Parlamento Europeu aprova proposta de Capoulas Santos que isenta pequenos agricultores de cortes nos subsídios

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, as propostas do
deputado Capoulas Santos que isentam os pequenos agricultores da UE
que recebem anualmente um montante inferior a 5000 euros de contribuir
para o ajustamento do orçamento global. Em Portugal, 87% dos
agricultores estão abaixo deste limiar e serão assim contemplados pela
isenção.

O ajustamento do orçamento global implica que os agricultores poderão
potencialmente sofrer um corte nas suas ajudas diretas para acomodar
os montantes das ajudas e as disponibilidades financeiras do orçamento
global que vier a ser aprovado para o próximo período financeiro
2014-2020, sobre o qual não existe ainda o acordo final. O relatório
de Capoulas Santos aprovado em plenário vem isentar, para o ano de
2014, os pequenos agricultores deste ajustamento mas "as negociações
ainda vão no adro e é preciso fazer a mesma discussão para a
totalidade do período financeiro, ou seja até 2020", afirma o
eurodeputado socialista.

O relator da proposta do Parlamento Europeu mostrou a sua satisfação
por a medida ter sido aprovada para 2014 "tendo em conta as
dificuldades estruturais da pequena agricultura na UE, dificuldades
estas acrescidas no atual contexto de crise". Capoulas Santos referiu
ainda que "as pressões têm sido muitas para eliminar esta franquia o
que considero, no mínimo, pouco aceitável para proteger a agricultura
de subsistência e familiar e os pequenos agricultores e evitar a dupla
penalização daqueles que pela sua dimensão já têm dificuldades
estruturais".

Fonte: Delegação Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu

http://www.agroportal.pt/x/agronoticias/2013/06/12f.htm