Sector quer IVDP como Entidade Pública Empresarial

João Geirinhas
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Segunda-Feira, 10 de Janeiro de 2011 às 15:36
O sector do Vinho do Porto apresentou os resultados de 2010 e reclama
a rápida transformação do IVDP (Instituto do Vinho do Douro e Porto)
de instituto público em Entidade Pública Empresarial (EPE).
A Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) apresentou os
resultados de vendas de Vinho do Porto (VP) alcançados durante o ano
de 2010, onde pela primeira vez na última década se registaram
resultados positivos quando comparados com o ano anterior.
Segundo os
dados disponibilizados pela AEVP, as vendas totais, em volume, no ano
transacto registaram um aumento de 2.9% relativamente a 2009, sendo
que na exportação esta subida foi de 2,2%, enquanto que o mercado
nacional foi responsável pelo aumento de 7,6%. Em valor, onde o volume
de negócios do VP ultrapassa os 350 milhões de euros, este número
representa uma subida global de 5,1% em relação a 2009, sendo que a
exportação registou um aumento de 5.2% e o mercado nacional 5%.
Portugal continua a ser o terceiro mercado de vendas de Vinho do
Porto, depois da França e Holanda e à frente da Bélgica, Reino Unido,
Alemanha, E.U.A., Canadá, Dinamarca, Espanha e Brasil, representando
cerca de 16% das vendas em volume e um pouco mais de 17% em valor
transaccionado.
Apesar destes resultados positivos que o sector espera virem a
representar uma inversão da tendência de queda de vendas na última
década, a verdade é que no acumulado desse período, a AEVP estima que
se perderam em vendas cerca de 12 milhões de garrafas, uma quebra de
10%, que representa uma diminuição de 40 milhões de euros em receitas.
IVDP a empresa
Contudo, a apresentação dos resultados à imprensa foi sobretudo
aproveitada pela direcção da AEVP para passar uma mensagem muito
veemente: o sector do VP reclama a rápida transformação do IVDP
(Instituto do Vinho do Douro e Porto) de instituto público em Entidade
Pública Empresarial (EPE). Declarando-se muito preocupados com a
necessidade de criar viabilidade e sustentabilidade tanto a curto como
a médio e longo prazo para a Região Demarcada do Douro, tanto António
Saraiva como Isabel Marrano, respectivamente presidente da direcção e
secretária-geral da AEVP, insistiram bastante na ideia que só o
estatuto de EPE permitirá ao IVDP dotar-se dos meios necessários para
responder aos desafios que se avizinham à região do Douro. Lembrando
que o IVDP é um organismo dotado de autonomia financeira, sendo que as
suas receitas são geradas pelas taxas e serviços cobrados à produção e
comercialização do vinho do Douro e do Porto e não depende de
transferências do orçamento de estado, os representantes das empresas
do Vinho do Porto temem sobretudo os constrangimentos e os
condicionamentos que as regras cada vez mais apertadas da
administração publica possam a breve prazo paralisar a acção do IVDP e
impedi-lo de cumprir a sua função: fiscalização, certificação e
regulamentação do sector bem assim como a sua promoção interna e
externa. Não pondo em causa o carácter público do IVDP, a manutenção e
detenção pelo Estado da marca Vinho do Porto e do exercício de poderes
que o Estado lhe delega, a AEVP defende no entanto que atribuições
como a gestão cadastral, a execução de um plano estratégico e uma
correcta promoção do Vinho do Porto são neste momento incompatíveis
com a manutenção do organismo regulador na esfera dos institutos
públicos. Isabel Marrana é muito clara: "dinheiro gerado no sector
para a promoção do Vinho do Porto não pode ser desviado para outras
necessidades do Estado".
Contactado Luciano Vilhena, Presidente do IVDP e que representa o
Estado neste instituto, este corroborou os argumentos da AEVP e disse
que esta é uma ambição de todo o sector como foi ainda recentemente
expresso pelo Conselho Interprofissional do IVDP. A solicitação da
passagem a EPE já foi apresentada ao Governo, através do Ministério da
Agricultura.