Copa-Cogeca apresenta principais exigências em matéria de legislação sobre agricultura biológica

17-04-2013

O Copa-Cogeca, durante uma reunião de alto nível com o comissário
europeu da Agricultura, Dacian Ciolos, apresentou as suas principais
exigências face à revisão da legislação da União Europeia em matéria
de agricultura biológica.

O novo presidente do grupo de trabalho "Agricultura Biológica" do
Copa-Cogeca, Rousseau, assinalou que «o desenvolvimento do sector
biológico, que apresenta uma taxa de crescimento mais rápida em
comparação com outros sectores, deve-se, em parte, por manter a sua
credibilidade e confiança dos consumidores. O que só é possível
através de um sistema de controlo e uma certificação eficiente dos
produtos biológicos, em conjunto com a aplicação de penas em caso de
fraude».

Rousseau acrescenta que «os métodos de produção utilizados também são
específicos e o sector deve manter as suas especiais características.
A agricultura biológica é, antes de mais, um método de produção
holístico, ou seja, tendo como base uma gestão dos recursos naturais
que restringe a utilização de fontes não renováveis, produtos químicos
e organismos geneticamente modificados (OGM). Deve ser um sector
inovador, com valor adicional par aos produtores, as cooperativas e as
diferentes regiões da União Europeia (UE)».

Por seu lado, o secretário-geral do Copa-Cogeca, Pekka Pesonen, disse
que «desenvolvimento do sector deve ser economicamente viável em todas
as regiões da UE, com uma maior visibilidade, o que pode ser
conseguido graças a um sistema fiável de informação estatística que
proporcione esclarecimentos actualizados para as diversas categorias
de produtos, tando nos mercados comunitários como nos exteriores».

Pesonen acrescenta ainda que também é necessário «um quadro jurídico
harmonizado, capaz de reduzir a burocracia e de simplificar os
processamentos administrativos sem fragilizar os princípios do
sector».

Por último, a Comissão Europeia «deve prosseguir com o seu papel para
garantir uma gestão eficaz do mercado e em relação às normas de
protecção, regulação e verificação das importações e exportações. Ao
mesmo tempo, a concorrência entre produtores dos diferentes
Estados-membros deve ser assegurada», conclui o secretário-geral do
Copa-Cogeca.

Fonte: Copa-Cogeca

http://www.confagri.pt/Noticias/Pages/noticia45181.aspx