A Comissão Europeia anunciou hoje, em Bruxelas, um programa para melhorar o acesso a terrenos agrícolas em dez países africanos, incluindo Angola, com uma dotação orçamental de 33 milhões de euros.
O programa inclui o desenvolvimento de novas ferramentas de registo de propriedade e o recurso a técnicas digitais, como imagens de satélite.
Bruxelas quer ainda financiar a realização de sessões de esclarecimento junto dos agricultores - por parte de organizações da sociedade civil - sobre os seus direitos à terra e como mantê-los.
O novo programa - que tem como objectivo melhorar a segurança alimentar de comunidades vulneráveis - decorrerá em dez países africanos: Angola, Burundi, Costa do Marfim, Etiópia, Quénia, Malaui, Níger, Somália, Sudão do Sul e Suazilândia.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) irá colaborar na aplicação local do programa.
Fonte: Lusa
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