Ministro da Agricultura apela a boa campanha agrícola para evitar penalizações comunitárias

Posted by Bruno Oliveiraem destaque, twitter, ÚltimasQuarta-feira,
Fevereiro 2nd, 2011
O ministro da Agricultura veio esta semana a Santarém apelar às
organizações de agricultores para que apoiem o Governo na elaboração
das candidaturas às ajudas directas europeias aios agricultores.
António Serrano participou pela primeira vez numa reunião técnica
entre estruturas do ministério e organizações/associações de
agricultores e foi neste fórum que pediu para que a campanha de
pagamentos ao rendimento e ao investimento decorra este ano de forma
"eficaz", evitando penalizações por incumprimento das regras
comunitárias.

Segundo o ministro, Portugal tem tido um nível de incumprimento "muito
elevado" nos últimos anos e, por isso, tem vindo sofrer graves
penalizações: multas de 40 milhões de euros no período 2001/2004,
multas de 45 milhões em 2005/2006 e a notificação recente de 122
milhões de euros relativos a 2007 e 2008 (esta última parcela em fase
de "discussão técnica" com Bruxelas).
"Não conseguimos corrigir o passado, mas temos que trabalhar o
presente e o futuro", afirmou António Serrano, acrescentando que "não
se pode continuar a assobiar para o lado como aconteceu durante muitos
anos", numa alusão implícita ao seu antecessor no cargo.
O ministro explicou ainda que estas penalizações são multas aplicadas
ao Estado português, sem qualquer implicação nos fundos recebidos
pelos agricultores.
Para impedir mais penalizações António Serrano considerou que "é
preciso fazer os controlos em tempo" e para isso houve este reforço de
cooperação com as organizações de produtores que, a nível técnico, vão
ser "o rosto no terreno" do ministério, com salas abertas e com meios
informáticos.
O ministro classificou mesmo esta campanha de 2011 como "de
importância patriótica", admitindo que "não vai ser fácil" e que "o
ministro sozinho pouco pode fazer". Ficou também prometido que, este
ano, os formulários de candidatura serão mais simples, que os
controlos devem ser efectuados mais cedo e, se possível, realizados
numa única visita à exploração agrícola.
Outra das preocupações deixadas pelo ministro foi a da actualização do
parcelário, uma área em que o sistema de identificação foi
reconvertido para ser mais fácil e para a qual o governante pediu mais
uma vez a colaboração dos agricultores e proprietários agrícolas
António Serrano falou ainda na outra vertente de financiamento
comunitário ao sector, o Programa de Desenvolvimento Regional
(Proder), tem estado a ter uma "boa recuperação", encontrando-se agora
em "velocidade normal", prevendo que até 2015 o programa seja cumprido
na totalidade. Segundo os dados oficiais, Portugal terminou o ano de
2010 com uma taxa de execução do Proder de 28,1%, valor que se
aproximou dos 29% em Janeiro.

http://www.oribatejo.pt/2011/02/ministro-da-agricultura-apela-a-boa-campanha-agricola-para-evitar-penalizacoes-comunitarias/