Governo e parceiros assinam declaração conjunta para levar a Bruxelas

09.03.2011 - 13:59 Por Raquel Martins
O Governo, as confederações do comércio (CCP), indústria (CIP),
turismo (CTP) e a UGT assinaram hoje uma declaração conjunta em que se
comprometem a continuar a discutir um acordo para a competitividade e
o emprego. De fora ficaram a CGTP e a agricultura.
O secretário-geral da CGTP abandonou a reunião de concertação social
com Helena André
(Nuno Ferreira Santos/Arquivo)
O documento será apresentado em Bruxelas no conselho europeu da
próxima sexta-feira, mas só dentro de uma semana e meia haverá
condições para fechar, ou não, um acordo na concertação social.

No final do encontro desta manhã com os parceiros sociais, a ministra
do trabalho, Helena André, mostrou-se satisfeita com o compromisso
conseguido.
"O Governo regozija-se com o facto de em concertação social a CCP,
CIP, CTP e UGT terem subscrito uma declaração conjunta com o objectivo
de chegarmos a um acordo tripartido sobre a competitividade e
emprego", disse a ministra do Trabalho.
"Valorizo a declaração de compromisso para que se chegue a um acordo o
mais rapidamente possível", acrescentou.
Questionada sobre a importância da apresentação deste compromisso na
cimeira europeia de sexta-feira, Helena André frisou que "tudo o que
possa afirmar os esforços que estamos a fazer para ultrapassarmos os
nossos constrangimentos são um sinal muito positivo".
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e a
Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) recusaram-se a assinar
a declaração, embora por razões distintas.
Carvalho da Silva, líder da CGTP, que abandonou a reunião a meio da
manhã, considera a declaração conjunta "inaceitável e prejudicial para
o país". "Não é por aqui que vamos ganhar credibilidade e que Portugal
responde aos desafios que tem pela frente", justificou, garantindo
contudo que a CGTP continuará a participar nas reuniões para discutir
a iniciativa para a competitividade e o emprego.
Já João Machado, presidente da CAP, considera que não faz sentido
assinar um compromisso intercalar a uma semana do final do processo.
"Trata-se de uma declaração que pressupõe custos acrescidos para as
empresas e sem um acordo onde tudo fique claro, não podemos assinar.
Seria passar um cheque em branco ao Governo", realçou, acrescentando
que a confederação continua disponível para negociar.
Confrontada com estas ausências, a ministra do Trabalho desvalorizou.
"Gostaria muito que a assumpção da responsabilidade fosse feita por
todos os parceiros. A CGTP já nos habituou a não subscrever os
compromissos sociais e a CAP considera que não estão ainda reunidas as
condições para subscrever um compromisso", justificou.
A Confederação do Comércio que à entrada da reunião estava renitente,
acabou por assinar a declaração porque o Governo "mudou a redacção do
documento". "Com esta declaração não nos sentimos vinculados a assinar
um acordo. Limitámo-nos a garantir que estamos empenhados em
negociar", justificou o presidente João Vieira Lopes.
Já a UGT considerou que a declaração é um sinal importante, posição
também assumida pela CIP.
http://economia.publico.pt/Noticia/governo-e-parceiros-assinam-declaracao-conjunta-para-levar-a-bruxelas_1483924