A Autoridade para as Condições do Trabalho tem em curso uma inspeção na Tapada Nacional de Mafra para intervir no conflito entre trabalhadores e diretora, que o ministro da Agricultura admitiu existir e que motivou a sua ida ao Parlamento.
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) disse à agência Lusa que "está acompanhar a situação tendo em vista assegurar os direitos dos trabalhadores" e que tem "em curso ação inspetiva, no decurso da qual serão adotados os procedimentos adequados às situações que se vierem a verificar".
"Se a ACT confirmar assédio moral, garanto que a presidente [da direção] deixará de estar no minuto seguinte", afirmou o ministro da Agricultura, durante a audição na Comissão Parlamentar da Agricultura e do Mar, no dia 16, escusando-se por isso a demitir ou retirar confiança a Paula Simões.
Capoulas Santos disse também que "não compactuará" com o incumprimento de deveres pelos trabalhadores, admitindo que existe um conflito entre ambos.
Face às denúncias de atentados contra o património e conflitos entre trabalhadores e diretora, que começaram há um ano a chegar ao Ministério da Agricultura, o governante pediu a intervenção da Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT), que "não encontrou qualquer fundamento".
Entre as conclusões do relatório da IGAMAOT, salientou que "a inspeção veio a determinar um conjunto de pagamentos irregulares à antiga diretora [Alda Mesquita] que a IGAMAOT recomenda que sejam repostos", motivo pelo qual o relatório da inspeção deverá ser remetido ao Ministério Público.
Numa carta enviada aos grupos parlamentares, a que a agência Lusa teve acesso, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas denunciou casos de "atuação desrespeitosa" da diretora da Tapada, Paula Simões, para com os trabalhadores, que configuram "assédio moral" e têm resultado em "sistemáticas baixas médicas por extremo stress no trabalho" e despedimentos voluntários, tendo o quadro de pessoal diminuído de 26 para 12 trabalhadores.
Contactada pela Lusa, Paula Simões confirmou que oito trabalhadores se despediram desde que assumiu funções em abril de 2016, mas nega qualquer intenção de assédio.
"O cumprimento de direitos e deveres por parte dos trabalhadores, a prestação de trabalho como contrapartida pela remuneração auferida ou o controle de receitas e despesas no processo de gestão de uma instituição não constituem forma de desrespeito nem legitimam situações de stress ou de baixa médica", defendeu.
Os trabalhadores queixaram-se de trabalhar, "sem dias de descanso, mais de sete dias seguidos", mas a diretora desmentiu.
A responsável é ainda acusada de cometer "diversos atentados ambientais", como o abate de sobreiros centenários que Capoulas Santos justificou tratar-se de sobreiros "decrépitos" ou em risco de cair sobre caminhos da tapada, onde circulam crianças, indo ao encontro dos esclarecimentos dados por Paula Simões.
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