Grandes empresas que lucram com exploração laboral "têm de ser penalizadas"

Grandes empresas "têm de ser penalizadas"

Construção é o sector mais afectado, mas o fenómeno está a crescer na
agricultura e a restauração. Presidente da Autoridade para as
Condições de Trabalho diz que se as leis europeias não mudarem
"continuarão a ser vertidas lágrimas de crocodilo".
23-08-2013 1:16 por Ana Carrilho


Grandes empresas que lucram com exploração laboral "têm de ser penalizadas"
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As empresas estão a usar trabalhadores estrangeiros sem lhes pagar o
mesmo que aos nacionais ou dar as mesmas condições. O alerta é do
presidente da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) que
defende uma revisão da Directiva Europeia de Serviços.

Em declarações à Renascença, Pedro Pimenta Braz mostra-se muito
preocupado com o crescimento do fenómeno de angariação de
trabalhadores por redes mafiosas.

É sobre a construção que se fala mais quando a questão é o abuso de
trabalhadores portugueses no estrangeiro, mas o inspector-geral de
Trabalho faz questão de sublinhar que há outros sectores em que o
fenómeno também está a crescer, nomeadamente na agricultura e
restauração.

Pedro Pimenta Braz considera que é uma situação muito preocupante e
que a ACT acompanha como pode, normalmente depois de receber denúncias
dos sindicatos e dos trabalhadores. A dificuldade de actuação
prende-se com o facto dos trabalhadores saírem de Portugal sem passar
pelos serviços oficiais.

Em situação de crise e aumento do desemprego são cada vez mais os que
correm atrás de promessas que se revelam falsas, mas para o dirigente
máximo da Autoridade para as Condições de Trabalho pouco mudará
enquanto a Directiva Europeia de Serviços não for alterada e passar a
responsabilizar também as empresas que beneficiam do trabalho dos
portugueses, a preços muito mais baixos.

"As grandes empresas europeias que lucram com a existência deste tipo
de trabalho têm de ser penalizadas, porque não é possível, por
exemplo, num grande estaleiro de construção civil no meio da Europa
que um dono de obra ou um empreiteiro geral diga que desconhece que
tinha portugueses quase escravos a trabalhar nesse estaleiro. Isso não
é possível, é um exercício de hipocrisia monumental", acusa Pedro
Pimenta Braz.

Para o responsável, a Directiva de Serviços deve responsabilizar "o
angariador, a entidade a que pertencem esses trabalhadores, mas também
toda a cadeia de subcontratação até ao dono de obra".

"Se assim não for continuarão a ser vertidas lágrimas de crocodilo,
com alguma hipocrisia, e o fenómeno vai continuar a crescer",
sublinha.

Pedro Pimenta Braz defende uma maior publicitação das condições a que
os trabalhadores que vão para os estrangeiro devem dar atenção e
deixa mesmo um apelo a que ninguém saia do país sem passar pelos
serviços da inspecção de trabalho para se aconselhar.

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=119285