terça-feira, 8 de março de 2011

FENAREG: Estudo da KPMG sobre Alqueva ficou “aquém das expectativas”.

A Federação dos Regantes de Portugal (FENAREG) já se pronunciou sobre
o estudo "Uma visão estratégica para um desenvolvimento sustentável do
Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA)" elaborado pela
consultora KPMG a pedido da EDIA, referindo que este ficou "aquém das
expectativas", e que talvez tenha sido "influenciado pelo caderno de
encargos" que se debruçava mais para "Uma visão estratégica para a
EDIA…"
A FENAREG manifesta disponibilidade para participar construtivamente
em tudo o que diga respeito ao regadio em Portugal e em particular ao
EFMA, empreendimento que tem merecido particular atenção nos últimos
anos.

Sobre o estudo a FENERAG diz que "os dados de base são dúbios e
caracterizados pela falta de isenção, bem como algumas das questões
não são aceitáveis, por serem ofensivas, nomeadamente quando
qualificam as associações de beneficiários com base em fontes que não
dizem respeito a Aproveitamentos Hidroagrícolas (PEAASAR), ou artigos
de jornal, e com omissão de fontes imprescindíveis, como seja a
FENAREG – Federação Nacional de Regantes de Portugal e a DGADR –
Autoridade Nacional do Regadio"
A Federação de Regantes, acredita que o EFMA é um projecto com futuro
em que a EDIA pode e deve assumir as suas responsabilidades e em que
as Associações de Beneficiários seguramente vão assumir um papel
determinante.
Independentemente das diversas valias de Alqueva, a FENAREG entende
que sem agricultores e as suas associações, nomeadamente associações
de beneficiários, não existe EFMA. Defendendo que os agricultores
devem ser chamados a assumir as suas responsabilidades nesta obra e
que estes estarão à altura desse desafio.
Sobre a organização e gestão da rede secundária e a constituição de
associações de beneficiários no EFMA, a FENERAG defende que não se
devem instituir uma associação por bloco de rega, mas sim encontrar um
equilíbrio, atendendo aos circuitos hidráulicos e características
sociais e de proximidade, de forma a encontrar a justa dimensão entre
aquilo que seria uma dispersão e uma centralização.
Na gestão pelas organizações de agricultores existentes ou a criar, é
proposta a seguinte distribuição:
- Subsistema Alqueva/Bacia do Sado – Associação de Beneficiários de
Odivelas Associação de Beneficiários do Roxo;
- Subsistema Alqueva/Bacia do Guadiana – Associação de Beneficiários
do Monte Novo;
- Subsistema do Ardila – Associação de Beneficiários da Margem
Esquerda do Guadiana;
- Subsistema Pedrógão – Associação de Beneficiário da "região de Beja"
(a criar); - Bloco da Aldeia da Luz -Associação de Beneficiários da
Freguesia da Luz.
O envolvimento das actuais e das novas associações desde já, tendo em
vista uma aprendizagem e um melhor conhecimento que facilite a
transição e as relações EDIA/Associações da Beneficiários.
A questão do tarifário deverá ser objecto de análise mais detalhado
não devendo ser uma questão fechada.
Activar o Conselho Consultivo do EFMA, constituído pelos
representantes de todos os utilizadores;
Implementação de um serviço de extensão agrária, na área das culturas
e dos sistemas de rega, através da prestação de serviços de apoio
técnico ao regadio, apostando claramente na viabilidade do Centro
Operativo e Tecnológico do Regadio (COTR);
A garantia de uma medida excepcional de apoio à instalação de sistemas
de rega, incluindo substituição de equipamentos, a vigorar pelo menos
até 5 anos após a conclusão do respectivo blocos de rega;
Garantir apoios aos Agrupamentos de Produtores da região, na área da
promoção, da comercialização, conservação, secagem e armazenagem;
Estas são, na opinião dos agricultores, medidas fundamentais para o
sucesso do empreendimento, entendendo que "não se pode duvidar dos
profundos benefícios económico-sociais que o regadio implica ao nível
local e regional e que o regadio traz riqueza mas exige muito trabalho
e alguma técnica, mas também vontade política".

A posição da FENAREG e é subscrita pela Associação de Beneficiários
Odivelas, Roxo, Monte Novo, Margem Esquerda do Guadiana e FAABA, as
quais elaboraram também pareceres próprios sobre o estudo.
http://www.vozdaplanicie.pt/index.php?q=C/NEWSSHOW/42499

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