Bruxelas antecipa 16 milhões para agricultores dos Açores por causa da seca e inverno rigoroso

LUSA

21/08/2013 - 16:11

A União Europeia autorizou o adiantamento do pagamento de 16 milhões
de euros de fundos comunitários aos agricultores dos Açores por causa
da seca e do mau tempo no inverno passado, revelou hoje o Governo da
região.

O adiantamento destes cerca de 16 milhões de euros de ajudas directas
aos Açores, no âmbito do Posei (Programa de Opções Específicas
relativas ao Afastamento e à Insularidade, destinado às regiões
ultraperiféricas da União Europeia) chegará aos agricultores na última
semana de Outubro e em Novembro, "em conformidade com as orientações
do IFAP, I.P. [Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas]",
acrescenta o Governo açoriano, numa informação enviada à agência Lusa.

"O calendário já elaborado pela Secretaria Regional dos Recursos
Naturais prevê, assim, o pagamento antecipado da percentagem máxima
permitida pelo Regulamento Comunitário (50%) dos apoios considerados
na Ajuda ao Leite, Prémio à Vaca Aleitante e Prémio à Vaca Leiteira",
segundo a mesma nota.

O Governo Regional revela ainda que vai pagar este mês 13,5 milhões de
euros aos agricultores que correspondem a 75% dos apoios previstos em
medidas do Prorural - Programa de Desenvolvimento Rural da Região
Autónoma dos Açores (Manutenção da Actividade Agrícola em Zonas
Desfavorecidas e Pagamentos Agroambientais).

Em Julho, os agricultores açorianos receberam também 25% de verbas
relativas à campanha 2012-2013 previstas nos mesmos programas do
Prorural, lembra o executivo.

O "inverno rigoroso" e a "seca prolongada", ou seja, um "ano
particularmente atípico" levaram o Governo dos Açores a solicitar o
adiantamento de fundos comunitários para os agricultores, disse à Lusa
fonte oficial da Secretaria Regional dos Recursos Naturais.

Por outro lado, e também por causa da seca, está neste momento em
vigor na região uma ajuda excepcional aos criadores de gado para
comprarem fibra para alimento dos animais até 10 mil toneladas (500
mil euros).

"Relativamente à atribuição de auxílio extraordinário para o
restabelecimento do potencial de produção agrícola ou para a
compensação de perdas relevantes na produção das explorações afectadas
pelas intempéries ou pelas condições climáticas adversas verificadas
em 2012, a Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
analisou e aprovou a totalidade das 1.374 candidaturas apresentadas.
Destas, foram já pagas 1.261 candidaturas estando a decorrer o
processo de pagamento das restantes", revela o executivo açoriano na
informação enviada à Lusa.

Na terça-feira, o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge
Rita, defendeu a necessidade de a União Europeia disponibilizar uma
"ajuda adicional" ao sector na sequência dos "efeitos dramáticos" da
seca no arquipélago.

Jorge Rita acrescentou que o Governo Regional devia promover uma
antecipação dos fundos comunitários.

O dirigente defendeu, por outro lado, a "necessidade" de o Governo
açoriano "aumentar necessariamente" as verbas disponibilizadas para
fazer face aos efeitos da seca.

"As verbas que foram disponibilizadas não são suficientes. Houve
sempre a expectativa de que o tempo viesse a melhorar. Durante um dia
ou dois até choveu em alguns sítios, mas na maior parte das ilhas, e
mesmo a nível de São Miguel, há zonas completamente secas sem qualquer
tipo de produção de erva e as produções de milho nem atingem os 50 por
cento", afirmou Jorge Rita.

http://www.publico.pt/economia/noticia/bruxelas-antecipa-16-milhoes-para-agricultores-dos-acores-por-causa-da-seca-e-inverno-rigoroso-1603606