11 de 47 notícias em Economia« anteriorseguinte »
O Ministério da Agricultura garante que não desistiu da criação de um
banco de terras público, no âmbito de um novo regime da estruturação
fundiária do território rural português.
A proposta de Orçamento do Estado para 2011 inclui um pedido de
autorização legislativa nesse sentido, mas agora o PS propôs a
retirada desse artigo na votação na especialidade do documento. Ontem,
o ministério explicava que pretende devolver a iniciativa legislativa
ao Parlamento, mas o Bloco de Esquerda, que tem defendido a criação
deste organismo, teme que a medida esteja a ser atirada para as
calendas.
O bloquista Pedro Soares, presidente da Comissão Parlamentar de
Agricultura e Pescas, era ontem ao início da tarde a voz da indignação
face ao "desprezo inqualificável" que o PS estaria a demonstrar pelo
mundo rural, ao retirar do OE para 2011 a proposta de autorização
legislativa relativa ao regime de estruturação fundiária. Proposta com
a qual, entre outras medidas, o Governo pretendia criar o banco de
terras, como forma de incentivar o arrendamento de terrenos para a
actividade agrícola, o rejuvenescimento dos activos e o incremento da
produção neste sector.
Surpreendido pelo aparente desencontro entre o ministério e a bancada
socialista, que, sem qualquer justificação, propôs a retirada do
artigo em causa no mesmo dia da semana passada em que ela fora alvo de
elogios na reunião das comissões de Economia e Finanças e de
Agricultura e Pescas, Pedro Soares esperava "uma resposta razoável da
tutela" a este virar de agulha. Que, na sua perspectiva, "defrauda as
expectativas de uma geração de jovens interessada em trabalhar na
agricultura, de uma forma rentável e, nalguns casos, com impacto até
ao nível das exportações".
Contactada pelo PÚBLICO, fonte do gabinete de António Serrano foi
clara: "O banco de terras não está esquecido", e a mudança de posição
deve-se precisamente a reparos ao facto de o Governo ter optado pelo
pedido de autorização legislativa feitos na referida reunião das duas
comissões parlamentares. "Está aberto o debate. O ministério está a
trabalhar na sua proposta, que será apresentada em tempo oportuno",
assinalou a mesma fonte, frisando que, para o ministro António
Serrano, o banco é, numa proposta mais alargada, "uma prioridade". Já
o deputado socialista Miguel Freitas, coordenador para assuntos
agrícolas na bancada parlamentar, criticou o alarido feito pelo BE,
partido que criticara na reunião a via legislativa que o Governo
estava a seguir.
Assumindo este facto, Pedro Soares nota, ainda assim, que o pedido de
autorização legislativa poderia ter sido mantido, já que não impedia
que o Governo apresentasse posteriormente uma proposta de lei à
assembleia. E, temendo que o assunto fique esquecido, o Bloco promete
levar o seu projecto a plenário.
Sem comentários:
Enviar um comentário