Alqueva: Modelos de gestão do empreendimento em discussão

A apresentação do estudo "Uma visão estratégica para um
desenvolvimento sustentável do Empreendimento de Fins Múltiplos de
Alqueva", promovido pela EDIA e elaborado pela empresa de
consultadoria KPMG, mereceu dos agricultores fortes críticas aos
cenários apresentados.
O estudo apresenta três cenários para a gestão, a partir de 2013, de
todo o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, que assentam em
modelos de gestão Isolada, Mista e Partilhada, sendo que do ponto de
vista da equipa que desenvolveu o estudo o modelo de gestão partilhada
é o que apresenta melhores resultados na sustentabilidade económica do
sistema de regadio.

No cenário de Gestão Isolada, a gestão e manutenção da rede primária
caberá à EDIA e a gestão e manutenção da rede secundária, a gestão
comercial e a representação dos agricultores caberão a associações de
regantes.
Na Gestão Mista, a gestão comercial será partilhada entre a EDIA, que
irá fazer a gestão financeira e cobranças, e associações de regantes,
que irão assegurar o relacionamento com agricultores.
No quadro de Gestão Partilhada, a gestão e manutenção das redes
primária e secundária e a gestão comercial ficarão a cargo da Empresa
de Desenvolvimento e Infra-estruturas de Alqueva (EDIA), cabendo a
representação dos agricultores a associações de regantes.
Castro Brito, falando em nome da Federação das Associações de
Agricultores do Baixo Alentejo, referiu que estamos perante "um estudo
para a gestão" da Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas de
Alqueva e "não do regadio" e que "não há razão nenhum para um modelo
de gestão completamente absolutista", no qual "os agricultores não são
mais do que a jarra que se põe em cima da secretária para
compor",desabafando que "nunca me senti tão ofendido".
O Ministro da Agricultura, António Serrano, que presidiu à sessão,
referiu que o futuro modelo de gestão "está em aberto" e "gostaria,
sinceramente, que aquilo que viéssemos a fazer servisse os interesses,
em primeiro lugar, dos agricultores e do desenvolvimento da região",
desafiando todos a trabalhar com o Estado na elaboração de uma
proposta que faça sentido e que possa ser defendida em Conselho de
Ministros", acrescentou.
António Serrano referiu ainda que a "missão fundamental do Estado",
foi a construção das infra-estruturas, e essa "fica resolvida em 2013
e conta com um investimento do Estado de 2,5 mil milhões de euros.
"Agora, é a região a dizer o que quer fazer com ele. Se não for capaz
de o fazer, as decisões políticas depois não pode ter em consideração
aquilo que é visão da região", disse o Ministro.
Com o fim anunciado da GestAlqueva no ano em curso, o estudo defende
que a EDIA deverá assegurar as principais responsabilidades da Gestão
do Grande Lago como um todo, assegurando em parceria, nomeadamente com
os municípios da área de circundante ao lago, a gestão das
infra-estruturas e das condições necessárias à segurança de bens e
pessoas.
O autarca de Moura, José Maria Pós de Mina, entende que o fim da
GestAlqueva vem um pouco ao arrepio da intenção de gestão partilhada,
mas mostrou-se disponível para colaborar nessa mesma gestão partilhada
do Grande Lago.
O estudo preliminar, agora apresentado, vai ficar em consulta e
discussão pública até final de Fevereiro, prevendo-se a realização de
reuniões de trabalho com várias instituições. No final de Março será
entregue ao Ministério da Agricultura um sumário da discussão.
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