Nas suas mãos está a reestruturação do todo o sistema de prevenção e combate no país, numa tentativa para que 2017 não se repita. Já há passos a serem dados para que a redução dos riscos deixe de ser o parente pobre nesta equação e para envolver todos os actores na resposta. Mas nada terá êxito se a paisagem não mudar, alerta.
ANA FERNANDES e CELSO PAIVA (Renascença) 5 de Março de 2018, 7:47
Tiago Oliveira é presidente da comissão instaladora da Agência de Gestão Integrada dos Fogos Rurais (AGIF) e está a preparar o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, que irá coordenar e entrecruzar as estratégias de prevenção e combate. Quem combate, previne e quem previne, combate é uma das pedras de toque deste novo plano de ataque aos incêndios. Já estão a ser dados passos para a concretização desta estratégia mas só em 2019 se verão mudanças mais concretas. Na sua primeira entrevista, ao PÚBLICO e Renascença, diz acreditar que é desta que se vai mudar o paradigma mas não tem ilusões: Não é por haver uma melhor prevenção e melhor combate que se vai resolver o problema. Tem de se mudar a floresta. Como? Há pistas mas também não há ilusões: esqueçam a ideia romântica de recolonizar o país.
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Em Outubro, o primeiro-ministro anunciou uma reforma profunda do sistema de prevenção e combate a incêndios florestais. Nesta altura, que garantias é que pode dar que 2018 será diferente?
2018 será certamente um ano difícil, tanto por questões meteorológicas, mas essencialmente porque há uma pressão grande para que as coisas corram bem. Vamos estar mais bem preparados, o esforço que está a ser feito é nesse sentido. Há uma maior discussão em volta do tema da prevenção, da limpeza do mato, as pessoas estão mais preparadas e têm mais consciência que a Protecção Civil começa em si mesmos. As autarquias estão envolvidas e entusiasmadas em fazer um trabalho mais consistente. Estamos a começar um trabalho que devia ter sido feito no passado e que não foi e agora estamos todos a fazer um bocadinho à pressa. Mas há uma preparação grande por parte do dispositivo da prevenção, com o ICNF e o Ministério da Agricultura a fazer bastantes coisas em termos de planeamento e obra, e há um reforço grande na musculatura do ataque inicial com a participação da GNR e dos GIPS [Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro] e também com o envolvimento dos bombeiros e de outros órgãos da Protecção Civil.
E como é que isso se pode avaliar na prática? A Comissão Técnica Independente que estudou os incêndios de Junho identificou várias falhas, que é suposto corrigir. Desde as telecomunicações até a gestão operacional dos meios. Em concreto, o que é que já está em curso, o que é que já está a mudar?
Uma fractura exposta não se resolve com um penso rápido. Há problemas profundos que são sistémicos, que vieram à luz do dia com o relatório da CTI. Isso implica uma alteração grande. O modelo futuro está a ser discutido e analisado e também em fase de alguma aplicação. Ele vai funcionar a partir de 2019.
A estrutura de missão a que eu presido - eu não presido à agência pois esse cargo vai ser nomeado por concurso através da CRESAP [Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública] – tem de apresentar e implementar as recomendações da Comissão Técnica Independente, isso implica desenvolver um modelo para 2019/2021 e depois, avançar sobre novos territórios. Ou seja, é necessário alterar também a paisagem mas isso é um processo de mais longo prazo e tem a ver com reforma florestal. No curto prazo, há uma preocupação de ensinar às pessoas como é que elas devem proceder num incêndio, quer os portugueses, quer os estrangeiros que nos visitam. Preparar as aldeias, as áreas industriais, as pequenas casas isoladas, responsabilizando o proprietário, que pode agir com o apoio do município. Depois, o ataque tem de ser pronto e musculado para que os grandes incêndios não ocorram. Quando esses ocorrerem, a AGIF vai participar já enquanto estrutura embrionária e, através de peritos nacionais e internacionais, ajudar e apoiar a decisão. O problema é muito complexo e só com conhecimento vamos ultrapassar isto.
Portanto, quanto a questões mais estruturais que foram anunciadas como tendo que mudar, como a gestão de meios aéreos na Força Aérea ou o profissionalismo de bombeiros, só serão respondidas lá para 2019, 2020. Não podemos esperar que isso aconteça já em 2018?
Há orçamentos aprovados que estão a ser implementados e que indicam que 70% do dinheiro vai ser envolvido na da prevenção, portanto, já se está a dar um sinal de que as coisas estão a mudar para o lado da prevenção. No presente ano temos que estancar a hemorragia enquanto vamos fazendo o processo de transição. A Força Aérea já está envolvida, há um grupo de trabalho que irá produzir um relatório e a 19 de Março vai surgir mais um relatório da CTI que vai trazer novas informações que vão enriquecer o trabalho para o desenho do modelo futuro, Mas é preciso ter a campanha de 2018 bem estruturada, bem organizada, bem comandada. O General Mourato Nunes, que foi comandante da GNR durante muitos anos, está a liderar o processo dentro da ANPC [Autoridade Nacional de Protecção Civil]. É uma tarefa que depende dele e ele tem tido os recursos para fazer. Em 2019 já vai haver a implementação em algumas áreas piloto do modelo futuro. Vamos aprender com o processo, ver como é que está a ser internalizado pelos actores e vamos avançando até 2021, altura em que pretendemos ter o futuro modelo em total implementação em todo o território.
Há depois aqui um aspecto muito importante: não é por haver uma melhor prevenção e melhor combate que vamos resolver o problema. Temos de mudar a floresta, o que implica ter uma floresta com mais pastorícia e mais gestão, isso vai demorar mais tempo.
O que nós podemos garantir é que o sistema montado para 2018 tem o apoio das competências que necessita, que os peritos nacionais e internacionais estarão a ajudar enquanto nós montamos o sistema futuro, com uma prevenção e um combate mais integrado, com outro modelo de prevenção do risco.
Se tudo isto é para arrancar mais a sério em 2019, tanto mais que até Dezembro de 2018 há apenas uma comissão instaladora da AGIF, como é que é até lá? Entidades como a Protecção Civil, a GNR, Forças Armadas, estão à espera de saber exactamente como é que fazem as suas directivas, como é que planeiam 2018. Que tipo de intervenção é que a estrutura de missão a que preside vai ter nestes processos específicos de cada uma destas entidades?
Enquanto Comissão Instaladora da Agência vamos apoiar, com peritos nacionais e internacionais, o processo de decisão, quer a nível estratégico e operacional, quer ajudando o ICNF a planear algumas obras em alguns sítios importantes e quer a ANPC, em que os especialistas vão estar à disposição do comando Coronel Paixão para serem colocados em operações onde são relevantes e em sítios críticos. Não estamos à espera que 2019 chegue. 2018 é um ano muito importante para consolidar um conjunto de ideias e perspectivas: vai haver uma unidade mecanizada, vai haver observação aérea e coordenação de combate aéreo. Vai haver mais gente no terreno, mais GNR, mais gente no ar a fazer um trabalho melhor para que os meios aéreos sejam geridos de uma forma mais eficaz.
A participação da comissão instaladora da futura agência faz-se através de instituições novas. Não está no nosso lado o comando e o controlo dos meios. É uma estrutura que injecta o conhecimento na operação. Saiu na quinta-feira em Diário da República a directiva operacional de prevenção e combate que estrutura e define claramente quem faz o quê e quando. Essas orientações estratégicas vão permitir que cada uma das organizações desenhe e implemente as suas directivas operacionais. A agência é um órgão de apoio, de facilitação, de coordenação, de avaliação e de melhoria contínua. É uma função que existe noutros países. Agora, é importante saber que, na nossa paisagem e com as alterações climáticas, ou mudamos o contexto ou qualquer modelo de prevenção e combate falhará havendo um ou dois incêndios de grande dimensão. O fogo é guloso pelo combustível e é isso que nós temos que mudar.
Habituámo-nos a ter um sistema assente em três pilares: a prevenção a cargo do Ministério da Agricultura, a vigilância a cargo da GNR e o combate também tutelado pelo Ministério da Administração Interna. Como será no futuro?
O modelo futuro, como já é enunciado na resolução do conselho de ministros de 21 de Outubro, vai assentar em duas prioridades. Essas duas prioridades são as pessoas, por um lado, e a floresta por outro. Isso implica que proteger pessoas e proteger a floresta implica meios, abordagens e técnicas diferentes. A ANPC ficará focada em proteger as pessoas, coordenando todas as entidades envolvidas na protecção da vida e dos bens, incluindo a limpeza da vegetação à volta das casas. Esse é o pilar da Protecção Civil.
O outro pilar é o da floresta, do mundo rural, em que, com técnicas diferentes, vão estar pessoas envolvidas a fazer a prevenção e combate, ou seja: quem previne, combate e quem combate, previne. É um sistema com segmentação de prioridades e com a especialização dos agentes, tudo submetido a um comando único, não há dois patrões para o mesmo problema, há um.
Que será quem?
A Protecção Civil vai sempre coordenar todo o processo, vai comandar e liderar as operações. O que temos de ter é uma segmentação da especialização, ou seja, vamos ter no futuro dois pilares - um que protege pessoas, outro que protege a floresta e o mundo rural - mas os incêndios vão ser combatidos pelos mesmos actores. Os bombeiros, a GNR, as Forças Armadas e as autarquias são sempre fundamentais, vão ser o suporte destes dois pilares. E como é que isto acontece? O ataque inicial é feito pela equipa que está mais próxima, em triangulação. Se está resolvido, passa a histórico. Se não está, os meios começam a agregar-se em volta daquele evento e este começa a escalar em termos de gestão das operações. Aí entra a ANPC, como entra hoje, com um sistema de comando único. Nesse comando único há sectorização das operações e há um afluxo de especialistas para cada um dos sectores, uns mais florestais, outros mais de Protecção Civil. Enquanto o incêndio florestal é um incêndio em que as técnicas ofensivas são importantes, aplicadas no momento certo, no local correto com base em conhecimento, a perspectiva da Protecção Civil ao defender uma aldeia é defensiva, são usadas outras ferramentas, outras soluções. Faz sentido separar. Não é nada que já não tenha acontecido no passado mas agora vai ficar mais institucionalizado, vai haver mais competências profissionais do lado da floresta mas também vai mais competências profissionais do lado dos bombeiros. O que é que é importante aqui? Credenciação. Combate o incêndio quem tem credenciais para o fazer, quem tem conhecimentos para o fazer, cumprindo os standards internacionais.
ICNF tem de ser reforçado
A Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), criada por decreto-Lei 12/2018 de 16 de Fevereiro, está ainda na sua fase embrionária. Tiago Oliveira lidera a comissão instaladora, tendo já definido alguns dos principais pilares do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, cujo planeamento, coordenação e avaliação é competência da AGIF. Esta estrutura responde apenas ao primeiro-ministro e as suas directivas condicionarão a actuação das estruturas que compõem o sistema, concretamente o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), a quem caberá a prevenção, e a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), responsável pelo combate.
Montar este novo sistema, que alia prevenção e combate tal como aconselhado pela Comissão Técnica que avaliou o incêndio de Pedrógão, custará 150 milhões de euros. A AGIF será uma estrutura eminentemente técnica que terá, quando entrar em velocidade cruzeiro em 2021, 26 funcionários, com um orçamento de 1,2 milhões de euros.
No terreno haverá um comando único que orientará a actuação das estruturas da ANPC e o ICNF. Este último serviço, que tem vindo a perder recursos humanos e capacidade de intervenção há já vários anos, terá de ser reforçado, a sua presença nos distritos tem de ser efectiva e terá de ser capaz de absorver um conjunto de peritos cujo concurso de recrutamento começará em breve.
Estes peritos, que podem ser bombeiros, militares, técnicos florestais ou sapadores, serão formados pela AGIF para as acções de prevenção e combate, passando para o ICNF em 2022.
Haverá uma distinção clara entre o combate a grandes incêndios e a protecção de pessoas e bens e primeira intervenção. No primeiro caso, que exige uma forte componente técnica, as chamas serão enfrentadas com maquinaria, meios aéreos e pessoal formado especificamente em fogos florestais.
Quer isto dizer que os bombeiros ficariam apenas com a defesa de pessoas e bens? Tiago Oliveira diz que não pois todos os que se mostrarem interessados poderão integrar a estrutura técnica de combate. Uma coisa é já dada como certa: a Escola Nacional de Bombeiros irá mudar e a formação irá integrar novas componentes.
No futuro, ambos os pilares vão estar totalmente comprometidos politicamente, ou seja, há um dono do programa da floresta e há um dono do programa da protecção civil . Em cada pilar vai haver prevenção, vigilância, combate, rescaldo e recuperação, ou seja, há um dono político para defender a floresta, há um dono político para defender as pessoas e os bens e isto vai percolar pelas organizações. Vai haver um dirigente, vai haver recursos, vai haver responsáveis, vai haver orçamentos balanceados. O que é que é importante nisto tudo? Informação, análise de dados, conhecimento de meteorologia, predictabilidade do apoio à decisão, coisa que tem sido uma pecha e que nós, lá está, mais uma vez este ano vamos tentar injectar no sistema. Teremos peritos internacionais a apoiar a decisão. Temos que ganhar esta batalha, não só este ano, mas nos próximos anos, porque o futuro do país, o interior, depende da nossa capacidade de gerir a paisagem e criar um território menos vulnerável ao fogo.
Indo ao problema de fundo: vivemos num clima mediterrâneo, onde o fogo sempre esteve presente, as espécies, aliás, até estavam adaptadas a isso. Com a intervenção humana houve desflorestação, houve alteração de espécies. Mas entretanto, o interior despovoou-se e a natureza ocupou espaços antes cultivados, os matos cobrem os terrenos, há monoculturas, enfim, há o problema que conhecemos. Dificilmente voltaremos atrás no repovoamento do interior, com a agravante que as alterações climáticas irão potenciar mais secas e, portanto, mais incêndios. Isto parece um problema irresolúvel, é verdade?
É um problema difícil, complexo, que vai exigir o empenho e o envolvimento de todos e o suporte de políticas públicas, integradas, inteligentes e focadas no longo prazo. Para tal é muito importante ter a ciência a apoiar estas decisões todas, porque a pressão é de curto prazo, as eleições são de quatro em quatro anos e os políticos têm uma lógica de curto prazo. Mas não nos podemos esquecer que Portugal está muito vulnerável a alterações climáticas e é preciso maturidade e independência para tomar decisões difíceis e elas vão ter de ser tomadas. O interior é uma delas e vai ser muito difícil implementar a ideia romântica de recolonizar o país.
Sem pessoas, como é que se vai fazer?
Um território abandonado não quer dizer um território não gerido. Mas temos de ser capazes de criar, através da floresta e da silvo-pastorícia, territórios que atraiam emprego qualificado, que atraiam pessoas, em particular, mulheres férteis que permitam a perpetuidade das famílias naqueles locais. Vai haver menos gente daqui a 10, 15 anos. Mas isso não significa paisagem não gerida. O que temos é de ter capacidade de atrair quadros qualificados, com lideranças locais para fazer mudar e para fazer acontecer alterações no território. Isso implica usar a floresta e a silvo pastorícia como âncoras, porque é da água, da sombra, do silêncio, da nossa memória, do oxigénio, da caça, de todos os outros produtos que a floresta gera que nós também dependemos. Temos de saber gerir o nosso território e confrontamo-nos com um desafio muito grande, que é: como é que isto se faz? Como é que conseguimos inventar uma nova paisagem que seja mais viável?
Mas o certo é que as políticas de revitalização do sector florestal não têm dado certo, aliás, há quem diga que são praticamente inexistentes. Não há um investimento sério em, por exemplo, as madeiras nobres, que seria importante neste caso, serrações, etc.
No modelo futuro, segmentamos e colocamos dentro da ANPC a protecção das pessoas e das vilas. O outro pilar irá colocar 60 a 70% do território sob administração do ICNF, tutelado pelos ministérios do Ambiente e da Agricultura.
Essa pressão vai fazer com que esses ministérios se envolvam mais no problema. Vão ter que resolver o problema das políticas públicas e de orçamentos associados à prevenção e também apoiar o combate, vão ter um dispositivo integrado nessa perspectiva.
Mas qual é a paisagem, qual é o território que queremos? Isso é outra unidade de missão. Vai haver mais pressão da opinião pública sobre as políticas públicas e a sua eficácia.
A agência vai ter uma espécie de técnicos especializados, que é uma incubadora que depois transita para dentro do ICNF, que vai ter de lidar com a questão estabelecendo uma relação diferente com os proprietários e com o movimento associativo. O nosso modelo assenta no associativismo, e isso implica uma maior partilha de responsabilidades, implica separar aquilo que é a totalidade dos prédios daquilo que são as necessidades da gestão. Na pastorícia, por exemplo, um rebanho com 100 ovelhas com um pastor não permite ter um quadro bem qualificado a tomar conta daquele rebanho. Mas para ter duas mil ovelhas, tem de intervir num espaço maior, ocupando outros territórios e isso implica alterar a titularidade, implica alterar o acesso à terra, implica uma reforma profunda.
Neste momento está em curso a obrigatoriedade da limpeza das faixas de combustível em volta da populações e das casas. As pessoas estão um pouco desinformadas sobre o assunto, não sabem muito bem o que têm que fazer. Além disso, não existem empresas suficientes para responder a tão grande procura. Não teria sido preferível, face à falta de meios humanos e financeiros, definir claramente quais são as faixas de combustível onde deveria haver uma intervenção para conseguir controlar um incêndio grande, em vez de estar a dispersar meios e os recursos pelo território, em locais que até podem nem ser cruciais?
A lei é igual para todos e todos têm que ser mobilizados a cumpri-la. A lei está aprovada e não me compete comentá-la. Pelo menos, o tema da prevenção aparece na agenda logo em Janeiro, coisa que nunca tinha visto, e está a haver um grande movimento por parte dos proprietários, dos municípios, das pessoas, que estão a fazer o máximo para fazer o melhor que podem.
Há 40 anos que não acontecia muita actividade nesta área. Este é um princípio. Podemos melhorar? Podemos e nesse sentido, em relação ao que queremos implementar nos anos que vêm, já envolvemos a Ordem dos Engenheiros para que haja mais conhecimento sobre que árvores cortam, que mato é que tem de sair. A intervenção será suportada por um guia de boas práticas.
França, Estados Unidos começaram essa experiência há mais anos. França tem um debate grande sobre o que limpar, o que não limpar, Barcelona também tem este conflito entre proprietários e Estado. Portanto, nós estamos a começar e como todos aqueles que começam a dar novos passos, nem sempre o fazem na cadência certa mas acho que a direcção é correta.
Há aldeias que pela sua circunstância geográfica, pelo seu histórico de incêndios, pela sua vegetação, são mais prioritárias para uma intervenção agressiva, quer pelas autoridades, quer pelos proprietários. Essa prioridade deve ser cumprida.
Mas a lei é a lei, importa mobilizar a sociedade neste sentido. Haveria formas diferentes de fazer a comunicação, mas acho que é importante que também se perceba que a situação é de risco, que o país está colocado perante uma urgência e todos somos parte da solução.
Estamos a falar muitas vezes, de populações idosas e sem meios e um problema que entronca é a pressão para que apostem em espécies autóctones ou mais resistentes ao fogo. Como é que se convence um proprietário a investir nestas espécies, cujo rendimento virá daqui a uma geração ou duas em vez de investirem em pinheiro ou eucalipto, que dará um retorno mais rápido?
Isso sai um bocadinho fora do âmbito da nossa estrutura de missão que é a prevenção e combate e se o sistema estiver organizado já é um contributo grande para que o proprietário perceba o risco de uma forma diferente e diga "eh pá, isto está a mudar e eu já posso investir na floresta!" No entanto, ele não o irá fazer no médio prazo e isso vai obrigar a que façamos as contas e consigamos influenciar, enquanto estrutura de missão, a elaboração e melhoria da reforma da floresta.
Enquanto estrutura de missão temos a função de criar uma agência que seja flexível e pequena, que contribua para ajudar o primeiro-ministro a pensar e a reflectir sobre estas matérias de operações de combate. Mas resolvendo isso, fica todo o resto – que é a parte mais importante - para resolver e como é que vamos mobilizar os proprietários num contexto de risco, numa economia descapitalizada? Tem de haver aqui um grande esforço da sociedade para pensar modelos mais eficazes. De nada serve termos um modelo de prevenção e combate se a paisagem não mudar. A paisagem tem de mudar em três perspectivas: floresta gerida, conservação da natureza e silvo-pastorícia
Se soubesse o que sabe hoje voltava a aceitar esta tarefa?
Eu sou uma parte da solução, eu não sou a solução. Por um lado, sou um porta-voz do conhecimento e contactos que estou a trazer: vem gente de todos os lados, da Austrália, África do Sul, do Canadá , que nos podem ajudar a fazer uma coisa mais bem-feita. Não vou conseguir fazer tudo, vou tentar fazer o meu melhor. Não tenho a certeza de tudo, ninguém tem a certeza de nada. Com humildade e perseverança, e muito conhecimento, eu acho que vamos chegar a um sítio melhor. Sim, voltava a aceitar.
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