O coordenador da Agricultura do grupo parlamentar PS garantiu hoje
que a proposta de criação de um banco público de terras se mantém e é
"mais ambiciosa e vai mais longe" que a apresentada pelo Bloco de
Esquerda (BE).
O BE revelou hoje ir "exigir" explicações ao Governo sobre a retirada
da proposta de criação de um banco público de terras do Orçamento do
Estado (OE) de 2011.
Miguel Freitas, coordenador da Agricultura do grupo parlamentar do PS
na Assembleia da República, negou qualquer "recuo", garantiu a
inexistência do "abandono" da questão e sublinhou a "forte vontade de
avançar" com a discussão.
De acordo com Miguel Freitas, o Governo "mantém a ideia de avançar com
uma iniciativa legislativa relativamente à questão do banco de
terras", sendo por isso "estranho que o BE tenha feito tanto alarido".
"A nossa ideia é ir mais longe e fazer uma profunda reforma na
estruturação fundiária. Esta é uma das prioridades na política
agrícola nacional", disse Miguel Freitas.
De acordo com o socialista, a "decisão final (em Comissão Parlamentar)
foi devolver a discussão à Assembleia da República".
"A ambição do Governo e do PS é maior e vai mais longe do que a
simples criação de um banco de terras", garantiu.
O bloquista Pedro Soares, presidente da Comissão Parlamentar de
Agricultura, disse hoje sentir-se "indignado", já que, na sua opinião,
"parece que alteraram a proposta de orçamento à socapa". Pedro Soares
criticou ainda a "falta de frontalidade institucional".
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