Agricultores manifestaram-se na Comporta

Por Carlos Dias
Grupo Espírito Santo reduz tempo dos contratos de arrendamento, o que
é contestado pelos rendeiros, porque prazos mais curtos implicam maior
instabilidade

Agricultores rendeiros das freguesias do Carvalhal e da Comporta,
Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, manifestaram-se ontem contra as
exigências impostas pelo Grupo Espírito Santo (GES), proprietário da
Herdade da Comporta, na renovação dos novos contratos de arrendamento.
Os manifestantes entupiram a estrada que liga aquelas duas freguesias
com uma marcha lenta.
O GES informou os rendeiros - que vivem essencialmente da cultura do
arroz - de que pretende "transformar os actuais contratos em contratos
de campanha", válidos apenas enquanto estas decorrem, explicou ao
PÚBLICO Avelino Antunes, dirigente da Associação de Agricultores do
Distrito de Setúbal (AADS).

Na prática, significa que o prazo de duração dos contratos ficam
bastante mais curtos. E se a medida avançar, os rendeiros "deixam de
ter estabilidade social e acesso aos apoios comunitários", pois apenas
dispõem do uso da terra durante o tempo em que decorre a campanha da
cultura do arroz, assinala aquele representante.
Os termos propostos pelo GES não satisfazem minimamente mais de 300
rendeiros que deixam de ter estabilidade para investir na exploração e
até para dar cumprimento às medidas agro-ambientais" que a cultura do
arroz exige. "Isto vem criar mais crise em cima da que existe", para
além de "contrariar" o próprio processo de desnacionalização dos
12.500 hectares da Herdade da Comporta, "onde estão garantidos os
direitos dos rendeiros", acentua o mesmo dirigente associativo.
Alguns dos arrendamentos foram mantidos ao longo de gerações,
transitaram de pais para filhos e boa parte dos produtores de arroz
tem mais de 50 anos. Avelino Antunes diz que o GES pretende
implementar um regulamento para a actividade agrícola, em que "se
substitui ao próprio Ministério da Agricultura", um objectivo que
merece a reprovação dos agricultores/rendeiros.
Os manifestantes insurgiram-se ainda contra o agravamento do IMI
(Imposto Municipal sobre Imóveis) nas freguesias do Carvalhal e da
Comporta devido à valorização do projecto turístico da Herdade da
Comporta. "Não podemos ser lesados só porque vai ser instalado um
grande projecto turístico na Comporta", realça o dirigente.
O empreendimento que está a ser dinamizado na Comporta "deve
respeitar" as comunidades ali residentes, nos seus hábitos, costumes e
tradições, e não, como pretende o GES, que "as aldeias funcionem como
centros de comércio e serviços" realça Ricardo Costa, presidente da
Junta de Freguesia do Carvalhal.
A GNR impediu os manifestantes de se concentrarem junto ao edifício da
administração da Herdade da Comporta, onde nenhum dos seus membros se
encontrava para receber os agricultores, que já agendaram a próxima
reunião para 15 de Dezembro, para discutir novas formas de luta.
http://jornal.publico.pt/noticia/10-12-2010/agricultores-manifestaramse-na-comporta-20801320.htm