passado". Costa assegura que "não quer voltar a viver" o Verão de 2017.
"Se deixarmos a floresta entregue à mini-micro-propriedade", continuaremos a ter uma floresta enfraquecida e pouco cuidada.
À questão sobre a forma como o Estado está a proteger e a cuidar da sua floresta, António Costa remete para o Orçamento do Estado (OE) para 2018. "Para as matas nacionais temos as metas definidas do OE para criar novos 500 quilómetros de rede primária..."
Ferro Rodrigues manda insistentemente calar Costa, porque o primeiro-ministro já esgotou o seu tempo, levando este a dizer: "O resto [das medidas] mando por escrito..."
"Se hoje temos a floresta, é porque ao longo de 12 anos. se tivessemos a floresta ordenada, teriamos menos floresta para ordenar"
e a "bondade" de colocar a fiscalização das empresas de telecomunicações numa entidade independente e remeteu as perguntas para aAnacom sobre o cumprimento das obrigações dessas empresas.
Relativamente à limpeza das florestas, Costa lembrou que essa obrigação já existe em lei anterior a Cristas ter sido ministra da Agricultura. "Há 12 anos que estas obrigações existem. Não vou perguntar o que fez nos quatro anos em que foi ministra fez para cumprir essa lei", afirmou, reiterando a intenção de cumprir a lei que está em vigor.
Costa acabou por se irritar com os comentários (não audíveis) do deputado João Almeida: "A obrigação de limpeza é dos proprietários. Foi secretário de Estado da Protecção Civil, tem obrigação de saber isso".
Sem comentários:
Enviar um comentário