Governo afasta sugestão do FMI sobre aumento do IVA no vinho

PÚBLICO

15/06/2013 - 10:31

Assunção Cristas garante que no Orçamento para 2014 não haverá
surpresas no imposto sobre a bebida alcoólica.

Assunção Cristas entende que a reforma do Estado procura criar
condições para haver uma redução dos impostos RUI FARINHA



A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, afasta a recomendação do
Fundo Monetário Internacional (FMI) para que o IVA no vinho passe de
13% para 23%, garantindo que essa não será uma medida a incluir no
orçamento do próximo ano.

Em entrevista à TSF e ao Dinheiro Vivo, a ministra da Agricultura, do
Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território diz que este "não é um
tema em cima da mesa" no Governo. O relatório do FMI referido, sobre o
qual Assunção foi confrontada na entrevista pelas recomendações feitas
em relação ao IVA de produtos como o vinho, data de Janeiro,
tratando-se de uma sugestão incluída num documento que acompanhava, à
data, o relatório da sexta avaliação datroika ao programa de
ajustamento.

Tal como para o vinho, o FMI sugeria que eventos culturais e alimentos
transformados perdessem o direito a taxas reduzidas (6%) ou
intermédias (13%), por se tratarem do tipo de bens que "não parece
servir para satisfazer necessidades básicas".

A preocupação do executivo, disse Assunção Cristas, é, antes, a de
"tentar rapidamente fazer uma reforma no Estado" que permita alivar a
carga fiscal. Questionada sobre se consegue garantir que no Orçamento
do Estado para 2014, a apresentar em Outubro, não vai haver "uma
surpresa no IVA do vinho", Assunção Cristas respondeu numa palavra só:
"Consigo".

O caminho "difícil" em matéria de impostos, sublinha, foi feito no ano
passado. E "nós não queremos continuar [a via de aumento da carga
fiscal], pelo contrário. Portanto, posso dizer-lhe que, não só em
geral como em particular, este não é um assunto que esteja a ser
discutido".

Na mesma entrevista, a ministra da Agricultura é confrontada com o
facto de o CDS se ter apresentado como um partido que defende os
contribuintes, integrando agora uma coligação de Governo associada ao
aumento da carga fiscal. À pergunta sobre se se sente confortável com
esta descrição tendo em conta o aumento de impostos praticado pelo
actual executivo, Assunção Cristas começa por responder que "as
circunstâncias são difíceis" e que o propósito da reforma do Estado
vai no sentido de criar condições para haver uma redução da carga
fiscal.

Mas os centristas têm "trabalho feito há muito tempo em vários
domínios, incluindo a fiscalidade", contrapõe, embora reconhecendo ser
"um bocadinho frustrante" não conseguir aplicar algumas ideias pela
situação que o país atravessa. "O caminho não se faz num dia, mas é
preciso ir pondo as várias peças em cima da mesa", reforça.

http://www.publico.pt/economia/noticia/governo-afasta-sugestao-do-fmi-sobre-aumento-do-iva-no-vinho-1597420