Governo não mandou reclusos para as florestas por causa dos custos

LUSA e PÚBLICO

05/09/2013 - 20:01

Ministério da Agricultura fez as contas e concluiu que esta não seria
a melhor forma de prevenir incêndios.

ADRIANO MIRANDA/ARQUIVO



O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) justificou nesta
quinta-feira que a colaboração prevista de reclusos na prevenção de
incêndios florestais não se concretizou, porque isso obrigaria à
adopção de "medidas de segurança excepcionais", com "custos
associados".

O Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) para
2013 previa a participação de cerca de 900 reclusos em acções de
prevenção e vigilância dos fogos florestais, após a frequência de uma
formação na Escola Nacional de Bombeiros (ENB).

Na quarta-feira à noite, em entrevista à TVI 24, a ministra da
Justiça, Paula Teixeira da Cruz, revelou que "razões burocráticas"
impediram 900 reclusos de participarem na limpeza de matas, inseridos
numa estratégia de prevenção dos incêndios florestais.

Contactada nesta quinta-feira pela agência Lusa para explicar "as
razões burocráticas", o Ministério da Justiça limitou-se a informar
que enviou uma proposta para o Ministério da Agricultura, no sentido
de colocar 900 reclusos a limpar as matas.

Em resposta enviada à Lusa, o Ministério da Agricultura diz que "os
trabalhos de prevenção estrutural na floresta são trabalhos
qualificados que envolvem especialização e têm riscos associados", e
que uma "eventual colaboração de reclusos obrigaria sempre a formação
específica, quer em operações de silvicultura preventiva, quer em
segurança, higiene e saúde no trabalho".

"Tratando-se de trabalho, como não poderia deixar de ser, este teria
de ser pago. Para mais, a colaboração de reclusos obrigaria à adopção
de medidas de segurança excepcionais, com custos associados", alega o
ministério dirigido por Assunção Cristas.

Assim, depois de "quantificados os custos e meios adicionais para que
os trabalhos de prevenção estrutural pudessem ser assegurados com a
colaboração de reclusos", o ministério concluiu "não ser esta a melhor
forma de executar as acções de prevenção estrutural na floresta sob
gestão do Estado".

"Falha terá responsáveis"
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Marta
Soares, reconheceu que houve uma "falha" na aplicação do DECIF, tendo
em conta que a colaboração dos reclusos na prevenção e vigilância das
matas estava prevista no programa. "Isso é uma falha que terá
responsáveis", disse Jaime Marta Soares, adiantando que é difícil
avaliar quais os resultados que esta medida teria na prevenção de
incêndios.

Os incêndios florestais que assolaram o país desde Agosto já causaram
a morte a sete bombeiros, contando com o bombeiro de Valença que
morreu nesta quinta-feira. O último relatório provisório sobre os
incêndios florestais indica que o mês de Agosto registou valores
superiores às médias dos últimos dez anos, quer no número de
ocorrências, quer da correspondente área ardida mensal.

Só em Agosto arderam 72.284 hectares de floresta e mato, uma área mais
de três vezes superior à que ardeu nos restantes meses do ano. As
últimas duas semanas foram as mais negras: de 16 a 31 de Agosto
arderam cerca de 63 mil hectares, mais do dobro do que tinha ardido
até dia 15 - 31 mil hectares.

O relatório do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
(ICNF) revela que, desde o início do ano até 31 de Agosto, arderam
94.155 hectares, mais 25% do que em igual período de 2012. Ainda
assim, os valores totais (de Janeiro a 31 de Agosto) estão abaixo da
média da década: menos 15% de ocorrências e menos 20% do que o valor
médio de área ardida nos últimos dez anos.

Acompanhe o trabalho especial do PÚBLICO sobre incêndios e florestas e
consulte as previsões do site de meteorologia do PÚBLICO.

http://www.publico.pt/politica/noticia/governo-nao-mandou-reclusos-para-as-florestas-devido-aos-custos-associados-1605031