Agricultura corta nas empresas tuteladas e quer vender herdades

O ministério da Agricultura vai cortar nos custos das empresas que tutela como aDocapesca, Companhia das Lezírias e EDIA, mas espera também obter receitas vendendo terrenos e prédios rústicos. Vítor Andrade (www.expresso.pt), com Lusa 17:59 Quarta feira, 17 de Novembro de 2010

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O corte de 15% nos custos operacionais do setor empresarial  do Estado que o ministério das Finanças determinou na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011 vai ser concretizado também nas empresas sob a alçada do ministério da Agricultura, mas ainda não se sabe quanto é que o Estado vai poupar. O Expresso apurou que há já uma lista de várias herdades estatais espalhadas por todo o país que irão ser vendidas. No entanto essa lista ainda vai ser entregue ao Ministério das Finanças que irá proceder à respectiva avaliação pecuniária para posterior alienação. Companhia das Lezírias continua no Estado  A Companhia das Lezírias, a maior herdade do Estado, situada no Ribatejo, está fora da lista de vendas possíveis que o Ministério da Agricultura vai entregar às Finanças. O ministro da Agricultura, António Serrano, que hoje esteve na Assembleia da República para responder às dúvidas dos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, disse à Lusa que estas empresas devem entregar as suas propostas de corte "nos próximos dias". Gestalqueva é extinta  A proposta do OE 2011 extingue também a Gestalqueva, um organismo participado pela EDIA (Empresa de Infra-Estruturas e Desenvolvimento do Alqueva) e sete municípios alentejanos, e cuja participação estatal, segundo o ministro, já não se justifica. "O que esta extinção envolve é uma redução do capital social, não se justifica que uma empresa pública tenha uma participação nessa empresa face à sua natureza e actividade. Será uma decisão da assembleia-geral dessa entidade que terá uma proposta da EDIA para a sua extinção", declarou António Serrano. A proposta do OE2011 estabelece também a reestruturação dos serviços desconcentrados da Direção Geral de Veterinária (DGV) e da Autoridade Florestal Nacional (AFN), mas desconhece-se como vai ser concretizado este processo. "Está a ser analisado para ver de que forma pode ser feito sem comprometer a autoridade de comando e controlo no caso da DGV, não pode haver divergências em matéria sanitária", adiantou o ministro. Aumento da eficiência  António Serrano acrescentou que esta reestruturação não envolve "uma poupança de recursos financeiros significativos", e que se trata sobretudo de "uma medida tomada numa lógica do aumento da eficiência". Fonte do ministério da Agricultura, adiantou ainda que em 2011 se prevê continuar a "alienar terrenos e prédios rústicos, estando a decorrer atualmente o período de avaliação", para poder definir os preços. Em 2010, a alienação do património pertencente ao ministério da Agricultura rendeu 31 milhões de euros aos cofres do Estado, entre casas florestais, terrenos e instalações desativadas do Instituto da Vinha e do Vinho e edifícios do IROMA (Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas) e do IFAP, em Lisboa, que foi vendido por 20 milhões de euros.  http://aeiou.expresso.pt/agricultura-corta-nas-empresas-tuteladas-e-quer-vender-herdades=f615809