O presidente do PSD disse esta quinta-feira, numa visita à Feira da Agricultura, em Santarém, que é preciso reforçar a posição negocial portuguesa para que o país veja aumentados os fundos comunitários a que vai ter direito até 2027.
Rio defende reforço da posição negocial portuguesa para aumentar fundos comunitários
07 de junho de 2018 às 21:08
Rui Rio sublinhou a "qualidade e a quantidade da produção agrícola nacional" patentes no certame que decorre em Santarém até domingo, mostrando um sector que se tem afirmado "cada vez mais importante".
Por isso, disse, "é preocupante" que os cortes nos fundos comunitários atinjam particularmente o segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC), que se destina ao investimento e ao desenvolvimento rural, obrigando a um "esforço adicional" nos orçamentos nacionais, que poderá não ser possível nos países "com mais dificuldades".
Declarando esperar que nas negociações complementares que se vão seguir na União Europeia seja possível "melhorar francamente esta situação", Rio afirmou que o Governo "pode fazer mais".
"No fim, cá estaremos para fazer uma avaliação. Neste momento, o que impõe o interesse nacional é ajudarmos os representantes de Portugal, neste caso o Governo, a terem em Bruxelas a força necessária para Portugal ganhar. Não estou na política para Portugal perder, estou na política para Portugal ganhar e quero que os cortes nos fundos comunitários, designadamente na PAC, que é onde há os maiores cortes, sejam corrigidos", declarou.
Para Rui Rio, o corte de 15% nos fundos para o desenvolvimento rural decorreu da saída do Reino Unido ('Brexit'), escusando-se a atribuir culpas ao Governo nesta matéria.
"O orçamento comunitário baixou e aquilo que Portugal e os países do sul procuraram foi que o orçamento comunitário subisse e os do norte não querem que suba", disse, sublinhando que o PSD deu "todo o apoio ao Governo para ter uma posição forte na negociação em Bruxelas", posição que vai manter nesta fase negocial.
"O que nos interessa é que Portugal tenha uma melhor situação. Não estou preocupado neste momento em atribuir responsabilidades, estou sim preocupado em ajudar os agricultores e em ajudar a economia portuguesa. E, nesse sentido, é preciso reforçar a posição negocial portuguesa para que possamos sair, no fim, com os fundos a que vamos ter direito até 2027 reforçados".
Segundo a proposta de orçamento da PAC apresentada sexta-feira passada em Bruxelas, a Comissão Europeia propôs uma verba de cerca de 7,6 mil milhões de euros no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021/2027, a preços correntes, abaixo dos 8,1 mil milhões do orçamento anterior, com uma ligeira subida nos pagamentos directos e cortes no desenvolvimento rural, a serem compensados pelos orçamentos nacionais.
O Governo considerou esta proposta inicial da Comissão boa para os agricultores portugueses, sublinhando que ela contempla um reforço global de verbas da ordem dos 280 milhões de euros para o sector nacional no próximo Quadro Comunitário, mas frisou que é "má" para o Orçamento do Estado.
"O Ministério da Agricultura vai bater-se por consolidar e, se possível, ampliar os ganhos no I Pilar (ajudas directas) e tudo fará no sentido de reduzir o esforço financeiro nacional, mantendo o nível de apoio aos agricultores alcançado na proposta inicial", refere um comunicado emitido na sexta-feira.
O comissário europeu da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Phil Hogan, que considerou a posição de Portugal "muito benéfica" relativamente aos outros Estados-membros, será um dos participantes na conferência internacional sobre o futuro da agricultura que se realiza sexta-feira no âmbito da Feira Nacional da Agricultura e que contará com as presenças do primeiro-ministro, António Costa, do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, e do comissário europeu para a Ciência e a Inovação, Carlos Moedas.
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