Ministério suspendeu até Maio o regime de apoio à instalação de jovens agricultores

Por António Gonçalves Rodrigues
O Ministério da Agricultura alega que houve um "elevadíssimo afluxo de
candidaturas". AJAP teme que haja escassez de verbas
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O Governo suspendeu ontem, e até 31 de Maio, todas as candidaturas de
jovens agricultores ao programa de desenvolvimento rural. De acordo
com o comunicado publicado na página do Proder, esta suspensão tem a
ver com a gestão financeira das medidas que suportam o apoio à
primeira instalação e ao investimento dos jovens agricultores,
resultantes, nomeadamente, "do elevadíssimo afluxo de candidaturas
registado nos dois últimos meses e do seu reflexo na dotação
orçamental disponível para estes apoios".

Firmino Cordeiro, o presidente da Associação de Jovens Agricultores de
Portugal (AJAP), diz que toda a gente foi "apanhada de surpresa". "E o
mais caricato é que os próprios funcionários do ministério de certas
regiões agrárias também não sabiam dessa suspensão. Foi uma medida
tomada à última hora", diz, criticando a ausência de um aviso prévio
com "pelo menos uma semana de antecedência".
A assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, Pescas e
Desenvolvimento Rural não deu esclarecimentos suplementares sobre a
origem da decisão. Limitou-se a remeter para o comunicado divulgado
ontem, onde se garante a reabertura das candidaturas destinadas ao
apoio à primeira instalação e ao investimento de jovens agricultores
no dia 1 de Junho de 2011, com base em novas regras.
Algo que satisfaz a AJAP. "Havia necessidade de ajustamentos mas não
de suspender a medida", defende Firmino Cordeiro, que aponta para uma
eventual escassez de verbas "por parte do Estado".
Uma das regras que deverão ser alteradas prende-se com a componente de
investimento, até aqui não valorizada na apreciação das candidaturas.
No regime actual, um jovem agricultor recebia 40 mil euros como prémio
de instalação. Algo que a AJAP considerava "injusto", pois esse
dinheiro era gasto "em tudo menos em investimento", o que depois
originava situações em que "faltava dinheiro para quem quer, de facto,
investir" na agricultura e no desenvolvimento do interior do país.
Ao todo, a AJAP estima que sejam afectados com esta suspensão cerca de
dois mil agricultores que se estariam a preparar para apresentar
projectos nos próximos meses.
O Proder assinala que os agricultores que completem 40 anos no período
de suspensão do projecto - a idade limite para poder apresentar
candidaturas - devem avisar os serviços do programa de forma a
manterem vaga quando as candidaturas reabrirem.
Até hoje, o Proder aprovou apoios à primeira instalação de mais de
2500 jovens agricultores, tendo já sido atribuídos cerca de 92 milhões
em apoios.
Mesmo assim, têm sido várias as multas por incumprimento na aplicação
dos fundos. Ainda ontem, em Bragança, Paulo Portas anunciou a intenção
de chamar à Assembleia da República, com "carácter de urgência", o
ministro da Agricultura, António Serrano, e a presidente do Instituto
de Financiamento da Agricultura e Pescas, Ana Paulino. "Não podemos
comportarmo-nos como meninos ricos que deitam fora o dinheiro entregue
aos agricultores portugueses", diz o líder do CDS a propósito dos
atrasos nos pagamentos das ajudas directas aos agricultores.
http://jornal.publico.pt/noticia/12-02-2011/ministerio-suspendeu-ate-maio-o-regime--de-apoio-a-instalacao-de-jovens-agricultores-21283387.htm